DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Convênio nº 948595/2023. Processo nº 23034.022800/2023-94. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Centro Oeste (UNICENTRO)- PR, CNPJ nº 77.902.914/0001-72. Este convênio tem por objeto ações de fortalecimento do Programa Unimúsica para ampliação das atividades educativas e artísticas, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 109.252,00 (cento e nove mil duzentos e cinquenta e dois reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 107.302,00 (cento e sete mil trezentos e dois reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000434 , no valor de R$ 107.302,00 (cento e sete mil trezentos e dois reais), vinculada ao PTRES 217704, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 01/12/2026. Data e Assinaturas: 01/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e FÁBIO HERNANDES - Reitor. Espécie: Convênio nº 948594/2023. Processo nº 23034.024635/2023-13. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Maringá-PR, CNPJ nº 79.151.312/0001-56. Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos para atender as demandas dos cursos da área de Agrárias para implementação e consolidação da infraestrutura física de ensino, pesquisa e extensão nos Campi Regionais de Umuarama e Cidade Gaúcha da UEM, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 202.020,20 (duzentos e dois mil vinte reais e vinte centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 200.000,00, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado Pelas Notas de Empenho nº 2023NE000432, no valor de R$ 43.938,88 (quarenta e três mil novecentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos) e nº 2023NE000433, no valor de R$ 156.061,12 (cento e cinquenta e seis mil sessenta e um reais e doze centavos), vinculadas ao PTRES 217704, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 2.020,20, relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 27/11/2026. Data e Assinaturas: 27/11/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LEANDRO VANALLI - Reitor. Espécie: Convênio nº 948593/2023. Processo nº 23034.013122/2023-79. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02. Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos para melhoramento da infraestrutura de computadores e de rede da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 520.210,48 (quinhentos e vinte mil duzentos e dez reais e quarenta e oito centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000431, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), vinculada ao PTRES 217715, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 20.210,48 (vinte mil duzentos e dez reais e quarenta e oito centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 27/11/2026. Data e Assinaturas: 27/11/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora. Espécie: Convênio nº 941704/2023. Processo nº 23034.012368/2023-23. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Rio Grande Do Sul (UERGS)- RS, CNPJ nº 04.732.975/0001-65. Este convênio tem por objeto a aquisição de mobiliário e equipamentos para adequação e modernização da infraestrutura física da Unidade da Uergs em Encantado, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em 167.752,57 (cento e sessenta e sete mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - 162.920,00 (cento e sessenta e dois mil novecentos e vinte reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000251, no valor de R$ 82.299,57 (oitenta e dois mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos) e 2023NE000252 no valor de R$ 80.620,43 (oitenta mil seiscentos e vinte reais e quarenta e três centavos), vinculadas ao PTRES 217710, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 4.832,57 (quatro mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 24/11/2026. Data e Assinaturas: 24/11/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e FERNANDO GUARAGNA MARTINS - Reitor. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 17/2023 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, comunica os (as) Senhores (as) Ex-dirigentes municipais, residente em lugar incerto e não sabido, sobre a inclusão de responsabilidade no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme elucida a Lei nº 10.522, de 2002, e a Portaria-STN nº 749, de 2021. . R ES P O N S ÁV E L CNPJ/CPF E N T I DA D E UF OFÍCIO Nº TRANSFERÊNCIA PROCESSO FNDE PROCESSO TCU SETOR . E.R. Engenharia e Comércio/E.R. Construção Civil Ltda 08.642.595/0001-90 Prefeitura Municipal de Autazes AM Ofício nº 19095/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE TC203615/2012 23034.026854/2023-29 002.662/2018-3 CO P M C . Odete Teixeira Magalhães 147.601.771-91 Prefeitura Municipal de Teresina de Goiás GO Ofício nº 18499/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE Convênio nº 824009/2005 23034.026575/2023-65 029.122/2019-8 CO P M C . José Mariano Licio dos Santos Neto 04.738.017/0001-00 Prefeitura Municipal de Goiana PE Ofício nº 18076/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE P N AT E / 2 0 0 8 23034.025347/2023-78 029.178/2015-0 CO P M C . Núbia Costa Lima 382.647.902-59 Prefeitura Municipal de Amajari RR Ofício nº 22919/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE TC4956/2012 23034.030699/2023-45 027.018/2018-0 CO P M C . Rodrigo Mota de Macedo 446.366.442-04 Prefeitura Municipal de Amajari RR Ofício nº 22926/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE TC4956/2012 23034.030699/2023-45 027.018/2018-0 CO P M C . Naddja Thallyta Sousa Silva 715.511.312-34 Prefeitura Municipal de Prata do Piauí PI Ofício nº 22854/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE TC5332/2013 23034.030736/2023-15 029.145/2017-1 CO P M C . Turmalina Empreeendimentos e Contruções LTDA 41.493.800/0001-79 Prefeitura Municipal de Bacabal MA Ofício nº 22929/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE Convênio nº 700144/2011 23034.030835/2023-05 000.855/2016-2 CO P M C . Ramos&Ramos Ltda 01.076.019/0001- 84 Prefeitura Municipal de Xambioá TO Ofício nº 22852/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE Convênio nº 702613/2010 23034.030701/2023-86 027.626/2018-0 CO P M C . Josemar do Carmo 040.841.102-30 Prefeitura Municipal de Cantá RR Ofício nº 16528/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE P N AT E / 2 0 1 2 23034.023839/2023-29 008.187/2018-5 CO P M C . Geopa Empreendimentos Imobiliários Ltda. 13.231.889/0001-60 Prefeitura Municipal de Prata do Piauí PI Ofício nº 22853/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE TC5332/2013 23034.030736/2023-15 029.145/2017-1 CO P M C . Antônio Carlos de Sousa 628.362.931-87 Prefeitura Municipal de Prata do Piauí PI Ofício nº 22856/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE TC5332/2013 23034.030736/2023-15 029.145/2017-1 CO P M C JULIANA PASSOS SANTOS Coordenadora-Geral DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.011808/2023-25. Inexigibilidade Nº 463/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 61.186.490/0001-57 - EDITORA FTD S A. Objeto: Aquisição de obras didáticas - práticas e acompanhamento da aprendizagem, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 02, nos formatos impresso e pdf, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 98.468.714,17. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.011804/2023-47. Inexigibilidade Nº 462/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 60.657.574/0001-69 - EDITORA DO BRASIL SA. Objeto: Aquisição de obras didáticas - práticas e acompanhamento da aprendizagem, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 02, nos formatos impresso e pdf, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 24.929.261,91. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.034611/2022. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de licenças de subscrição de direitos de uso de softwares e soluções da plataforma Microsoft - Enrollment for Education Solutions (Microsoft EES), na modalidade SaaS (software como serviço) - de acordo com as especificações técnicas mínimas e as condições de fornecimento definidas no Termo de Referência e seus Encartes.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, pelo regime de empreitada por preço unitário, para o fornecimento de licenças de direitos direito de uso de softwares e soluções da plataforma Microsoft na modalidade SaaS (software como serviço) do tipo Microsoft Enrollment for Education Solutions (EES).. LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO Pregoeiro (SIASGnet - 01/12/2023) 153173-15253-2023NE800001