DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação Nome Situação . 2º RODRIGO FORTES MELLO D ES I S T Ê N C I A Em virtude da desistência do candidato classificado em 2º, respeitando a ordem de classificação prevista no item 12.4 do referido Edital, e de acordo com o art. 1º, inciso II, da Portaria IBC nº 558, de 25 de outubro de 2023, publicada em Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023, seção 1, página 63, CONVOCA para fins de contratação a candidata: . Classificação Nome . 3º AYLA FLÁVIA LUIZ DE OLIVEIRA A candidata deverá apresentar a documentação relacionada no respectivo Edital e realizar o exame admissional, conforme agendamento a ser comunicado pelo Divisão de Pessoal. Em caso de dúvidas e para mais informações os candidatos poderão entrar em contato com a Divisão de Pessoal através do telefone (21) 3478-4452 ou do e-mail: [email protected] CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 152005 Nº Processo: 23121000918202382. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, compreendendo o fornecimento, instalação, modelagem e conserto de chaves e fechaduras, com fornecimento de todo material e pessoal técnico, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital de seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 04/12/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO Assistente em Administração (SIASGnet - 01/12/2023) 152005-00001-2023NE800004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 152005 Nº Processo: 23121000864202355. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, de cabeamento estruturado de rede de dados, voz e imagem com fornecimento de materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 - Sala 10, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-00034- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE ANDRADE DE MELO Assistente em Administração (SIASGnet - 01/12/2023) 152005-00001-2023NE800004 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.004800/2023-65. Pregão Nº 30/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 28.470.673/0001-24 - SENHOR DOS CUPINS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e desinfecção de reservatórios de água, bem como de controle dos padrões de potabilidade da água consumida para atender as necessidades da UnED Petrópolis do CEFET/RJ. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 2.700,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.006641/2023-33. Dispensa Nº 44/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 24.465.407/0001-52 - INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado para realização e organização de concurso público para provimento de cargos públicos integrantes do plano de carreira dos cargos técnico administrativos em educação estruturado pela lei nº 11.091/2005, com o fito de recompor força de trabalho nos campi angra dos reis, Itaguaí, Maracanã, Maria da Graça, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis e Valença do CEFET/RJ. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 1.007.631,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.002189/2023-20. Pregão Nº 59/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de subscrições de produtos Microsoft, contendo software de banco de dados e sistema operacional Windows server compatíveis com as plataformas já existentes na instituição e pacote de acesso remoto para utilização em conjunto com o sistema acadêmico, visando atender as necessidades do CEFET/RJ. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 122.375,36. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23063.001137/2020-11. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 26.348.919/0001-64 - CHACON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Autorizar o retorno as atividades do contrato nº 24/2021 a partir da data de sua assinatura, em razão das justificativas apresentadas no ofício 8/2023 - SESSR/DASPE/DGP/CEFET/RJ e sob amparo do item 1.2 do segundo termo aditivo do referido contrato. Vigência: 26/09/2022 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.338,30. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153167 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 23040.007103/2019-48. Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.124,94. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). CAMPUS HUMAITÁ I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155624 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23775.000031/2020-57. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste sobre o valor dacontratação calculado de acordo com o índice icti (índice de custo da tecnologia da informação) conforme estabelecido no art. 40, xi da lei 8.666/93, cláusula sexta do contrato 003/2021 e nos itens 19.1, 19.1.1 e 19.7 do termo de referência do pregãosrp n° 002/2020. ficam reajustados os preços do contrato pelo índice de custo da tecnologia da informação -icti, acumulado em 6,26 % nos últimos doze meses, apurado no período de julho de 2021 a junho de 2022.. Vigência: 02/07/2021 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.026,25. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). CAMPUS HUMAITÁ II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155629 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23776.000158/2023-17. Dispensa. Nº 22/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.824,56. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). CAMPUS TIJUCA II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155634 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23787.000030/2021-54. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 1) prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2021, nos termos previstos na cláusula segunda, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. 2) reajustar os custos dos insumos não decorrentes da mão de obra nos termos das cláusulas 19.3.3 e 19.13 do termo de referência do pregão srp n.º 03/2021, bem como do estabelecido no art. 40, xi, da lei n.º 8.666, de 1993. 3) adequar as alíquotas de pis e cofins no módulo 5 da planilha de custos com base na média dos últimos 12 meses.. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.484,24. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio nº 940947/2023. Processo nº 23034.011602/2023-03. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Goiás-GO, CNPJ nº 01.112.580/0001-71. Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Universidade Estadual de Goiás, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 610.706,51 (seiscentos e dez mil setecentos e seis reais e cinquenta e um centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pelas Notas de Empenhos nº 2023NE000239, no valor de R$ 25.795,52 (vinte e cinco mil setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos), nº 2023NE000240, no valor de R$ 172.260,42 (cento e setenta e dois mil duzentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos) e 2023NE000241, no valor de R$ 401.944,06 (quatrocentos e um mil novecentos e quarenta e quatro reais e seis centavos), vinculadas ao PTRES 217691, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de