DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 1/2023 AO ACORDO DE PARCERIA Nº 6/2023/POLO ADITIVO Nº 01/2023 AO ACORDO DE PARCERIA Nº 06/2023/POLO. Processo nº. 23211.001959/2023-87. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO, A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES E A EMPRESA REACHR SOLUÇÕES INOVADORAS EM RH LTDA. Objeto: alteração das Cláusulas 5.2 e 13.1 do Acordo de Parceria nº 06/2023/POLO. Vigência: prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/02/2024. Fundamento Legal: cláusula Décima Quarta do Acordo de Parceria originário e legislação aplicável à matéria. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1/2023 AO CONTRATO Nº 43/2022 TERMO ADITIVO Nº 01/2023 AO CONTRATO Nº 43/2022. Processo nº. 23208.004060/2023- 75. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS E A FUNDAÇÃO FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE). Objeto: prorrogação da vigência do Contrato 43/2022, Dispensa de Licitação nº 174/2022, relativo ao projeto "Rede de incubadoras Arquipélago do IFMG", Chamada 08/21 da FAPEMIG. Vigência: 07/01/2024 a 07/01/2025. Fundamento Legal: Leis 14.133/21, 8.958/94 e 8.241/14. CAMPUS BAMBUÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 23209.001082/2023-73. OBJETO: Recebimento de doação de software direcionado para gestão do Hospital Veterinário que respeite a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e que possua como finalidade a melhora na qualidade do atendimento veterinário, segurança e armazenamento dos dados, controle e interligação dos serviços e melhor tecnologia para atender aos pacientes, conforme condições e exigências impostas no Edital e seus anexos. Edital disponível a partir de 05/12/2023 de 07h00 às 17h00 horas, no IFMG - Campus Bambuí, no endereço: Fazenda Varginha, rodovia Bambuí/Medeiros, km 05 -Bambuí - MG ou pelo SITE https://www.bambui.ifmg.edu.br/portal/ Recebimento de propostas até o dia 19/12/2023 pelo e-mail [email protected] Bambuí, 1º de dezembro de 2023. RENATA DE CARVALHO FERREIRA Membro da CPL CAMPUS GOVERNADOR VALADARES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG CNPJ: 10.626.896/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, por esta Instituição de Educação Superior - Campus Governador Valadares, informa que foram registrados 28 (vinte e oito) diplomas de curso superior nos meses de outubro e novembro de 2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Registro de Diplomas de Cursos Superiores - GV.01 SUAP - registros 44 a 71. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.ifmg.edu.br/governadorvaladares. Governador Valadares - MG, 29 de novembro de 2023. TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA Diretor-Geral CAMPUS OURO PRETO EDITAL Nº 69, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Ouro Preto, por tempo determinado e conforme o que se segue. Área de atuação: Química Quantidade de vagas: 01 Habilitação mínima exigida: Graduação em Licenciatura em Química Unidade de Lotação: IFMG Campus Ouro Preto E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) - Vencimento Básico. Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação. Período de Inscrição: 01/12/2023 a 14/12/2023. Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 69/2023 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos REGINATO FERNANDES DOS SANTOS CAMPUS OURO BRANCO EDITAL DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 33/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 9, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG; Resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Campus Ouro Branco, Edital nº 33 de 24 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 203, de 25 de outubro de 2023, na seção 3, página 49, destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Branco, de acordo com a seguinte classificação: . CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Inscrição Prova Títulos Prova Didática Nota Final Situação Ordem Área . VANESSA GRACIANA FIAIA LIMA 91389 57,1 86,3 143,4 Classificada 1º Metalurgia . TAINAN FERREIRA MUNIZ 91405 54,7 87,4 142,1 Classificada 2º Metalurgia . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14) . Não houve candidatos aprovados. . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018) . Não houve candidatos aprovados. HAROLDO LACERDA DE BRITO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento nº 01/2023, Processo nº 23712.001281/2023-91. Comodatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Comodante: GERDAU AÇOMINAS S/A. CNPJ: 17.227422/0001-05. Objeto: Alterar o texto constante nas Cláusulas 2, 3 e 6 do Contrato de Comodato Nº 001/2019/OBR, conforme descrito: fica definido que a COMODATÁRIA poderá usar o espaço para ouras finalidades, que não seja educação, desde que comprovadamente atrelado a uma política pública e mediante prévia e expressa anuência do COMODANTE; o prazo do COMODATO será pelo prazo de 50 (CINQUENTA) anos, contados da assinatura do instrumento, ou seja, 06 de novembro de 2019; a COMODATÁRIA poderá conceder permissão de uso do imóvel, objeto deste COMODATO, somente a ENTE FEDERATIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA e mediante prévia e expressa anuência da COMODA N T E ; a COMODATÁRIA permanecerá integralmente responsável perante a COMODANTE por quaisquer danos ao imóvel ou terceiros em virtude de atividades executadas no imóvel pela permissionária. Data de assinatura: 01/12/2023. CAMPUS SABARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 007/2023. Processo SEI 23208.004286/2023-76. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 030/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Auro Barreiros Freire, CPF: .305.276-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Sabará. Remuneração Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 27/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Sabrina Sá e Sant'Anna - Diretor(a) Geral - Contratante; Auro Barreiros Freire - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 01/12/2023. CAMPUS AVANÇADO IPATINGA EDITAL Nº 26, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371- 85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A) para este Campus Avançado Ipatinga, por tempo determinado e conforme o que se segue: Área de atuação: Educação Física e disciplinas básicas relacionadas à área. Deverá atuar em cursos superiores, técnico subsequente, integrados, além de cursos a distância e de formação continuada. Obrigatoriamente deverá desenvolver e participar de projetos esportivos no período da tarde conforme demanda da instituição. Quantidade de vagas: 01 Habilitação mínima exigida: Licenciatura em Educação Física Unidade de Lotação: IFMG Campus Avançado Ipatinga E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração: R$ 4.187,67(quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) - Vencimento Básico. Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação. Período de Inscrição: 04/12/2023 à 15/12/2023 Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 25/2023 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos MÁRCIO TAKESHI SUGAWARA POLO DE INOVAÇÃO IFMG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2023. Processo SEI: 23211.001897/2023-11. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 03/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado(a): Lindamara Silva Ferreira Santos, CPF: .091.376-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2023 até 12 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/12/2023 a 12/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Paloma Maíra de Oliveira Lima - Diretor(a) Geral - Contratante; Lindamara Silva Ferreira Santos - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 01/12/2023.