DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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IRA PINHEIRO NEIVA Diretor Geral (SIASGnet - 01/12/2023) 158121-26410-2023NE800003 CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158441 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23391.001246/2022-61. Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 10.943.658/0001-90 - R & D CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 04 (quatro) meses, até o dia 22/03/2024.. Vigência: 22/11/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.900,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). CAMPUS JANUÁRIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 13/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: ANNY COSTA CHAVES; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 30/12/2023 A 29/06/2024; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 28/11/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo Contratante e Anny Costa Chaves, Contratada. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: REGIS ALKMIM MOTA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 27/12/2023 A 26/06/2024; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 29/11/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo Contratante e Regis Alkmim Mota, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: ADELAIDE CRISTIELLE BARBOSA DA SILVA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 14/12/2023 A 13/06/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 30/11/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo Contratante e Adelaide Cristielle Barbosa da Silva, Contratada. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: ABEL NASCIMENTO RIBEIRO SANTOS; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 07/12/2023 A 06/06/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 1º/12/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo Contratante e Abel Nascimento Ribeiro Santos, Contratado. CAMPUS SALINAS EXTRATO CONVÊNIO ESPECIE: Acordo de Cooperação Técnico-Científica. Processo SEI nº 23396.004315/2023-20; PARTÍCIPES: Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas e a Prefeitura Municipal de Novorizonte-MG; OBJETO: o presente ACORDO tem por objeto o desenvolvimento de programas, projetos e ações de interesse comum, com a finalidade de permitir a realização de atividades de ensino, pesquisa, extensão e de desenvolvimento institucional, bem como outras modalidades de cooperação técnica e científica. DATA E ASSINATURAS: 30/11/2023; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO. Diretor Geral do IFNMG Campus Salinas; CLEBER NASCIMENTO DE PINHO. Prefeito Municipal de Novorizonte-MG. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho - Diretor-Geral EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 158377 Nº Processo: 23396004115202377 . Objeto: Contratação direta da FADETEC para prestação de serviços de gestão administrativa e financeira para execução do projeto Diagnóstico socioambiental para a sub-bacia do Rio Mosquito (bacia hidrográfica do Rio Pardo) no Estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 23/11/2023. DANIELLY CHRISLEY FREITAS MEDEIROS. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 23/11/2023. GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 366.564,86. CNPJ CONTRATADA : 04.043.851/0001-72 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. (SIDEC - 01/12/2023) 158377-26410-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 158377 Nº Processo: 23396004309202372. Objeto: Aquisição de embalagens e itens de copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02 - Zona Rural, - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DI LAURO CUNHA Coordenador de Compras, Contratos e Convênios (SIASGnet - 01/12/2023) 158377-26410-2023NE000001 CAMPUS TEÓFILO OTONI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155854 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23791.000175/2019-71. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI. Contratado: 10.266.491/0001-70 - AMPLA SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2023 a 28/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.809,80. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 34/2023 1º TERMO ADITIVO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 51/2023. Processo 23051.025386/2023-27. Espécie: 1º Termo Aditivo de Contrato Temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 07/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: RODRIGO DOS SANTOS PESSOA, CPF n° XXX.XXX.422-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS TUCURUÍ. Prazo: 01.12.2023 a 31.12.2023. Data de assinatura: 29.11.2023. Signatários: Ana Paula Palheta Santana, Reitora, pelo contratante; Rodrigo dos Santos Pessoa, pelo contratado. CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EDITAL Nº 13, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL nomeado pela Portaria n° 3.716/2023-GAB/REI/IFPA de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União na seção 2, página 20 em 04 de agosto de 2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Campus Conceição do Araguaia (IFPA/CDA), CNPJ: 10.763.998/0011-01, torna público o Edital nº13/2023, de 01 de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, por este ato administrativo, torna pública a realização referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto As inscrições serão "gratuitas" e a contratação de professor substituto na área de Matemática será por tempo determinado visando atender as necessidades temporárias de excepcional interesse do IFPA/CDA, com lotação no campus Conceição do Araguaia. O edital completo e anexos poderão ser obtidos pelo site www.conceicaodoaraguaia.ifpa.edu.br ORLANDO D'ANTONA ALBUQUERQUE CAMPUS ANANINDEUA EDITAL Nº 11/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ANANINDEUA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3710, de 03/08/2023, publicada no DOU de 02/08/2023, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS ANANINDEUA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, de acordo com as definições deste Edital. Edital e seus anexos disponíveis no site www.ananindeua.ifpa.edu.br. Para maiores informações: [email protected] LAIR AGUIAR DE MENESES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 118/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): RANNYELLE ROCHA TEIXEIRA: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Sousa; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/12/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e RANNYELLE ROCHA TEIXEIRA, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO ESPÉCIE: Contrato nº 119/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JHONATAN SARAIVA DOS SANTOS: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Catolé do Rocha; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Especialização; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/12/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e JHONATAN SARAIVA DOS SANTOS, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO ESPÉCIE: Contrato nº 120/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ANALIVIA LESSA DE OLIVEIRA: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Pedras de Fogo; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/12/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e ANALIVIA LESSA DE OLIVEIRA, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO ESPÉCIE: Contrato nº 121/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JACINTA MARIA DE FIGUERÊDO ROLIM: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Cajazeiras; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Especialização; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/12/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e JACINTA MARIA DE FIGUERÊDO ROLIM, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO ESPÉCIE: Contrato nº 122/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JÚLIO CÉSAR BEZERRA VILAR DA SILVA: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Areia; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Especialização; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/12/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e JÚLIO CÉSAR BEZERRA VILAR DA SILVA, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO