DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO Diretoria de Compras, Contratos e Licitações (SIASGnet - 01/12/2023) 158138-26417-2023NE800000 CAMPUS JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158469 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23381.003917/2022-48. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar vigência por mais 12(doze) meses, e atualizar a denominação social para: atd locação ltda.. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.578.155,76. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 O Pregoeiro/CCLC/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) nº 06/2023 - PROCESSO nº 23797.000562.2023-34. Após análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagraram-se vencedoras as empresas: GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA,CNPJ nº 11.730.274_0001-52 (valor global total R$ 1.935.200,00); NEUTRON SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 18.200.565/0002-69 (valor global total R$ 2.481.806,64), conforme consta dos autos.Esta publicação equivale à publicação da Ata deRegistro de Preços. LEONARDO FREIRE DE MENDONÇA SOARES Pregoeiro (SIDEC - 01/12/2023) 158469-26417-2023NE800000 CAMPUS PATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 158470 Nº Processo: 23168.001946/2022-08. Pregão Nº 14/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 622.556,76. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158470 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23168.000546/2018-91. Pregão. Nº 5/2018. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Fica alterada a cláusula segunda - da vigência do contrato nº 01/2019, prorrogando-se por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/03/2023 a 01/03/2024, em atendimento às necessidades de serviço continuado de seguro coletivo aos discentes estagiários do ifpb/campus patos.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.813,60. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155895 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23800.000703/2020-70. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato 2/2020 , contratação de serviços continuados de assistência e apoio à pessoa com deficiência - psicopedagogo, alterando a sua vigência.. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.189,12. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23411001796202386. FERRAGENS DONDA MATERIAIS ELETRICOS, HIDR AU L I CO S E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 84.966.738/0001-06 para Item 1 valor R$599.575,0900. RICELE GONCALVES AGRA Diretor de Licitações e Contratos Campus Curitiba (SIDEC - 01/12/2023) 158009-26432-2023NE800000 EDITAL Nº 146, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, com fulcro no item 4 do EDITAL N°55, DE 16 DE JUNHO DE 2023 e no item 13 do EDITAL N°160, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e lotação em quaisquer dos seus campi ou em outras unidades que possam ser implantadas dentro do prazo de validade deste concurso, conforme necessidade e determinação do IFPR, sob o Regime único dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas e Federais, resolve, 1. Divulgar, por força de decisão judicial proferida nos autos de n.º 5071789.2023.4.04.7000, o resultado da Prova de Desempenho Didático do candidato LUCIANO ROBERTO DA SILVA LEAL, após análise de recurso interposto pelo mesmo. O candidato permanece com a mesma pontuação obtida quando da correção regular da etapa (Edital nº 94/2023), e, consequentemente, fica mantida sua desclassificação. 2. Este Edital entra em vigor na data da sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA CAMPUS PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154676 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23411.019425/2022-70. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar, o prazo de vigência do contrato nº 09/2022 - Palmas, por 6 (seis) meses, contemplando-se neste ocasião, o período de 17/11/2023 a 17/05/2024, nos termos do art. 57, inc. II, da lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 17/11/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 615.980,88. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). CAMPUS CASCAVEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 154673 Nº Processo: 23411.020166/2023-19. Pregão Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 10.634.351/0001-08 - COPERSOL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Prestação de serviço terceirizado de apoio às atividades operacionais e administrativas, para prestação de serviços de natureza contínua, com vistas à atender às necessidades dos Campi Cascavel e Quedas do Iguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, com fornecimento de uniformes, materiais e emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 530.990,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154673 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23411.021020/2022-00. Pregão. Nº 62/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 17.179.825/0001-18 - ODAIR GRABOSKI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2023 a 28/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.362,40. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 158136 Nº Processo: 23736.008097/2023-57. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 03.561.128/0001-12 - DIRECTA ENGENHARIA & PROJETOS LTDA.. Objeto: Realização de obras de construção do campus olinda do insituto federal de educação, ciência e tecnologia de pernambuco, a serem executadas nas condições etabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 30/11/2023 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 20.246.474,48. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158136 Nº Processo: 23294.014587/2022-93. Pregão Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMB U CO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato para atender à necessidade da reitoria do ifpe.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 87.438,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). CAMPUS BARREIROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158466 Nº Processo: 23300.032449/2023-91. Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA. Objeto: é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de assistente de operações audiovisuais , para o ifpe campus barreiros,. Fundamento Legal: Lei nº10.520/2022, artigo I. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 33.120,48. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). CAMPUS RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158464 Nº Processo: 23295019981202396. Objeto: Prestação de serviço de locação de centro de usinagem com comando Fanuc. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Prof. Luiz Freire 500 Bloco A- Leste, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158464-5-00004- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de preços para contratação da prestação de serviços con+nuados de empresa especializada em locação de Centro de