DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400054 54 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Usinagem Ver+cal com manutenção corre+va, preven+va e predi+va das partes mecânica, elétrica e eletrônica. com comando Fanuc para atender as necessidades da Coordenação do Curso de Engenharia Mecânica (CACSEM) e Curso Técnico em Mecânica (CACTM) do Ins+tuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco Campus Recife. MARCIO MATEUS FERREIRA DE AQUINO Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 30/11/2023) 158464-26418-2023NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158464 Nº Processo: 23295032736202264. Objeto: Aquisição de de equipamentos de topográficos destinados às necessidades do laboratório de topografia deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Recife, indispensáveis nas atividades de ensino-aprendizagem, para atender a demanda de novos cursos ( Engenharia Civil, Saneamento e Edificações) e demais Campis. OBS: O Planejamento em tela é para atender o IFPE Campus Recife e demais campis que fazem parte do IFPE. . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Prof. Luiz Freire 500 Bloco A- Leste, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158464-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE LEONE DE OLIVEIRA JUNIOR Coordenador de Compras (SIASGnet - 30/11/2023) 158464-26418-2023NE800014 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.002560/2022-46. Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 13.224.659/0001-73 - SELETIV SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia, para manutenção predial (registro de preços), sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo: reforma, conserva ção ou reparação no âmbito instituto federal de educação, ciência e tecnologia do piauí - campus cocal.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 11.245,60. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23173002865202329 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar com recurso do programa nacional de alimentação escolar - PNAE Total de Itens Licitados: 00076. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Com fulcro na Lei 11.947/20229 Declaração de Dispensa em 30/11/2023. PAULO ANDRE MENESES QUEIROZ ALVES. Chefe do Departamento de Adm e Planejamento. Ratificação em 30/11/2023. PAULO BORGES DA CUNHA. Reitor. Valor Global: R$ 73.527,45. CNPJ CONTRATADA : 00.075.800/0001-71 ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOPOVOADO FAZENDA SOARES. Valor: R$ 18.230,50. CNPJ CONTRATADA : 11.535.569/0001-78 ASSOCIACAO DOS PEQUENOS HORTICULTORES FAMILIARES DO POVOADO SOIM. Valor: R$ 9.188,25. CNPJ CONTRATADA : 12.126.634/0001-74 ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOPOVOADO ELIZA ROMARO. Valor: R$ 14.050,98. CNPJ CONTRATADA : 15.081.296/0001- 90 ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO AVEVERDE - ASPROVERDE. Valor: R$ 19.729,09. CNPJ CONTRATADA : 31.404.005/0001-03 ASS O C I AC AO DOS TRABALHADORES RURAIS MONTE VERDE. Valor: R$ 2.646,00. CNPJ CONTRATADA : 36.297.005/0001-75 ASSOCIACAO DOS HORTICULTORES DA HORTA COMUNITARIA TABULETA - ASHCOMTAB. Valor: R$ 9.682,63 (SIDEC - 01/12/2023) 158146-26431-2023NE800023 CAMPUS CORRENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158362 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23181.000599/2021-39. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.690,60. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). CAMPUS PIRIPIRI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158360 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23176.000752/2022-88. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho nº PI000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 08/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 02/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.828,20. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158360 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23176.000649/2021-57. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho nº PI000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 01/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 02/02/2022 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.875,68. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23035.002679/2023-74. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Contratação de serviços continuados de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização), e limpeza e desinfecção de reservatórios e caixas d'água nas dependências do ifrn campus avançado parelhas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 8.413,80. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158155 Nº Processo: . O IFRN, torna público o resultado do RDC acima citado. Foi vencedora a empresa GLOBAL PROJETOS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA - CNPJ - 34.954.651/0001-32. JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações (SIDEC - 01/12/2023) 158155-26435-2023NE800047 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23035000844202353. Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra de areia do Campus Avançado Parelhas, deste IFRN, .. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho Tirol, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155- 99-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: As empresas que desejarem receber o edital deverão acessar os seguintes sites: www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br.. JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações (SIASGnet - 01/12/2023) 158155-26435-2023NE800047 CAMPUS APODI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O IFRN CAMPUS Apodi torna público o resultado do pregão nº 02/2023. Foram vencedoras as seguintes empresas: COMERCIAL CEDRO LTDA, CNPJ 10.732.150/0001-43; MJ INDUSTRIAS LTDA, CNPJ 50.961.707/0001-32 e K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS,CNPJ 21.971.041/0001-03. BRUNO JEFERSON L. A. S. OLIVEIRA Diretor de Administração (SIDEC - 01/12/2023) CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 07/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo nº 29/2023-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado(a): RÔMULO GALVÃO DE ARAÚJO SOUZA, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 04 de setembro de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 07/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 17/2023, de 16 de janeiro de 2023. Processo Nº 23035.003197.2023-31 - Data da Assinatura: 24/11/2023 - Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e RÔMULO GALVÃO DE ARAÚJO SOUZA - Contratado(a). CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 01/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo nº 33/2023-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado(a): MATEUS ARNAUD SANTOS DE SOUSA GOLDBARG, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 25 de janeiro de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 01/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 17/2023, de 16 de janeiro de 2023. Processo Nº 23035.003196.2023-97 - Data da Assinatura: 29/11/2023 - Assinado ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e MATEUS ARNAUD SANTOS DE SOUSA GOLDBARG - Contratado(a). CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 02/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo nº 32/2023-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado(a): JORGE CHRYSTIANN GUIMARÃES DA CUNHA NUNES, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 02/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 17/2023, de 16 de janeiro de 2023. Processo Nº 23035.003194.2023-06 - Data da Assinatura: 30/11/2023 - Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e JORGE CHRYSTIANN GUIMARÃES DA CUNHA NUNES - Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2023-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JORGE CHRYSTIANN GUIMARÃES DA CUNHA NUNES. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato 2/2023-COGPE/DG/CN/IFRN, com termo inicial em 31 de janeiro de 2024 e termo final em 30 de julho de 2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 29/11/2023. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante, e JORGE CHRYSTIANN GUIMARÃES DA CUNHA NUNES - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN