DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400055 55 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2022-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: CAIO CESAR DA SILVA GARCIA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato 4/2022-COGPE/DG/CN/IFRN, com termo inicial em 22 de dezembro de 2023 e termo final em 07 de março de 2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 29/11/2023. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante, e CAIO CESAR DA SILVA GARCIA - Contratado. CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 305/2023 - UASG 158369 Número do Contrato: 228/2019. Nº Processo: 23057.009601/2019-46. Pregão. Nº 10/2018. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 228/2019-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu, por mais 12 (doze) meses. Nota de empenho: 2023ne000320. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.340,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EDITAL Nº 12/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, CONSIDERANDO o item 13.1 do Edital nº 07/2021-DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, de 16 de setembro de 2021; e, por fim, o que consta no Processo nº. 23057.008626.2023-06, de 27 de novembro de 2023, PRORROGA, por mais 2 (dois) anos, a contar de 01 de dezembro de 2023, a vigência do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, referente ao Edital nº 07/2021- DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, de 16 de setembro de 2021, publicado no DOU nº 177, de 17 de setembro de 2021, Seção 3, página 72, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 09/2021-DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, de 30 de novembro de 2021, publicado do DOU nº 225, de 01 de dezembro de 2021, Seção 3, página 81. JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158369 Nº Processo: 23057001768202345. Objeto: Contratação de empresa para a reforma do Auditório Central do Campus Natal-Central deste IFRN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.senador Salgado Filho, 1559 - Bairro Tirol, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158369-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 14h15 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: As empresas que desejarem receber o edital deverão acessar os seguintes sites: www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br.. JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações (SIASGnet - 01/12/2023) 158369-26435-2023NE800047 CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 294/2023 - UASG 152756 Número do Contrato: 191/2019. Nº Processo: 23424.003049/2019-57. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 191/2019-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.314,44. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 152756 Nº Processo: . O IFRN CAMPUS PARNAMIRIM torna publico o resultado do RDC 02/2023. Foi vencedora a empresa ACC CONSTRUCOES LTDA CNPJ 15.195.707/0001-78. ANA CLAUDIA NOBREGA DE MEDEIROS Diretora de Administracao (SIDEC - 01/12/2023) CAMPUS SANTA CRUZ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158372 Nº Processo: 23421003260202386 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/10/2023 .Objeto: Contratação de empresa para a obra de adequação das instalações de prevenção e combate a incêndio do Campus SANTA CRUZ deste IFRN Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua São Braz, 304 - Bairro Paraíso SANTA CRUZ - RNEntrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações (SIDEC - 01/12/2023) 158372-26435-2023NE800001 CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2023 - UASG 154840 Nº Processo: 23515.001422/2023-01. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 36.060.988/0001-21 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARI. Objeto: A contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 30.353,30. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 47, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2020 no uso das atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, a Lei Federal nº 8.112/1990, a Lei Federal nº 11.091/2005, o Decreto Federal nº 7.311/2010 e o Decreto Federal nº 9.739/2019, por este Edital, torna pública a presente retificação do Concurso Público Nº 01/2023, conforme segue: Inclui-se no Anexo VI - AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS E QUADRO DE PONTUAÇÃO, no QUADRO DE NÃO VALORAÇÃO DOS TÍTULOS, no item EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL o item abaixo, passando a ser conforme segue: . EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL . Nº Descrição do Motivo Fase Recursal - Documentos que serão aceitos que sirvam para esclarecer ou complementar dados relativos aos documentos já entregues. . 40. Bolsas de pesquisa e trabalhos voluntários. Ver item 2. JULIO XANDRO HECK AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 233000184202319. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Insumos para o Refeitório do IFRS - Campus Bento Gonçalves e demais participantes. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Osvaldo Aranha,540, Juventude Enologia - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO Diretor Geral (SIASGnet - 30/11/2023) 158141-26419-2023NE800001 CAMPUS FELIZ EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 23/2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul do Campus Feliz - RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 153, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU em 27 de fevereiro de 2020, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto de Matemática na forma do Edital 23/2023 de 20/10/2023: . Candidatos Classificação . Charlene Taís Theisen 1º . Juliana Borges Pedrotti 2º . Adrian Ruan Horn de Borba 3º . Evelyn dos Santos Catarina Desclassificada . Marcela Silveira da Silveira Desclassificada . Marcelo Santos da Silva Desclassificado . Marten Alexandre da Rosa Desclassificado . Matheus Pimentel Gomes Desclassificado . Nilton Loebens Desclassificado *O candidato não atendeu o item 8.3.4 do Edital. MARCELO LIMA CALIXTO CAMPUS ALVORADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158745 Número do Contrato: 63/2020. Nº Processo: 23419.000399/2020-74. Pregão. Nº 35/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 30.009.282/0001-59 - CULAU PRIME LIFTS TRANSPORTES VERTICAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 63/2020. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.935,56. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). CAMPUS ROLANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 - UASG 158743 Nº Processo: 23740.000610/2023-40. Dispensa Nº 179/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 43.607.976/0001-30 - CONSTRUTORA PADILHA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para o IFRS/Campus Rolante. Fundamento Legal: LEI nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 108.670,56. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2023 - UASG 158743 Nº Processo: 23740.000620/2023-85. Dispensa Nº 191/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 43.607.976/0001-30 - CONSTRUTORA PADILHA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para conclusão do espaço convivência do IFRS/Campus Rolante. Fundamento Legal: LEI nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 20.242,86. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).