DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Constitui-se objeto do presente ACORDO a cooperação técnica e científica visando implementação de projetos voltados à promoção do empreendedorismo inovador, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no país, por adesão a regras editalíssimas e atos administrativos por propostas institucionais, consoante aos ditames do Edital 109/2022 - Empreendedorismo Inovador com foco na economia 4.0, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal.. Da legislação aplicável: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; do Decreto Federal nº 93.872/86, da Lei nº 10.973/2004, atualizada pela Lei nº 13.243/2016 e pelo decreto nº 9.283/2018; do Decreto Federal nº 6.170/2007; e das Leis nºs 9.279/1996, 9.456/1997 e 9.609/1998 Da vigência: A vigência do presente instrumento dar-se-há a partir da data da última assinatura dos representantes das entidades parceiras até o dia 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no art. 57 da Lei nº 8.666/1993, observando o limite máximo total de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 30/8/2023 CAMPUS RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158502 Nº Processo: 23275.000805/2021-98. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.874.311/0001-91 - QUEST LABOR SOLUCOES PARA LABORATORIOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviço não continuado de revisão elétrica, substituição de lâmpadas, ajustes, testes e monitoramento de 8 estantes com iluminação para cultura de tecidos, marca tecnal, modelo tec-lux-b18 / 110v, para o campus rio de janeiro do ifrj. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 08/12/2023 a 06/04/2024. Valor Total: R$ 16.148,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 52/2023 Processo: 23243.009933/2023-18. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Suprimentos de Informática,Equipamentos de Vigilância, projetores e insumos diversos (Permanente e Consumo), sendo vencedoras as licitantes: PAPELARIA TEIXEIRA LTDA, Cnpj: 04.925.681/0001-50, valor total R$ 3.378,20; RCC COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA, Cnpj: 08.096.586/0001-41, valor total R$ 3.883,50; M. DA S. VASCONCELOS LTDA, Cnpj: 08.978.402/0001-77, valor total R$ 30.888,00; CLAVES E NOTAS COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, Cnpj: 09.450.715 /0001-10, valor total R$ 13.198,44; ESCRIBLU COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA, Cnpj: 10.902.067/0001 -75, valor total, R$ 7.870,20; DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA,Cnpj:10.918.347/0002-52, valor total R$ 90.601,14; HALLNET IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, Cnpj: 13.234.519/0001-86, valor total R$ 6.125,55; J.A.F. DORNELLES FILHOCOMÉRCIO DE INFORMÁTICA, Cnpj: 15.675.029 /0001-40, valor total R$ 34.700,00; 18 GIGAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, Cnpj: 20.174.368/0001-83, valor total R$ 3.672,00; DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, Cnpj: 21.793.208 /0001-85, valor total R$ 11.588,15; OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE M AQ U I N A S E FERRAMENTAS LTDA, Cnpj: 24.067.409/0001-93, valor total R$ 2.760,00; OHM T EC H COMÉRCIO VAREJISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INDÚSTRIA LTDA, Cnpj: 26.489.691/0001-22, valor total R$ 5.980,00; DOUGLAS CORDEIRO LTDA, Cnpj: 27.176.482 /0001-91, valor total R$ 49.299,90; HMA COMÉRCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA Cnpj: 29.391.476/0001-82, valor total R$ 1.374,00; AUDIO E CIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, Cnpj: 35.046.657/0001-74, valor total R$ 976,80; EMPRESA BRASILEIRA DE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, Cnpj:37.352.395/0001-00, valor total R$ 13.620,00; R.A SOLUÇÕES LTDA, Cnpj: 37.550.502/0001-04, valor total R$ 5.274,00; CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA, Cnpj:41.947.390 /0001-99, valor total R$ 9.433,60; MAX QUALITY COMERCIO LTDA, Cnpj: 42.810.782/0001 -74, valor totalR$ 5.923,70; GOLD LICITAÇÃO E COBRANÇA LTDA, Cnpj: 44.532.872/0001 -76, valor total R$ 106.211,20; ALUBAN SERVICE LTDA, Cnpj: 44.921.333/0001-29, valor total R$ 19.000,00; EASYTECH SECURITY COMÉRCIO DE ELETRONICA LTDA, Cnpj: 48.924.825/0001-29, valor total R$ 9.079,50; TAHITI COMUNICAÇÃO VISUAL COMÉRCIO IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO LTDA, Cnpj: 65.865.065/0001-45, valor total R$ 1.566,00. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços,para todos os fins legaisValidade da ATA 01/12/2023 a 01/12/2024. RODRIGO ALÉCIO STIZ Diretor Geral (SIDEC - 01/12/2023) 158148-26421-2023NE111111 CAMPUS PORTO VELHO CALAMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Para seleção de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Processo: 23243.007503/2023-53. O edital pode ser obtido por solicitação e-mail [email protected] e no IFRO - Campus Porto Velho Calama situado na Avenida Calama n° 4985, Flodoaldo Pontes Pinto, das 09:00h às 17:00h. A abertura da documentação de Habilitação e Proposta de venda será realizada dia 22/12/2023 às 09:00h (horário de Rondônia). A sessão pública será realizada no IFRO - Campus Porto Velho Calama, endereço supracitado. Porto Velho-RO, 1º de dezembro de 2023. CAROLINE LUJAN DE OLIVEIRA Coordenadora de Compras e Licitações CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 004/2021 Nº Processo: 23243.001692/2021-99. Regime Diferenciado de Contratações Nº 02/2020. Contratante: INST. FED. DE EDUC., CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 03.761.180/0001-12 - SHEKINAH CONST R U ÇÕ ES E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2021 por mais 45 (quarenta e cinco) dias, de 18/11/2023 a 01/01/2024, em conformidade com o Memorando 15. Vigência: 18/11/2023 a 01/01/2024. Data de Assinatura: 17/11/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS AMAJARI DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - IFRR/CAM O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, por intermédio do Campus Amajari, mediante a Comissão Local de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), torna público para conhecimento dos interessados que estará aberto o prazo de inscrição para o EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE N° 01/2023 - IFRR/CAM, PROCESSO de n° 23254.000379.2023-76, os envelopes deverão ser entregues no Departamento de Administração e Planejamento do IFRR - Campus Amajari, localizado na Rodovia Antonino Menezes da Silva (antiga RR 342), vicinal que liga a Balsa de Aparecida à Vila Brasil, Km 03, Amajari - RR/CEP 69343-000, com início às 8h30min e término às 11h30min do dia 20/12/2023. O edital poderá ser adquirido no site https://www.ifrr.edu.br/acessoainformacao/licitacoes-e- contratos/chamadapublica/campus-amajari. O procedimento observará as disposições da Lei de n° 13.987/2020, Lei de n° 11.947/2009, Resolução FNDE/CD de n 06/2020 e demais normas aplicáveis, e será subsidiado pela Lei de n° 8.666/1993. Amajari - RR, 1º de dezembro de 2023. PIERLANGELA NASCIMENTO DA CUNHA Diretora-Geral CAMPUS BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 158350 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23229.000458/2020-41. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2019 por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 09/12/2023 a 09/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 786.584,46. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.005765/2023-06. Espécie: Termo de Cooperação Técnica Nº 0 9 / 2 0 2 3 / AT - GAB, celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. - UNILAB. OBJETO: o estabelecimento de princípios básicos de cooperação que venham a ser desenvolvidos pelas partes, na área de educação, relativamente às atividades de Promover acessibilidade a partir da tradução e interpretação, em Libras, de contos da tradição oral, produzidos no âmbito do projeto de extensão "Brinquedoteca de Histórias". Data de Assinatura: 28/11/2023. Vigência: 16 meses, a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Roque do Nascimento Albuquerque, Reitor da Unilab. AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52111/2022 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23292045673202218 LUIS FERNANDO POZAS Diretor Geral Campus Itajaí (SIDEC - 01/12/2023) 158516-26438-2023NE111111 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 106/2023 publicado no D.O de 23/11/2023, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32005/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292041769202340. Objeto: Aquisição de Equipamentos , materiais e Serviços destinados à manutenção em equipamentos de combate à incêndio para o câmpus Lages do IFSC . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Getúlio Vargas, 830, Centro - Jaraguá do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-32005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Adm (SIASGnet - 01/12/2023) 158516-26438-2023NE111111 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro termo aditivo do contrato nº 35/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Douglas Felipe Hoss CPF: 071.XXX.609-26 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 09/07/2024. Câmpus Chapecó/SC-. Data da assinatura: 01/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Douglas Felipe Hoss- Professor Substituto. Espécie: Primeiro termo aditivo do contrato nº 95/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Guilherme Lopes CPF: 381.XXX.698-81 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 05/07/2024. Câmpus Chapecó/SC-. Data da assinatura: 01/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Guilherme Lopes- Professor Substituto. Espécie: Primeiro termo aditivo do contrato nº 110/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Rodrigo Konrath CPF: 070.XXX.389-75 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 09/07/2024. Câmpus Chapecó/SC-. Data da assinatura: 01/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Rodrigo Konrath- Professor Substituto.