DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Aluisio Gomes Lessa- CPF: 013.XXX.810.38 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus São José/SC-. Data da assinatura: 01/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Aluisio Gomes Lessa- Professor Substituto. Espécie: Terceiro termo aditivo do contrato nº 55/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Thayane Cazallas do Nascimento Kingeski- CPF: 325.XXX.108-79 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus São José/SC-. Data da assinatura: 01/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Thayane Cazallas do Nascimento Kingeski- Professor Substituto. Espécie: Terceiro termo aditivo do contrato nº 58/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Graziele Bortolini- CPF: 085.XXX.519-03 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus São José/SC-. Data da assinatura: 01/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Graziele Bortolini- Professor Substituto. Espécie: Terceiro termo aditivo do contrato nº 113/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Tiago Cardoso Ferraz- CPF: 087.XXX.459-70 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus São José/SC-. Data da assinatura: 01/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Tiago Cardoso Ferraz- Professor Substituto. Espécie: Segundo termo aditivo do contrato nº 171/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Luiz Felipe Hallmann Piccoli- CPF: 001.XXX.540-09 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 15/01/2024. Câmpus Joinville/SC-. Data da assinatura: 30/11/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Luiz Felipe Hallmann Piccoli- Professor Substituto. EDITAL O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscrições para ingresso nos Cursos Técnicos Concomitante e Subsequentes, ofertados pelos campus do IFSC, com ingresso no primeiro semestre de 2024. Objeto: Ingresso de alunos via Sorteio Publico. Edital de ingresso: 10/DEING/2024/1. Inscricoes: de 04 de dezembro a 09 de janeiro de 2024. Data do Sorteio Publico: 11 de janeiro de 2024. Divulgacao dos candidatos aprovados: 12 de janeiro de 2024. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas Florianopolis, 1º de dezembro de 2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 25/2023. PROCESSO: 23305.018108.2023-24 Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Objeto: Desenvolvimento do projeto "Parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I) focada no aumento da produtividade agrícola com a tecnologia Brandt". PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65, Brandt Biotech Ltda. - BRANDT - CNPJ 50.580.423/0001-04, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ: 66.991.647/0001-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004. VIGÊNCIA: 38 (trinta e oito) meses a partir da publicação deste extrato. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Wladimir Maschio Cardozo Chaga pela BRANDT e Targino de Araújo FIlho pela FAI.UFSCar. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 20/2020 PROCESSO: 23305.021012.2023-43 ESPÉCIE: Primeiro Aditivo Ao Termo De Cooperação. OBJETO: Formalizar a renovação do credenciamento ("recredenciamento") da UNIDADE EMBRAPII POLO IFSP MATÃO, na modalidade "em Consolidação", nos termos do Contrato de Gestão, firmado entre a EMBRAPII, e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, com a interveniência do Ministério da Educação - MEC e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP/ UNIDADE EMBRAPII POLO IFSP MATÃO - CNPJ 10.882.594/0001-65 e Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII - CNPJ 18.234.613/0001-59. VIGÊNCIA: 03 (três) anos a partir de 03/12/2023. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos e Sergio Vicente de Azevedo pelo IFSP/ UNIDADE EMBRAPII POLO IFSP MATÃO, Francisco Saboya Albuquerque Neto e Marcelo Fabrício Prim pela EMBRAPII. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26270/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23306007868202304 . Objeto: Aquisição de medalhas e trofeus para jogos esportivos estudantis para o IFSP campus São Paulo Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de baixo valor Declaração de Dispensa em 23/11/2023. CRISTIANE SI M AO. Diretora Administração. Ratificação em 23/11/2023. ALBERTO AKIO SHIGA. Diretor Geral do Campus São Paulo. Valor Global: R$ 1.800,00. CNPJ CONTRATADA : 69.090.249/0001-31 INDUSTRIA E COMERCIO DE TROFEUS MASTTER LTDA. (SIDEC - 01/12/2023) 158154-26439-2023NE000298 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27270/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23306008308202369 . Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial, com dedicação de mão de obra, para o campus São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impedimento de renovação de contrato conforme documentos anexos ao processo. Declaração de Dispensa em 01/12/2023. CRISTIANE SIMAO. Diretora de Administração. Ratificação em 01/12/2023. ALBERTO AKIO SHIGA. Diretor Geral do Campus São Paulo. Valor Global: R$ 458.886,48. CNPJ CONTRATADA : 10.914.525/0001-96 GAMASER TECNOLOGIA LTDA. (SIDEC - 01/12/2023) 158154-26439-2023NE000298 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 30154/2023. Nº Processo: 23305.006174/2023-51. Pregão. Nº 61/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 30-154/2023, celebrado em 14/06/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 07 (sete) meses, nos termos do processo Suap no 23305.019839.2023-97. Vigência: 19/01/2024 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.878,78. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 68154/2022. Nº Processo: 23439.001940/2022-95. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 16.713.808/0001-56 - SL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 68-154/2022, celebrado em 09/01/2023, tem por objeto aditar o valor contratual em 24,75% (vinte e quatro inteiros e setenta e cinco centésimos por cento), para acrescer os itens identificados no paragrafo único deste termo, nos termos do art. 65, I, "a" e "b" , e §1º, da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com o Ofício nº 193/2023 - DIE-PRA/IFSP e demais documentos relacionados nos autos do processo SUAP nº 23305.021069.2023-42. Vigência: 01/12/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.372.235,14. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-12-04, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17331/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23309001033202311. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva de equipamentos de ar-condicionado, com fornecimento sob demanda de reposição de peças, materiais, componentes acessórios e recarga de gás refrigerante com a respectiva garantia de todas as peças e serviços, para o Campus Sertãozinho do IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Americo Ambrósio Nº269, Jardim Canaã - Sertãozinho/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-17331-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CAMILA MONICE DE SOUZA CALAMARES Pregoeira (SIASGnet - 01/12/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 2330501714620236. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de protocolo de acesso à internet por meio de conectividade IP (Internet Protocol), para o novo Campus de Jundiaí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00075- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. PATRICIA GONCALVES DO NASCIMENTO Cooredenadora (SIASGnet - 01/12/2023) 158154-15815-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305009563202339. Objeto: Intenção de registrar preço para eventual aquisição de material - SERVIÇO - ATENDIMENTO A ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS - Processo original nº 23305.009563.2023-39 (Relançamento SRP 40/2023). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/12/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00151-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.. VALTER FERNANDO VIANA Administrador (SIASGnet - 01/12/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305018584202345. Objeto: Seguro Auto para 149 veículos com franquia obrigatória e cobertura que inclui proteção contra roubos, furtos, acidentes, incêndios e outros danos ao próprio veículo, terceiros e propriedade, sem aplicação de franquia para danos aos vidros e retrovisores e oferecendo assistência 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias por semana com cobertura em todo o território nacional. (Descrição dos veículos constam no Apêndice I do Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.. VALTER FERNANDO VIANA Administrador (SIASGnet - 01/12/2023) 158154-26439-2023NE000298