DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. ANGELO LUIS FERREIRA Assistente em Administração (SIASGnet - 01/12/2023) 158154-22643-2023NE000182 CAMPUS BARRETOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Barretos. Contratado(a): Allan Santos Alvares de Lima. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/02/2023 a 23/07/2023. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialista. Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Allan Santos Alvares de Lima, contratado. Data da Assinatura: 23/01/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Diretora-Geral do CÂMPUS BARRETOS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, resolve RETIFICAR o Extrato do 2º Aditamento do Contrato nº 09/2022, publicado no DOU em 06/07/2023, seção 3, página 45. Onde se lê: Vigência: 24/07/2023 a 31/07/2023. Leia-se: Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Amanda Tafuri Pianago Passarinho, contratado(a). JULIANA DE CARVALHO PIMENTA CAMPUS SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8270/2023 - UASG 158270 Nº Processo: 23306.007218/2022-70. Pregão Nº 18/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S.A.. Objeto: Contratação de serviços-seguro acidentes pessoais para alunos e estagiários do IFSP - Câmpus São Paulo - processo SUAP: 23306.007813.2023-96 Fundamento Legal: LEI 14133 / 2021 - Artigo: 28. Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2024. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8270/2023 - UASG 158270 Nº Processo: 23306.007218/2022-70. Pregão Nº 18/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S.A.. Objeto: Contratação de serviços-seguro acidentes pessoais para alunos e estagiários do IFSP - Câmpus São Paulo - processo SUAP: 23306.007813.2023-96 Fundamento Legal: LEI 14133 / 2021 - Artigo: 28. Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2024. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). CÂMPUS MATÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10711/2023 - UASG 158154 Nº PROCESSO: 23434.001635/2023-24 Pregão Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO - CAMPUS MATà O. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços de plano coletivo de seguro acidentes pessoais para os estagiários contratados pelo IFSP e estudantes do IFSP dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso estejam previstas em projetos pedagógicos de cursos (PPCs) e que estejam participando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica, e extensão que apresentam risco à integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da lei nº 11.788/2008, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024 Valor Total: R$ 2160,00 Data de Assinatura: 23/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10711/2023 - UASG 158154 Nº PROCESSO: 23434.001635/2023-24 Pregão Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO - CAMPUS MATà O. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços de plano coletivo de seguro acidentes pessoais para os estagiários contratados pelo IFSP e estudantes do IFSP dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso estejam previstas em projetos pedagógicos de cursos (PPCs) e que estejam participando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica, e extensão que apresentam risco à integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da lei nº 11.788/2008, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024 Valor Total: R$ 2160,00 Data de Assinatura: 23/10/2023. CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Autos n. 23305.003580.2023-62 Interessado: Empresa CASTRO SILVA TERCEIRIZADOS LTDA Em cumprimento à determinação do Senhor Diretor Geral do Campus SP Pirituba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, NOTIFICO a Empresa Castro Silva Terceirizados LTDA, CNPJ nº 17.422.140/0001-50, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, para que tome ciência da decisão proferida às fls. 378-379 dos autos em epígrafe, que, com fundamento nos itens 23.2, iii e iv e nos subitens 2, 4, 6 e 7 da Tabela 2 do item 23.5 do Termo de Referência anexo do Edital do Pregão nº 03750/2022, bem como, art. 87, II da Lei nº 8.666/93, art. 7º da Lei nº 10.520/02, e art. 58 do Decreto nº 5.450/05, e tendo como norte os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, e após a não apresentação de recurso pela Contratada, acolheu a manifestação do Senhor Procurador Federal, e confirmou aplicação penalidades de multa no valor de R$ 24.552,61 (vinte e quatro mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos), referente a 26,36% do valor total do objeto licitado, impedimento de licitar e contratar com a União por 12 (doze) meses e descredenciamento no SICAF, tendo em vista a não-manutenção das condições de habilitação e qualificação exigidas no certame, em especial, a regularidade fiscal junto as autoridades arrecadadoras federal, estadual e municipal, à seguridade social e a qualificação econômico-financeira. Fica também a Empresa Castro Silva Terceirizados LTDA, NOTIFICADA de que o processo em epígrafe se encerra com este ato, não cabendo mais recursos na área administrativa. Em cumprimento ao disposto na Lei n. 6.830/80 e no Decreto n. 70.235, intimo a Empresa Castro Silva Terceirizados LTDA, CNPJ nº 17.422.140/0001-50 e seu representante legal Sra. D.G.P., CPF n. *.846.868-, através da presente para: Efetuar amigavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, o pagamento do débito apurado no processo administrativo em epígrafe, no valor de R$ R$ 24.552,61 (vinte e quatro mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos), que apurou a responsabilidade da Empresa por inexecução parcial do contrato, sob pena de inscrição na dívida ativa. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a [email protected], e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II e 26, §§ 1º e 4º da Lei nº 9.784/99. São Paulo-SP, 1º de dezembro de 2023. PATRÍCIA CRISTIANE SANTANA DA SILVA Diretora Adjunta de Administração CAMPUS AVANÇADO - ILHA SOLTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Ilha Solteira. Contratado: Leticia Martelo Pagoto. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Engenharia Civil, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/12/2023 a 21/07/2024. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Priscila Adriana Rossi, pela contratante, e Leticia Martelo Pagoto, contratada. Data da Assinatura: 27/11/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 45/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por intermédio do Pregoeira designada, torna público o resultado do Pregão nº 45/2023,para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio e assessoramento, por meio de equipe multidisciplinar na área de engenharia civil, elétrica e arquitetura, para desempenhar atividades de fiscalização subsidiária, elaboração de projetos e orçamentos e demais serviços de engenharia, em todos os campi e reitoria do IFS, os quais serão executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra . Empresa vencedora: 11.819.223/0001-00 - A.D. ENGENHARIA LTDA, valor global R$2.197.485,60. ANDREIA DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeira (SIDEC - 01/12/2023) 158134-26423-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EDITAL Nº 98, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS Nos termos da legislação vigente, HOMOLOGO o resultado final dos candidatos classificados na Seleção Simplificada para Contratação de Professores Substitutos, para atuar nas áreas previstas no Edital nº 91/2023, conforme resultado apresentado pela Comissão responsável pelo Processo de Seleção, em regime de 40 horas semanais conforme disposto no edital de abertura. CAMPUS: SALGUEIRO ÁREA: ELETRÔNICA / MECATRÔNICA . Candidato Prova de Desempenho Didático Prova de Títulos Resultado Situação Classificação . Victor Hugo Sá Batista 70,6 6,7 77,3 Aprovado 1º ÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA . Candidato Prova de Desempenho Didático Prova de Títulos Resultado Situação Classificação . Alisson Gustavo Pereira 83,8 22,6 106,4 Aprovado 1º . Ednayara Gomes Ferreira 78,5 1,5 80 Classificada 2º Petrolina, 1º de dezembro de 2023. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO Reitora AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Objeto: Chamada Pública da Agricultura Familiar no 01/2023, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para contemplar os alunos do Campus Santa Maria da Boa Vista IFSertãoPE. Recebimento das propostas: até as 09:30 horas do dia 26/12/2023. Abertura às 09:30 horas do dia 26/12/2023. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ifsertao- pe.edu.br, no link Licitações > Chamada Pública. Também poderão se obtidas no E-mail: [email protected] ou no Endereço: Rodovia BR 428, KM 90, Zona Rural, S/N, Santa Maria da Boa Vista-PE, CEP: 56.380-000, Telefone (84) 99902-5342; (87) 99970-3800;