DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 31.499,10. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23773.000463/2023-21. Dispensa Nº 90877/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro total de veículos, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), bem como cobertura a terceiros, acidentes pessoais por passageiros, com assistência 24 horas, 7 (sete) dias por semana.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 3.360,87. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 71/2023. Nº Processo: 23222.000508/2023-01. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 13.668.695/0001-26 - PLUMA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: A alteração deve- se ao fato de que a empresa, em sua proposta, cotou a insalubridade no grau máximo (40%), entretanto, após a emissão do LTI (laudo técnico de insalubridade) foi apontado o percentual de 20% de insalubridade a todos os colaboradores. Vigência: 07/09/2023 a 07/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.551.228,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.002566/2022-12. Pregão Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 05.381.960/0001-62 - AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação, mediante sistema de registro de preços, de empresa especializada, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos condicionadores de ar, com fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total: R$ 76.367,08. Data de Assinatura: 07/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 67/2023 - Processo nº 23343.002575.2023-86. Pregão Eletrônico SRP nº 14/2023. Órgão gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: TWO CLOUD SERVICOS DE INFO R M AT I C A LTDA - CNPJ nº: 35.093.555/0001-00. Itens: 5 e 13. Valor global: R$ 321.657,04. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 23/11/2023. Vigência: 12 meses. 71/2023 - Processo nº 23343.002575.2023-86. Pregão Eletrônico SRP nº 14/2023. Órgão gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: DRIVE A INFORMATICA LTDA - CNPJ nº: 00.677.870/0001-08. Itens: 1 e 2. Valor global: R$ 878.000,00. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 29/11/2023. Vigência: 12 meses. R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: Retificação ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 11/2022 publicado no DOU em 30.11.2023, Seção 3, Página 67; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Passos; CONTRATADO(A): NATÁSSIA CARMO LOPES QUEIROZ FERREIRA. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 15.08.2023 a 12.07.2024. Onde se lê: CARGA HORÁRIA: 40 horas. Leia-se: CARGA HORÁRIA: 20 horas. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 158467 Nº Processo: 23206005742202315 . Objeto: Aquisição de materiais, para construção de carrinhos de catadores de materiais recicláveis. Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Discricionariedade da administração. Declaração de Dispensa em 30/11/2023. DANIELLE LISBOA DA SILVA. Chefe de Departamento. Ratificação em 30/11/2023. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 10.316,58. CNPJ CONTRATADA : 04.273.663/0001-30 ARISTIDES CRESTANI JUNIOR. Valor: R$ 4.142,18. CNPJ CONTRATADA : 04.587.328/0001-07 GRUPO DOLAR LTDA. Valor: R$ 3.187,00. CNPJ CONTRATADA : 10.210.075/0001- 50 TORNEARIA RIBES & SIEFERT LTDA. Valor: R$ 117,00. CNPJ CONTRATADA : 88.318.456/0001-45 FERRAGEMLORENZET LTDA. Valor: R$ 1.835,40. CNPJ CONTRATADA : 93.191.427/0001-03 JOAO BATISTA MADRUGA GARCIA. Valor: R$ 1.035,00 (SIDEC - 01/12/2023) 158467-26436-2023NE800000 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente, a empresa GLOBO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ/MF n.º 22.268.845/0001-03, que se encontra em local incerto e não sabido, fica notificada da intenção do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, CNPJ/MF n.º 10.729.992/0001-46, em promover a rescisão unilateral do Contrato nº 24/2022, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de vigia, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem prestados no Câmpus Novo Hamburgo do Instituto Federal Sul-rio-grandense. Fica, ainda, notificada da abertura do prazo de 5 (cinco) dias úteis para, querendo, exercer o contraditório e a ampla defesa, devendo a correspondência ser encaminhada, assinada, para o e-mail: [email protected]. DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Coordenador de Gestão de Contratos da Reitoria EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente, a empresa PEDRO REGINALDO ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA., CNPJ/MF n.º 10.439.655/0001-14, que se encontra em local incerto e não sabido, fica notificada da intenção do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECN O LO G I A SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ/MF n.º 10.729.992/0001-46, da intenção de aplicação de penalidade ao Contrato nº 02/2020, cujo objeto é a contratação de serviços de tradutor e Intérprete em Libras, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem prestados no Câmpus Jaguarão do Instituto Federal Sul-rio-grandense. Fica, ainda, notificada da abertura do prazo de 5 (cinco) dias úteis para, querendo, exercer o contraditório e a ampla defesa, devendo a correspondência ser encaminhada, assinada, para o e-mail: [email protected]. Em 1º de dezembro de 2023 CLAUS DE ROSSO BOLZAN Gestor do Contrato PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23163004113202311. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, em regime de empreitada por preço global, para a execução do "Módulo II B - Sistema de Distribuição do Ar de Renovação, (Parte integrante do Projeto do Sistema de Ar Condicionado - Prédio da Reitoria IFSul), sito à Rua Gonçalves Chaves, 3218, na cidade de Pelotas/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-2-00003-2023. Entrega das Propostas: 19/12/2023 às 10h00. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria, - Pelotas/RS. SILVIA ELENA KOTH SEDREZ Presidente da Comissão de Licitações (SIASGnet - 01/12/2023) 158126-26436-2023NE000012 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 215, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, no Câmpus Sapiranga, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS. VAGAS: (01) uma O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br. RENATO BACCI GIUSTI Chefe EDITAL Nº 216, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio- Grandense, tendo em vista o Edital nº 201, de 25/10/2023, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Charqueadas. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO . NOME N OT A C L A S S I F I C AÇ ÃO . Emylin Bosquerolli Silva Neumann 72 1º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável; c)Somente este candidato foi aprovado FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23468001227202385. Objeto: Serviços de apoio administrativo, limpeza, asseio e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra e serviços de dedetização/desratização, higienização de reservatório de água potável, higienização de poltronas do auditório e limpeza/recuperação de carpete do auditório, sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Blanche Galassi, 150, Morada da Colina - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVANICE MARTINS FELISBERTO Pregoeira (SIASGnet - 01/12/2023) 158099-26413-2023NE000001