DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400060 60 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 45, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de três Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substitutos nas áreas de Engenharia Elétrica - Eletrônica, Telecomunicações, Sistemas de Controle e Automação, de Matemática e de Filosofia/Sociologia no Campus Patrocínio e baixa as seguintes normas: 1. ÁREA, PRÉ-REQUISITOS E REGIME DE TRABALHO: Descrição sumária do cargo de professor substituto: ministrar aulas e orientar a aprendizagem do aluno; Elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência; Avaliar o desempenho dos alunos atribuindo-lhes notas ou conceitos nos prazos fixados; Cooperar com os Serviços de Orientação, Educação e Supervisão Escolar; Promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da qualidade do ensino; Executar outras atividades compatíveis com o cargo. Área: Engenharia Elétrica - Eletrônica, Telecomunicações, Sistemas de Controle e Automação Quantidade de vagas: 01 vaga Modalidade: Substituto Regime de trabalho: 40 horas semanais Pré-Requisitos: Graduação em Engenharia Elétrica; ou Engenharia de Controle e Automação; ou Engenharia de Automação Industrial; ou Engenharia Mecatrônica; ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Telecomunicações; ou Graduação em Engenharia Elétrica com Aperfeiçoamento ou Engenharia de Controle e Automação com Aperfeiçoamento; ou Engenharia de Automação Industrial com Aperfeiçoamento; ou Engenharia Mecatrônica com Aperfeiçoamento; ou Engenharia Eletrônica com Aperfeiçoamento ou Engenharia de Telecomunicações com Aperfeiçoamento; Ou Graduação em Engenharia Elétrica com Mestrado; ou Engenharia de Controle e Automação com Mestrado; ou Engenharia de Automação Industrial com Mestrado; ou Engenharia Mecatrônica com Mestrado; ou Engenharia Eletrônica com Mestrado ou Engenharia de Telecomunicações com Mestrado; Ou Graduação em Engenharia Elétrica com Doutorado; ou Engenharia de Controle e Automação com Doutorado; ou Engenharia de Automação Industrial com Doutorado; ou Engenharia Mecatrônica com Doutorado; ou Engenharia Eletrônica com Doutorado ou Engenharia de Telecomunicações com Doutorado. Área: Matemática Quantidade de vagas: 01 vaga Modalidade: Substituto Regime de trabalho: 20 horas semanais Pré-Requisitos: Graduação em Matemática; ou Graduação em Matemática com aperfeiçoamento; ou Graduação em Matemática com especialização; ou Graduação em Matemática com mestrado; ou Graduação em Matemática com doutorado. Área: Filosofia/Sociologia Quantidade de vagas: 01 vaga Modalidade: Substituto Regime de trabalho: 40 horas semanais Pré-Requisitos: Graduação em Ciências Sociais ou Graduação em Filosofia; ou Graduação em Ciências Sociais com aperfeiçoamento; ou Graduação em Filosofia com aperfeiçoamento; ou Graduação em Ciências Sociais com especialização; ou Graduação em Filosofia com especialização; ou Graduação em Ciências Sociais com mestrado; ou Graduação em Filosofia com mestrado; ou Graduação em Ciências Sociais com doutorado; ou Graduação em Filosofia com doutorado. Remuneração: . PROFESSOR SUBSTITUTO . 40 HORAS SEMANAIS . Graduado/Licenciado Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . R$ 3.412,63 R$ 3.668,57 R$ 3.924,53* R$ 4.642,37 R$ 6.356,02 . * Para os vencimentos da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o valor a ser considerado será o R$ 4.420,55 (quatro mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente ao Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, nos termos da PORTARIA Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 que homologa o Parecer nº 1/2023/CGVAL/DIFOR/SEB/SEB, da Secretaria de Educação Básica - SEB. . PROFESSOR SUBSTITUTO . 20 HORAS SEMANAIS . Graduado/Licenciado Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . R$ 2.437,59 R$ 2.559,47 R$ 2.681,35 R$ 3.046,99 R$ 3.839,21 2. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência mínima de 3 (três) meses para Professor Substituto, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, desde que o prazo total não exceda a 02 (dois) anos, conforme Parágrafo Único, inciso I do artigo 4º, da Lei nº 8.745/93. 3- INSCRIÇÃO: As inscrições serão feitas de forma presencial, no endereço constante no item 2.1 e por meio eletrônico, no e-mail [email protected] do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Patrocínio, no(s) período(s) constantes do Cronograma de Atividades do Processo Seletivo (ANEXO VIII). 4. ÍNTEGRA DO EDITAL: A íntegra deste Edital estará disponível no site do IFTM no seguinte link: https://iftm.edu.br/editais/concursos-publicos-contratacoes- processo-seletivos-de-estagio/. DEBORAH SANTESSO BONNAS CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 159002 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23468.001609/2021-47. Pregão. Nº 31/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA CENTRO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do Art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.892,22. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2018 - UASG 153978 Nº Processo: 23036.001872/2018-11. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E P ES Q U I S A S EDUCACIONAIS. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato n.º 24/2018, a partir de 16/10/2023, em concordância com a cláusula primeira — objeto do 6º termo aditivo (sei n.º 1224734), nos termos da despacho crl (sei n.º 1257176), com fundamento no inciso ii do art. 79 da lei n.º 8.666, de 1993.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 156687 Nº Processo: 230820348372023 . Objeto: Contratação EM CARÁTER EMERGENCIAL de empresa especializada na prestação de serviços de Vigilância Armada, Armada Motorizada e Desarmada, para atender à Universidade Federal do Agreste de Pernambuco UFAPE, com fornecimento de mão de obra, material, Equipamento de Proteção Individual, uniforme, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços, condições e demais exigências do Projeto Básico e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Urgência na contratação do serviço continuado de vigilância patrimonial, conforme justificativa no processo. Declaração de Dispensa em 30/11/2023. JOSE RENATO CORREIA FERRO. Pró- reitor. Ratificação em 30/11/2023. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO. Reitor. Valor Global: R$ 1.400.447,32. CNPJ CONTRATADA : 11.808.559/0001-69 INTELIGENCIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. (SIDEC - 01/12/2023) 156687-26456-2023NE080001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 122/2023 - UASG 153028 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 23087.021724/2022-01. Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 20.584.944/0001-60 - TBL SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do segundo termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Atualizado do Contrato: R$ 1.891.007,92. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 123/2023 - UASG 153028 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23087.009566/2021-22. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 32.921.772/0001-52 - MARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES 06332360631. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, alterando a redação da Cláusula Quinta - Da Vigência, com fundamento no Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Atualizado do Contrato: R$ 54.257,58. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EDITAL Nº 195, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 H O M O LO G AÇ ÃO O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir: . Edital de Inscrição Classificado Disciplinas Regime Depto/Unidade - Campus . 176/2023 - Reabertura não houve candidato aprovado Libras e eletivas 40h Alfenas/MG - Sede / Instituto de Ciências Humanas e Letras. SANDRO AMADEU CERVEIRA EDITAL Nº 196, DE DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 H O M O LO G AÇ ÃO O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro, regime de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, conforme discriminado a seguir: . Edital de Inscrição Classificado Coordenação Unidade / Campus . 128/2023 1º Everson Alves Miranda Programa de Pós- Graduação em Engenharia Química Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT)/Campus Poços de Caldas- Poços de Caldas-MG SANDRO AMADEU CERVEIRA