DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400062 62 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096034651202381. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de avaliação quantitativa de agentes químicos, compreendendo a coleta e a análise desses agentes, dos ambientes laboratoriais da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO Chefe da Divisão de Materiais (SIASGnet - 01/12/2023) 158195-15281-2023NE000001 CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 PREGÃO ELETRÔNICO CFP/UFCG Nº 05/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratada: YAPE ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 37.877.436/0001-73. Objeto: Serviço comum de engenharia, para a Instalação de Subestação Aérea, com Ramal de Média e Baixa Tensão, para alimentação do Laboratório de Química e Biologia do CFP- UFCG. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, bem como da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 25 de maio de 2017. Vigência: 24/11/2023 a 24/05/2024. Valor Total R$ 118.980,00 (cento e dezoito mil novecentos e oitenta reais). Data de Assinatura do Contrato: 23/11/2023. (Nº Processo: 23096.050188/2021-53) EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratada: GONCALVES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. CNPJ Nº 50.136.382/0001-53. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (em regime de comodato), com fornecimento de botijão de 13 kg. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total R$ 13.845,00 (treze mil oitocentos e quarenta e cinco reais). Data de Assinatura do Contrato: 21/11/2023. (Nº Processo: 23096.045256/2023-24.) UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2023 - UASG 156679 Nº Processo: 23852000083202314. Objeto: Aquisição de coleções e materiais bibliográficos.. Total de Itens Licitados: 258. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, 1120, Setor Universitario - Catalão/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156679-5-00220-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para elaboração de propostas, favor se atentar à descrição completa dos itens, conforme TERMO DE REFERÊNCIA e ANEXOS. Em caso de dúvidas, favor entrar em contato via email [email protected].. HEBER MARTINS DE PAULA Pró-reitor Pro Tempore (SIASGnet - 01/12/2023) 156679-26452-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2020 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.003532/2020-81. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Termo de Encerramento ao Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2020, celebrado entre a empresa Lenovo/UFC/FCPC, referente ao projeto de pesquisa intitulado "LDE: Lenovo Diagnostics Evolution" (DOC. SEI 4657399, Processo 23067.050590/2023-47). Fundamento Legal: Lei nº 8.248/91. Data de Rescisão: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 61/2023 A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico 61/2023. Sagrou-se vencedora a empresa RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, CNPJ: 38.138.754/0001-85, no Grupo 1 (itens 1 e 2) e no item 3, com o valor total de R$ 90.087,00 (noventa mil oitenta e sete reais). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade. ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração (SIDEC - 01/12/2023) 153045-15224-2023NE800003 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 Processo nº 23067.052425/2023-20 Processo: 23067.052425/2023-20 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Campus de Crateús - Partes: Universidade Federal do Ceará e João Vitor Alves Holanda - Vigência: 21.11.2023 a 25.12.2023 - Valor Mensal: R$ 3412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e João Vitor Alves Holanda (contratado(a)). EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 Processo nº 23067.053128/2023-00 Processo: 23067.053128/2023-00 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências Sociais/CH - Partes: Universidade Federal do Ceará e Jorge Garcia de Holanda - Vigência: 21.11.2023 a 25.12.2023 - Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Jorge Garcia de Holanda (contratado(a)). EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023 Processo nº 23067.052864/2023-32 Processo: 23067.052864/2023-32 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Publicidade e Propaganda/ICA - Partes: Universidade Federal do Ceará e João Victor de Sousa Cavalcante - Vigência: 24.11.2023 a 25.12.2023 - Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e João Victor de Sousa Cavalcante (contratado(a)). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.030793/2023-17 Processo: 23067.030793/2023-17 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Letras Libras e Estudos Surdos/CH - Partes: Universidade Federal do Ceará e Bruna Vanessa de Souza Barroso - Vigência: 07.11.2023 a 02.01.2023 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Bruna Vanessa de Souza Barroso (contratado(a). UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a Universidad Autónoma de San Luis Potosí (México), representada pelo Prof. Dr. D. Alejandro Javier Zermeño Guerra, Reitor. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão para docentes, discentes e técnicos-administrativos de ambas as universidades. Assinatura: 28/11/2023, Vigência: 28/11/2027. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1010/2023 Foram declaradas vencedoras do presente certameas empresas: 27.414.128/0001-58 - M&M IMPORTAC AO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA; 30.426.527/0001-43 - GYN COMERCIO DE PRODUTOS EM T.I LTDA;37.392.691/0001-26 - C O AMARAL; 40.223.106/0001-79 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA; 42.726.388/0001-52 - L DE A B DANTAS; 42.810.782/0001-74 -MAX QUALITY COMERCIO LTDA; 49.962.122/0001-58 - TEKE COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA; 52.504.817/0001-09 - LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA; 71.511.349/0001-36 - AMILTON GUIMARAES E CIA LTDA. CARLA SALVADOR Equipe de Apoio (SIDEC - 01/12/2023) 153049-15225-2023NE080001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23068.037685/2019-85. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.152.650/0001- 71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Inclusão de saldo ao contrato referente ao período de outubro/2023 a setembro/2024.. Vigência: Prazo Indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.260.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico 1007/2023-CEUNES Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de material permanente do tipo mobiliários em geral. Data de Assinatura: 01/12/2023; Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024; Processo Administrativo Nº. 23068014244202395. Vencedores, com seus respectivos itens e valores unitários: 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA: 25 - R$ 179,50, 32 - R$ 180,00; 06.957.510/0001-38 - CRIARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA: 58 - R$ 1.148,50; 08.379.450/0001-49 - VITOFLEX FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA: 03 - R$ 249,00, 53 -R$ 578,00, 61 - R$ 499,00, 80 - R$ 1.041,00, 91 - R$ 513,00; 21.103.048/0001-03 - J S FAGUNDES LTDA: 1 - R$ 719,00, 9 - R$ 599,00, 10 - R$ 640,00, 20 - R$ 887,00, 68 - R$ 740,00; 36.343.771/0001-29 - PCX LIRA MARCENARIA REFORMAS E CONSTRUCOES: 6 - R$ 105,00, 7 - R$ 780,00, 8 - R$ 860,00, 11 - R$ 501,50, 23 - R$ 778,00, 24 - R$ 1.720,00, 28 - R$ 599,00, 33 - R$ 1.249,50, 34 - R$ 929,00, 41 - R$ 708,00, 65 - R$ 565,00; 43.134.552/0001-03 - ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA: 36 - R$ 399,50. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS Reitor PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1022/2023 Processo nº 23068.050526/2023-56. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto de PESQUISA denominado "Infraestrutura para estudo de redução de arrasto em escoamento multifásico turbulento", no âmbito do Termo de Cooperação nº 0050.0125437.23.9 firmado, em modalidade contratual tripartite, entre a UNIVERSIDADE e a PETR Ó L EO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. Ato de Dispensa n° 1019/2023. Valor: R$ 0,00 (não oneroso). Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 27/11/2023. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 12/2023 Processo nº 23068.050526/2023-56. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Petróleo Brasileiro S.A./PETROBRAS, com interveniência da Fundação de Apoio Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Termo de Cooperação nº 0050.0125437.23.9. Objeto: Participação da Petrobras na implantação da infraestrutura para Estudo de Redução de Arrasto em Escoamento Multifásicos Turbulentos, nas instalações da Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, visando a capacitação da executora para realização de pesquisas/testes/estudos. Valor: R$ 3.851.238,10. Vigência: 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data de assinatura: 29/11/2023.