DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400063 63 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1019/2023 Processo nº 23068.050526/2023-56. Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES. Contratada: Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Contratação de Fundação para dar apoio ao Projeto de Pesquisa denominado "Infraestrutura para estudo de redução de arrasto em escoamento multifásico turbulento". Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666/1993. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-profissional para apoiar o projeto. Valor: R$0,00 (não oneroso). Declaração de Dispensa e Ratificação em 24/11/2023. Teresa Cristina Janes Carneiro-Pró-Reitora de Administração PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 267, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, e considerando o disposto no processo de seleção de docente nº 23068.061688/2023-10, torna público a PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO até as 23h59 do dia 20/12/2023 (Horário de Brasília), do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto para o Departamento de Computação/CCENS, regido pelo Edital nº 254/2023-Progep, publicado no DOU de 17 de novembro de 2023, seção 3, página 72. JOSIANA BINDA EDITAL Nº 268, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, e considerando o disposto no processo de seleção de docente nº 23068.064812/2023-07, torna público a PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO até as 23h59 do dia 20/12/2023 (Horário de Brasília), do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto para o Departamento de Computação/CCENS, regido pelo Edital nº 255/2023-Progep, publicado no DOU de 17 de novembro de 2023, seção 3, página 72. JOSIANA BINDA EDITAL Nº 269, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 210/2023- Progep, publicado no DOU de 21 de setembro de 2023, seção 3, página 71. Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Departamento: Clínica Médica Área/Subárea ou Disciplinas: Clínica Médica Processo de seleção de docente n°: 23068.047205/2023-74 . Classificação Nome Pontuação . 1º Renann Nunes Pirola 122,66 JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.183156/2023-22. Inexigibilidade Nº 90153/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRAC AO / U F F. Contratado: 04.439.752/0001-04 - TANDBERG DATA DO BRASIL LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico integrado na unidade de backup robotizado qualstar xls 820500 conforme quadro abaixo, já implementada, que atenda aos sistemas e serviços administrados, implantados e mantidos pela superintendência de tecnologia da informação (sti), dentro de sua estrutura de datacenter da universidade federal fluminense (uff). Com isso garantindo a integridade dos dados nas necessidades de recuperação de ambiente e continuidade dos serviços. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 198.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069188057202337. Objeto: Aquisição sob a forma de pronta entrega com instalação, de três unidades de Módulos Habitacionais para espaço de convivência Unidades Funcionais de Administração e Salas de Aula "A" e "B" - UFASA, do Campus Universitário XV de Novembro, localizado em Campos do Goytacazes da Universidade Federal Fluminense, conforme projeto, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em qualquer etapa do presente certame e durante a execução do fornecimento, havendo divergência entre a descrição de itens constante do Catálogo de Material (CATMAT) na "relação de itens" gerada automaticamente pelo Comprasnet ou na nota de empenho e a do Termo de Referência, prevalecerá sempre a descrição do Termo de Referência do Edital.. JULIANA PALERMO BORSOI RICHA Equipe de Apoio (SIASGnet - 01/12/2023) 150182-15227-2022NE003328 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069187910202301. Objeto: Permissão de Uso de espaço físico em caráter precário para exploração comercial de lanchonete junto ao Centro de Artes da UFF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA PALERMO BORSOI RICHA Pregoeira (SIASGnet - 01/12/2023) 150182-15227-2022NE003328 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 70/2021. Nº Processo: 23205.018866/2021-17. Pregão. Nº 31/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência e a renúncia ao reajuste do valor contratual. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 65/2022. Nº Processo: 23205.023066/2022-91. Pregão. Nº 45/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 51/2020. Nº Processo: 23205.000744/2020-85. Dispensa. Nº 43/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: A renúncia ao reajuste e a prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 14/12/2023 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.160,10. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2023 Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico n¨ 29/2023. A Universidade Federal da Fronteira Sul torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 29/2023 - Processo n¨ 23205.022379/2023-11 - Sistema de Registro de Preços referente à Contratação de serviços para o desenvolvimento de atividades relacionadas às pesquisas dos Programas de Pós- Graduação e Grupos de Pesquisa da Universidade Federal da Fronteira Sul. As Atas de Registro de Preços, em sua integralidade, encontram - se à disposição dos interessados no site https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/pregao/sucl. Valor total homologado: R$ 49.757,50.Vigência da Ata de Registro de Preços: 23/11/2023 a 23/11/2024. EDIVANDRO LUIZ TECCHIO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 01/12/2023) 158517-26440-2023NE000203 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2023 Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico n¨ 30/2023. A Universidade Federal da Fronteira Sul torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 30/2023 - Processo n¨ 23205.022667/2023-67 - Sistema de Registro de Preços referente à aquisição de materiais consumíveis de saúde humana e veterinária. As Atas de Registro de Preços, em sua integralidade, encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/pregao/sucl.Valor total homologado: R$ 450.340,09.Vigência da Ata de Registro de Preços: 23/11/2023 a 23/11/2024 EDIVANDRO LUIZ TECCHIO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 01/12/2023) 158517-26440-2023NE000203 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2023 isiso de Homologação do Pregão Eletrônico n¨ 31/2023. A Universidade Federal da Fronteira Sul torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 31/2023 - Processo n¨ 23205.022668/2023-10 - Sistema de Registro de Preços referente à aquisição do segmento de física, zoologia, biotério e suprimentos para animais destinados às áreas experimentais, laboratórios e hospital veterinário universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul. As Atas de Registro de Preços, em sua integralidade, encontram- se à disposição dos interessados no site https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/pregao/sucl. Valor total homologado:R$ 36.436,95.Vigência da Ata de Registro de Preços: 27/11/2023 a 27/11/2024. EDIVANDRO LUIZ TECCHIO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 01/12/2023) 158517-26440-2023NE000203 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205024217202317. Objeto: Registro de Preços visando à eventual aquisição de materiais e equipamentos de jardinagem, construção civil, elétrica e hidráulica para atender as demandas da Universidade Federal da Fronteira Sul . Total de Itens Licitados: 36. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02,, Fronteira Sul - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de haver divergências entre as informações deste Extrato e as do Edital, deverão ser consideradas as do Edital. LIDIANE MARCANTE Pregoeira (SIASGnet - 01/12/2023) 158517-26440-2023NE000203 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205031864202377. Objeto: Concessão não onerosa da área física e dos equipamentos do Restaurante Universitário - RU do Campus Chapecó/SC, para exploração econômica, por Pessoa Jurídica especializada no serviço de alimentação, para produção e distribuição de refeições (almoço e jantar), incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra necessários a realização destas atividades.. Total de Itens Licitados: