DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 30/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.271641/2023-01. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 222/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Jordana Simões Ribeiro Martins. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1776/2023. Vigência: 28/06/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 30/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.266838/2023-11. Belo Horizonte, 30 de novembro de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº 224/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Tobias Maia Rabelo Fonte Boa. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1788/2023. Vigência: 31/08/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura: 30/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.261156/2023-11. Belo Horizonte, 30 de novembro de 2023. Nº 219/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Pauliane Romano Cirilo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1748/2023. Vigência: 25/08/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura: 29/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.261446/2023-65. Belo Horizonte, 29 de novembro de 2023. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 153254 Nº Processo: 23072243760202366. Objeto: Aquisição parcelada de materiais e prestação de serviços de eventos. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível em https://www.ufmg.br/dlo. SUZANA DE OLIVEIRA MEDEIROS Assistente em Administração (SIASGnet - 30/11/2023) 153254-15229-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 153254 Nº Processo: 23072256269202303. Objeto: Aquisição parcelada de material bibliográfico destinado a compor o acervo das bibliotecas da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus, Pampulha - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME TADEU DE SOUZA FUMEGA Vice-diretor Central de Compras (SIASGnet - 30/11/2023) 153254-15229-2023NE080000 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 23072.248313/2023-01 - Contrato de Prestação de Serviço Educacional que entre si celebram o Município de Itabirito 18.307.835/0001-54, por meio da Secretária Municipal de Educação e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços técnicos especializados pela CONTRATADA ao CONTRATANTE pertinentes ao Programa de Formação Continuada do Corpo Docente da Rede Municipal de Educação de Itabirito-MG. Valor R$ 1.076.708,07. Início da vigência: 01/12/2023. Fim de Vigência: 01/01/2025. Nome e cargos dos signatários: Iracema Ana D´Arc Pedrosa Mapa - Secretária Municipal de Educação, Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 01/12/2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº 218/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Patricia Sanae Sujii. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1762/2023. Vigência: 16/08/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura: 29/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.261982/2023-61. Nº 223/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Gustavo Sana Trindade. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1777/2023. Vigência: 10/08/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura: 30/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.266855/2023-58. Nº 225/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Alisson Carlos Krohling. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1785/2023. Vigência: 03/02/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 30/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.265137/2023-64. EDITAL Nº 2.788, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Cirurgia Área de Conhecimento: Cirurgia e Anestesiologia Edital: 2325, de 06/10/2023, publicado no DOU de 10/10/2023 Vagas: 02 (duas) Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Classificação: 1º lugar: Daniel Maurício Londoño Estrada 2º lugar: Maria Julia Spini Logato 3º lugar: Eduardo Linhares de Vasconcelos Lopes 4º lugar: Jader David Ricco 5º lugar: Paulo Henrique de Castro Vellozo 6º lugar: Gabriela Zamunaro Lopes Ruiz Data de Homologação Interna: 22/11/2023 Processo nº 23072.270843/2023-28 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO ESCOLA DE BELAS ARTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 569/2023 - UASG 153276 Nº Processo: 23072.259108/2023-63. Dispensa Nº 90253/2023. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG. Contratado: 31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE. Objeto: Contratação da fundação rodrigo mello franco de andrade com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão: memórias da capoeira em minas gerais: a voz dos mestres e das mestras.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2027. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA O C U P AC I O N A L EXTRATO DE CONTRATO Nº 543/2023 - UASG 153278 Nº Processo: 23072.246016/2023-13. Dispensa Nº 90006/2023. Contratante: ESCOLA EDUCACAO FISICA F I S I OT . T E R A P . O C U P / U F M G . Contratado: 31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE. Objeto: Contratação da fundação rodrigo de mello franco com a finalidade de dar apoio ao projeto " escola de dança e ritmo sarandeiros: 45 anos valorizando a cultura brasileira" .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 1.048.151,35. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 017/2023. Doador: Doador: Ivany de Moura Bonfim. CPF/CNPJ nº 25771604. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional CNPJ nº 17.217.985/0012-67. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 28 títulos (29 exemplares). Valor total: R$1.302,00 (Hum mil trezentos e dois reais). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Ivany de Moura Bonfim (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 49-2023 - Convênio nº: 501.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa 2D ENGENHARIA SUSTENTAVEL LTDA, inscrita no CNPJ, sob o Número 14.312.374/0001-57 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2028. Data da assinatura: 17/11/2023 EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 50-2023 - Convênio nº: 494.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa DEUSDETE SOUSA SANTIAGO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ, sob o Número 01.966.026/0002- 32 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2028. Data da assinatura: 29/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158717 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23520.008716/2021-14. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1. PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 33/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2023 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. 2. ACRESCENTAR em R$ 14.294,88 (quatorze mil, duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos) o valor inicial atualizado do contrato, em razão de reajuste de valores conforme aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE. 3. Alterar a Cláusula Terceira - Preço, do contrato, em função do reajuste.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.933.536,32. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 21/2023 A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão 21/2023 cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos de TIC e telefonia para atender as demandas dos setores acadêmicos e administrativos da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Vencedor: 22.298.105/0001-01 - 22.298.105 SANDRA REGINA ASSUNCAO DE OLIVEIRA para o item 06 no valor total de R$ 17.500,00; 42.726.388/0001-52 - L DE A B DANTAS para o item 07 no valor total de R$ 5.219,64; 21.990.802/0002-47 - UMAR MELO LTDA para o item 27 no valor total de R$ 251,80. Barreiras/BA, 1º de dezembro de 2023. ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS Coordenadora Substituta de Licitações e Compras