DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. WARLIVAN SALVADOR LEITE Pró-reitora de Administração (SIASGnet - 01/12/2023) 158515-26441-2023NE801062 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.051771/2023-10. Dispensa Nº 51771/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: Performance Inter gêneros: a educação como estratégia de combate à violência contra as identidades femininas nas ruas do bairro da cidade velha. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATOS DE CONVÊNIO Processo: 073546/2023-26. Partes: Norte Energia S.A; Universidade Federal do Pará (Ufpa) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), como interveniente administrativa. Objeto: O estabelecimento de cooperação entre a Norte Energia e o Ufpa para identificar e avaliar soluções de atendimento de abastecimento de água para as famílias das comunidades rurais no Trecho de Vazão Reduzida (TVR) da UHE Belo Monte, em cumprimento às obrigações previstas no PBA e ao Termo de Compromisso Ambiental (TCA) nº 03/2021 - GABIN, nos termos da Proposta Técnica e Comercial Ufpa/Fadesp, conforme aplicável, Anexo I ao CONVÊNIO, das comunidades rurais do Trecho de Vazão Reduzida (TVR) do rio Xingu na área da UHE Belo Monte, celebrado entre a Norte Energia e o Instituto Brasileiro do meio Ambiente - Ibama. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666; Lei nº 8.958; e Lei nº 13.243. Valor: R$ 4.079.791,15 (quatro milhões, setenta e nove mil reais e setecentos e noventa e um reais e quinze centavos). Vigência: 14 (quatorze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 29/11/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Paulo Roberto Ribeiro Pinto e Luiz Fernado Rolla, pela Norte Energia S.A; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. Processo: 059602/2023-10. Partes: Ministério Público de Contas do Estado do Pará; Universidade Federal do Pará (Ufpa) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), como interveniente administrativa. Objeto: Mapeamento de Competências do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, visando a implantação de ações de gestão por competências. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93; Decreto nº 93.872/86; Portaria Interministerial nº 424/2016; da Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010; Decreto nº 8.241/2014; e demais legislações. Valor: R$ R$ 246.400,00 (Duzentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura. Data da Assinatura: 04/10/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Patrick Bezerra Mesquita, pelo Ministério Público de contas do Estado do Pará; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47702/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.047702/2023 . Objeto: Execução do Projeto de Extensão: E L A B O R AÇ ÃO DE RÓTULOS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas. Declaração de Dispensa em 01/12/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 01/12/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercicio da Reitoria. Valor Global: R$ 127.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 01/12/2023) 153063-15230-2023NE800121 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51705/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.051705/2023 . Objeto: Execução do Projeto de Extensão: CHÃO DE ENCANTARIA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e a Pesquisa entre outras Áreas. Declaração de Dispensa em 28/11/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 28/11/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercicio da Reitoria. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA . (SIDEC - 01/12/2023) 153063-15230-2023NE800121 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23073.025081/2022-16. Dispensa. Nº 25081/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, referente ao Projeto: Instalação do observatório de direitos humanos ambientais e cidadania - ODHAC/UFPA. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 215/2021. Nº Processo: 23073.012088/2020-14. Dispensa. Nº 2088/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao Projeto: corpo em movimento. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 245/2021. Nº Processo: 23073.029654/2021-08. Dispensa. Nº 6269/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Remanejamento financeiro entre rubrica, referente ao Projeto: Poemas por Roberta Tavares - livro. Vigência: 27/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº 34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo Nº 23073.071832/2022-76, relativo ao Pregão Eletrônico nº 05/2023, cujo objeto é a "Aquisição DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEL". O objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registros de Preços, ficando assim discriminadas as Empresas: 1) ALVES E RODRIGUES COMERCIAL DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ 29.436.621/0001-02, no valor total de R$ 18.946,38. A validade da presente Ata de Registro de Preços é de 06 (SEIS) meses, podendo ser renovado por igual período, a partir da data da publicação deste aviso. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br. Belém, 23 de novembro de 2023. ASSINATURA: GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor no exercício da Reitoria, pela Contratante AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 017956/2023-97. Objeto: CoNTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PEÇAS TÉCNICAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, COM REALIZAÇÃO DE ENSAIOS E ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES NECESSÁRIOS. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/12/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor (SIASGnet - 01/12/2023) 153063-15230-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 278, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 09/2023 - IEMCI/UFPA conforme abaixo: Quadro n. 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Requisitos . Instituto de Educação Matemática e Científica - Programa de Pós- Graduação em Docência em Educação em Ciências e Matemáticas Formação de Professores para o ensino de Ciências e/ou Matemática 1 Possuir título de doutorado em Educação em Ciências (biologia, física, química) ou Educação Matemática ou Educação, com experiência acadêmica e competência comprovada no currículo da atuação em área de formação de professores de matemática e/ou ciências. Período de Inscrição: 06/12/2023 a 11/01/2024. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 279, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo: Quadro n. 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Carga horária Requisitos . Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de Engenharia Civil Química e Estatística 1 40 horas Graduação e Pós-graduação (stricto sensu ou lato sensu). . Campus Universitário de Altamira - Faculdade de Medicina Ensino tutorial: Anatomia dos Sistemas 1 40 horas Graduação em Farmácia ou Biologia ou Biomedicina ou Terapeuta Ocupacional ou Nutrição ou Odontologia ou Fonoaudiologia ou Educação Física ou Enfermagem ou Medicina; E Pós-graduação (Stricto Sensu ou Lato Sensu) na área de conhecimento relacionada às ciências biológicas ou da saúde ou ao tema do concurso, . Campus Universitário do Marajó- Soure - Faculdade de Ciências Biológicas Biologia Geral 1 40 horas Graduação em Biologia; E Pós-graduação (Stricto Sensu) na área de Ciências Biológicas. Período de Inscrição: 06/12/2023 a 19/12/2023. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA