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Diário Oficial da União · 04/12/2023 · pág. 80

DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400080 80 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CESSÃO NUMERO DO CESSAO DE USO: 15/2023. PROCESSO: 23074.062053/2023-14. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Cessionaria: ANTONIO CARNAUBA DE FRANÇA. CNPJ: 28.319.015/0001-36. Objeto: cessao de uso de uma area total de 40,12 m2, localizada na Central de Aulas, campus I, destinada a cumprir a finalidade de fornecer servicos de reprografia. Vigencia: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor anual a ser pago: R$ 36.072,48 (trinta e seis mil, setenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Data de Assinatura: 16/11/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato n° 101/2023. Proc: 23074.094998/2023-86 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Medicina Interna/CCM - partes: Universidade Federal da Paraíba e Fernanda Moura Victor - vig: 01.12.2023 a 31.05.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A com RT de Especialista - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Fernanda Moura Victor (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 102/2023. Proc: 23074.109607/2023-45 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Matemática/CCEN - partes: Universidade Federal da Paraíba e Raoní Cabral Ponciano - vig: 01.12.2023 a 31.05.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Raoní Cabral Ponciano (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 103/2023. Proc: 23074.078853/2023-83 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Informática/CI - partes: Universidade Federal da Paraíba e Luisa Rocha de Azevedo Santos - vig: 01.12.2023 a 31.05.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Luisa Rocha de Azevedo Santos (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 104/2023. Proc: 23074.111046/2023-89 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Fisiologia e Patologia/CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Indyra Alencar Duarte Figueiredo - vig: 01.12.2023 a 21.04.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Indyra Alencar Duarte Figueiredo (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 105/2023. Proc: 23074.113771/2023-40 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Psicologia/CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Dorcas Luisa Barretto Gominho - vig: 01.12.2023 a 31.05.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Adjunto A com RT de Doutor - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Dorcas Luisa Barretto Gominho (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 106/2023. Proc: 23074.114964/2023-33 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante - Departamento de Informática/CI - partes: Universidade Federal da Paraíba e Hamilton Soares da Silva - vig: 01.12.2023 a 29.11.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Visitante Nacional Pleno - T-40 com Dedicação Exclusiva - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Hamilton Soares da Silva (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 107/2023. Proc: 23074.114195/2023-38 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Línguas de Sinais/CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Viviane Silva Cabral - vig: 01.12.2023 a 31.05.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A com RT de Especialista - T-40 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Viviane Silva Cabral(contratado(a)). Extrato de Contrato n° 108/2023. Proc: 23074.115502/2023-57 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências Fundamentais e Sociais/CCA - partes: Universidade Federal da Paraíba e José Givaldo de Sousa - vig: 01.12.2023 a 31.05.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre- T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e José Givaldo de Sousa (contratado(a)). EDITAL DE CITAÇÃO A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário, designada pela Portaria n° 39/CPPRADR, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Boletim de Serviços nº 06 em 14/02/2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 161 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sra. Cintia Cristina Filenti Dalri, CPF: 309.551.302-04, intimando-a a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a defesa escrita nos autos do Processo nº 23074.017820/2022-44. Desse modo, a indiciada Cintia Cristina Filenti Dalri deverá entrar em contato com a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Responsabilização (CPPRADR) por meio do e-mail: [email protected] ou através de processo eletrônico encaminhado a esta Comissão via SIPAC (REITORIA - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS (11.01.70). A cópia integral do Processo nº 23074.017820/2022-44 poderá ser fornecida via e- mail/processo eletrônico mediante requerimento da referida indiciada. Além disso, a respectiva servidora poderá buscar contato telefônico com nossa unidade através do ramal (83)3216-7161. Em 1º de dezembro de 2023 AUGUSTO BEZERRA DE LIMA LAURA CRISTINA MENEZES NUNES Membro da CPAD EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 33559 (PROJETO UFPB Nº 2087.11.0123) - Processo: 23074.068766/2023-56. Acordo de Cooperação Técnica nº 033559 (Projeto UFPB nº 2087.11.0123) entre a SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001- 30 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 - Objeto: "codesenvolvimento de ferramenta de inteligência artificial denominada "MARCADORES DE VOZ", destinado ao uso, prioritariamente, na área da saúde ("Solução")" - Data da Assinatura: 16/11/2023; Vigência: 16/11/2025 - Signatários: pelo HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, RODRIGO BORNHAUSEN DEMARCH e ROGÉRIA LEONI CRUZ; pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor. CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO 02/2023 OBJETO: Aquisição de veículo novo para o CCHSA/CAVN/UFPB. Processo Administrativo nº 23074.076046/2023-18 CONTRATANTE: CCHSA/UFPB - CNPJ: 24.098.477/0010-00 CONTRATADO: PREMIER COMERCIO LTDA CNPJ: 13.308.204/0001-36 VALOR TOTAL: R$ 481.800,00 (quatro centos e oitenta e um mil, e oitocentos reais) NOTA DE EMPENHO: 2023 NE 148 VIGÊNCIA: 29/11/2023 a 29/11/2024 DIRETOR DO CCHSA: George Rodrigo Beltrão da Cruz AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 153074 Nº Processo: 23074096010202319. Objeto: Aquisição de Vidrarias e Recipientes de Laboratórios para atender as demandas dos laboratórios do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias e do Colégio Agrícola "Vidal de Negreiros".. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Iii- Cidade Universitaria - Bananeiras/pb, - Bananeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153074-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ Diretor de Centro (SIASGnet - 01/12/2023) 153074-15231-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075015528202318. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico operacional com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender necessidades da Superintendência de Comunicação da Universidade Federal do Paraná, visando a estabelecer contrato com preenchimento de 12 (doze) postos de trabalho.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00112-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSIELI GONCALVES TRACZ Pregoeira (SIASGnet - 01/12/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 112/2023 Processo: 23075.071588/2023-11 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Intenção de constituir a associação com pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, o que ora se faz sob a forma de Consórcio Público UFPR e FUNPAR, de responsabilidade solidária, o qual não tem personalidade jurídica própria, distinta de seus membros para participação e atendimento específico ao contido no Edital Nº 28/2023 para execução do Programa de Monitoramento da Qualidade do Biodiesel (PMQBio). Vigência do Acordo: 29/11/2023 a 29/11/2024. Data de Assinatura: 29/11/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Tomas Sparano Martins - FUNPAR, Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 379/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 299/23 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 15/09/2023, Seção 3, página 107, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Palotina Departamento: Engenharias e Exatas Área de Conhecimento: Engenharia Rural Matérias Específicas: Climatologia, Hidrologia e Manejo de Bacias, Hidráulica Geral, Irrigação e Drenagem, Física e Cálculo Processo: 23075.056769/2023-17 Número de Vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) aprovado(s) Vaga destinada a candidato negro: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) inscrito(s). Vaga destinada a candidato com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) inscrito(s). Em 1º de dezembro de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 378/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público o resultado final do Concurso Público objeto do Edital nº 99/23-PROGEPE, nos cargos conforme abaixo. Técnico de Laboratório / Análises Clínicas - Palotina (classificação geral) . Classificação Nome do Candidato Nota Final . 1 FLÁVIA BORDIGNON HENDGES 127,000 . 2 JOICE APARECIDA DE ANDRADE 126,000