DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As Partes concordam em promover e incentivar, em especial, o intercâmbio de estudantes de mestrado. Estes intercâmbios não implicam o pagamento de quaisquer taxas de ensino (mensalidades ou anuidades) na Instituição de acolhimento. Ambas as Instituições podem também acolher estudantes para estágios desde que cumpram os regulamentos aplicáveis de cada Parte. Os intercâmbios também podem ser realizados por alunos de doutorado, mas os termos e condições serão determinados individualmente. A implementação das atividades no âmbito deste acordo pode ser alterada a fim de estipular procedimentos e condições específicas de implementação. Se a natureza e a importância de determinadas atividades o justificarem, as Partes podem decidir estabelecer um acordo específico. O acordo entrará em vigor por um período de cinco (5) anos após sua assinatura pelas Partes e de acordo com os regulamentos internos aplicáveis de cada Parte. O acordo pode ser modificado por meio de aditamento assinado por ambas as Partes. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2028. Data de assinatura:16/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo AGRO PARIS TECH : Laurent Buisson (Reitor). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60050/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077131926202352 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de Pesquisa - Aplicada sob o título Desenvolvimento De Métodos Computacionais Aplicados A Ciências Da Saúde Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 30/11/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em 01/12/2023. HENIO FERREIRA DE MIRANDA. Reitor em Exercício. Valor Global: R$ 42.281,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. (SIDEC - 01/12/2023) 153103-15234-2023NE800281 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA. BIRTHTECH DISPOSITIVOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ: 32.979.909/0001-20. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. Objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado: "MORBIDADE NOS PRIMEIROS 6 MESES DE VIDA DE RECÉM-NASCIDOS ASSISTIDOS COM O EQUIPAMENTO PREEMIE-TEST: UMA COORTE PROSPECTIVA", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Valor: R$ 463.316,00 (quatrocentos e sessenta e três mil e trezentos e dezesseis reais). PROCESSO Nº 23077.111427/2023-49. Vigência: 29/11/2023 a 2802/2025. Data de assinatura: 29/11/2023 Fundamento normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018). ASSINAM pela BIRTHTECH: João Paulo Dutra e Silva (CHIEF FINANCIAL OFFICER & ADMINISTRADOR). pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2023 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.006413/2023-69. Pregão Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 46.395.687/0011-84 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização tanque de armazenamento P-190. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 92.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2023 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.001363/2023-23. Pregão Nº 118/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 31.950.325/0001-69 - QUALIMAGE COMERCIO SERVICOS E REPRESENT ACO ES LTDA. Objeto: O presente termo de comodato tem como objeto a disponibilização do (s) seguinte (s) bem (ns): 2 unidades - sistema laser de impressão compatível com exames de raio-x, tomografia, ressonância magnética e hemodinâmica com capacidade de impressão para três tamanhos simultâneos. Resolução de 50 mícrons. Densidade óptica de impressão de 4.0; capacidade de impressão superior a 110 filmes por hora no tamanho 35x43cm; capacidade de memória local de 1 gb. Impressão no padrão dicom 3.0 print scp com 30 clientes cadastráveis. Para uso em modalidades médicas, com impressão em tecnologia laser e resolução de 508 dpi para todas as imagens nela geradas. Dicomnativo, ou seja, sem a necessidade de acessórios externos para conversão do sinalao padrão dicom; carregamento dos filmes a luz do dia em magazine com capacidade de no mínimo 100 filmes; conexão com modalidades através do protocolo dicom 3.0;calibração automática da densidade de cada filme impresso; escala de cinza de 14bits; trabalha com 3 tamanhos diferentes de filmes simultaneamente carregados no equipamento (on-line), a escolher: 20x25cm, 25x30cm, 26x36cm, 35x35cm e 35x43cm. Acompanha nobreak compatível com a impressora; tensão de operação da unidade hospitalar 220v / 60hz.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 31.890,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.004063/2023-04. Pregão Nº 16/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 24.797.158/0001-00 - RODOAGRO MOTORES GERADORES E REPRESENTAC AO LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) grupo gerador 180 kva a diesel estacionário, 380/220v, cabinado silenciado, equipado com qta - quatro de transferência de cargas automático, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 158.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.003763/2023-73. Pregão Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 12.644.934/0001-45 - PRISMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento trata da aquisição de contratação de empresa especializada em engenharia elétrica e civil para a construção de uma subestação áerea de energia elétrica de 150 kva no anexo miguel lula com o fornecimento de materiais e de mão-de-obra necessária para execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155014 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23527.004467/2022-17. Pregão. Nº 67/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/12/2023 e encerramento em 01/12/2024; com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.390,25. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023 O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 28/2023. A partir desta data fica convocada a empresa participante do certame a assinar o Termo de Contrato no prazo estipulado em Edital. Foi considerada vencedora a empresa: R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA, CNPJ 54.561.071/0001-92, GRUPO 1 - Itens: 1 (R$ 322,00), 2 (R$ 850,00). RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação (SIDEC - 01/12/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2023 A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 30/2023.A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a assinarem as Atas de Registrode Preços no prazo estipulado em edital.Foram consideradas vencedoras as empresas: DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 10, CNPJ 09.617.964/0001-58, ITENS: (R$ 9,78), 19 (R$ 5,18), 22 (R$ 14,56), 36 (R$ 5,03), 41 (R$ 5,47); KS RODRIGUES DA SILVA LTDA, CNPJ 16.904.514/0001- 01, ITENS: 1 (R$ 4,78), 2 (R$ 6,20), 3 (R$ 8,00), 5 (R$ 6,79), 7 (R$ 6,00), 11 (R$ 19,90), 15 (R$ 11,60), 20 (R$ 19,00), 27 (R$ 5,10), 33 (R$ 13,92), 38 (R$ 12,50), 40 (R$ 5,09), 42 (R$ 10,50), 43 (R$ 10,50), 44 (R$ 12,00); PHARMACIA UNIVERSITARIA UNP LTDA, CNPJ 04.050.869/0001-00, ITEM: 9 (R$ 103,60); RF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 34.475.174/0001-22, ITENS: 12 (R$ 6,05), 13 (R$ 4,87), 14 (R$ 4,90), 18 (R$ 4,35), 21 (R$ 10,40), 23 (R$ 2,70), 28 (R$ 4,90), 29 (R$ 4,99), 30 (R$ 4,90), 31 (R$ 5,80), 32 (R$ 18,00), 35 (R$ 5,15), 37 (R$ 2,92); J NUNES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 21.172.344/0001-58, ITENS: 4 (R$ 3,98), 16 (R$ 5,73); WILTON DA COSTA SANTOS, CNPJ 09.319.988/0001-20, ITENS: 17 (R$ 4,81), 25 (R$ 6,99), 34 (R$ 5,00). ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA Agente de Licitação (SIDEC - 01/12/2023) PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.759, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 105/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 121/2023- PROGESP, publicado no DOU nº 207, de 31/08/2023, Seção 3. CONVOCA o candidato abaixo relacionado, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.156728/2023-00 LEONARDO DE SOUZA VIDAL 20h Iniciação ao Exame Clínico . SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 1 AO CONVÊNIO DE INTERCÂBIO - PARTÍCIPES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS e Universidad de Cauca - UNICAUCA. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio de intercâmbio de estudantes nº 25-32.7-07302018, assinado em 03/12/2018, pelo prazo de cinco anos a mais, contados do prazo inicialmente acordado. VIGÊNCIA: 03/12/2018 a 03/12/2028. DATA E ASSINATURA: 30/11/2023 Prof. Dr. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Deibar René Hurtado Herrera, Reitor da UNICAUCA. PROCESSO nº: 23078.577013/2023-79. EXTRATO DE CONVÊNIO IAP - 002346 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, UNIVERSITÉ GU S T AV E EIFFEL. RESUMO DO OBJETO: Intercâmbio de corpo docente, técnico e discente. VIGÊNCIA: 10/11/2023 a 10/11/2028. DATA E ASSINATURA: 27/10/2023, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, 10/11/2023, Agnès Jullien, Vice-Presidente Internacional. PROCESSO: 23078.450096/2023-50.