DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pró-reitr de Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$ 9.600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. (SIDEC - 01/12/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I IAP: 002369 - PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS, e Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG e Millenniun Tecnologia Ambiental Ltda. RESUMO DO OBJETO: Cooperação Técnica e Científica entre os partícipes para desenvolver um Produto Bioestimulador Biotecnológico, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, visando à Transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação. VIGÊNCIA: 30/11/2023 a 30/11/2025. DATA E ASSINATURA: 30/11/2023 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, Luciani Somensi Lorenzi, diretora da FEENG e André Ruga, Sócio-administrador da Millennium Tecnologia Ambiental Ltda (ENZILIMP). PROCESSO nº 23078.450072/2023-09. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078561686202226. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos para atendimento de diversas unidades da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar, Decomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00075- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor do Departamento de Compras (SIASGnet - 30/11/2023) 153114-15235-2023NE008078 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROTOCOLO IAP - 002461 - PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e PARISTECH. RESUMO DO OBJETO: Desenvolver e ampliar sua cooperação científica e acadêmica. VIGÊNCIA: 24/10/2023 a 24/10/2028. DATA E ASSINATURA: 24/10/2023, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, 24/10/2023, Christian Lerminiaux, Presidente da ParisTech. PROCESSO Nº 23078.450163/2023-36 . SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EDITAL N° 29, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 30/2021, de 9 de Dezembro de 2021, publicado no D.O.U. em 10 de Dezembro de 2021, processo nº 23078.510664/2019-01, realizado na área de Museologia, do Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 10 de Dezembro de 2023. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA AV I S O LEILÃO Nº 6/UFRGS/2023 Processo Nº 23078.560247/2023-87 Objeto: Alienação de bovinos para o Estação Experimental Agronômica da UFRGS. . LOT E DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO UNIDADE DE MEDIDA PARA FINS DE LANCES Q U A N T I DA D E TOTAL POR LOTE VALOR UNITÁRIO ES T I M A D O (MÍNIMO ADMITIDO POR KG) - R$ . 1 Bois com idade de 3 a 4 anos com peso médio estimado de 410 kg KG 20 Animais 6,20 . 2 Bois com idade de 3 a 4 anos com peso médio estimado de 410 kg KG 20 Animais 6,20 Os bovinos poderão ser examinados no seguinte endereço: Estação Experimental Agronômica - Eldorado do Sul, Km 146, BR 290 DATA E LOCAL DO LEILÃO: 15:00hs do dia 20 de dezembro de 2023 na Estação Experimental Agronômica da UFRGS, localizada na BR 290, Km 146, cidade de Eldorado do Sul/RS. Edital e maiores informações disponíveis pelo site www.ufrgs.br/proplan/editais.htm. JOSÉ JOÃO MARIA DE AZEVEDO Diretor do Departamento de Compras UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.254443/2023-13. Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: União de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Pesquisa Experimental em Cravação de Condutores por Gravidade e por Martelamento em Argilas Moles". Valor Total: R$ 16.575.733,93. Vigência: 1095 (um mil noventa e cinco) dias. Data de Assinatura: 01/12/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.208038/2022-34. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Termo de Cooperação ICJ Nº. 0050.0120513.22.9 SAP 4600666913. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42 , e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Aumentar o Valor do repasse à FUNDAÇÃO R$ 1.560.000,00 (um milhão quinhentos e sessenta mil reais), Promover as Modificações no Escopo Original do Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 06/02/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.231181/2022-20 Espécie: Termo Aditivo 03/2023 ao Convênio Específico 28/2022. Título: Modernização dos LIGs do Centro Multidisciplinar de Macaé Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 01 de dezembro de 2023 para 01 de abril de 2024 e aumento do valor global de R$ 364.502,82 (trezentos e sessenta e quatro mil quinhentos e dois reais e oitenta e dois centavos) para R$ 370.508,07 (trezentos e setenta mil quinhentos e oito reais e sete centavos) . Data de assinatura: 01 de dezembro de 2023. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.002419/2020-40 Espécie: Termo Aditivo 05/2023 ao Convênio Específico 23/2020. Título: Sistema de Prontuário Eletrônico Central (SIPEC). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 01 de dezembro de 2023 para 01 de março de 2024. Data de assinatura: 01 de dezembro de 2023. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EDITAL Nº 1.491, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o Edital de Convocação para o Envio da Documentação para a Prova de Títulos (exceto para os candidatos aos cargos de Administrador, Enfermeiro e Odontólogo), referente ao Concurso Público regido pelo Edital UFRJ no 490, de 29 de abril de 2023, conforme disposições e regras abaixo: 1. Ficam convocados para o Envio da Documentação para a Prova de Títulos (exceto para os candidatos aos cargos de Administrador, Enfermeiro e Odontólogo) os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital. 2. Fica estabelecido o período das 12h do dia 4/12/2023 até as 23h59min do dia 11/12/2023 para o Envio da Documentação para a Prova de Títulos (exceto para os candidatos aos cargos de Administrador, Enfermeiro e Odontólogo). 3. O candidato relacionado no Anexo I deste Edital deverá encaminhar cópia digitalizada de sua documentação para a Prova de Títulos, via internet, efetuando o "upload" de sua documentação obrigatoriamente através do endereço eletrônico h t t p s : / / c o n c u r s o s - p r 4 - u f r j - 2 0 2 2 . c o m . b r / U F R J. 2 0 2 3 . Ed i t a l . 4 9 0 . T i t u los.Carregamento/, no período estabelecido no item 2 deste Edital. 4. Considerações gerais 4.1. O envio da documentação para a Prova de Títulos é de responsabilidade exclusiva do candidato. A UFRJ não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada desses documentos a seu destino, seja de ordem técnica dos computadores, seja decorrente de falhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem o envio. 4.2 Não serão aceitos documentos encaminhados por meio diverso do estabelecido no item 3 deste Edital, assim como aqueles encaminhados em período diferente do estabelecido no item 2 deste Edital. 4.3. Os documentos que contenham VERSO, deverão ser encaminhados em uma ÚNICA CÓPIA DIGITALIZADA CONTENDO A FRENTE E O VERSO DO DOCUMENTO. 4.4. As informações relacionadas à Prova de Títulos encontram-se em "1. EDITAIS, ANEXOS E LEGISLAÇÃO", disponível no endereço eletrônico www.concursos.pr4.ufrj.br, na página do concurso, especificamente em "Edital nº 490, de 29 de abril de 2023 - Edital de abertura - Atualizado até Retificação 06 - 27/10/2023 - VIGENTE", em especial no subitem 9.4 e seus subitens. 4.4.1. Não menos importante do que os demais subitens do subitem 9.4 do Edital mencionado no subitem 4.4 deste Edital, atenção ao disposto nos subitens 9.4.6, 9.4.7, 9.4.12, 9.4.14.7 e seus subitens, 9.4.15.6 e seus subitens do "Edital nº 490, de 29 de abril de 2023 - Edital de abertura - Atualizado até Retificação 06 - 27/10/2023 - VIGENTE". 4.4.2. Os critérios para a Prova de Títulos encontram-se em "1. EDITAIS, ANEXOS E LEGISLAÇÃO", disponível no endereço eletrônico www.concursos.pr4.ufrj.br, na página do concurso, especificamente em "Anexo VI - Critérios para a Prova de Títulos - Atualizado até Retificação 05 - 09/07/2023 - VIGENTE". 4.5. A veracidade das informações prestadas é de responsabilidade exclusiva do candidato. Verificada falsidade em qualquer declaração e/ou nos documentos apresentados, o candidato sofrerá o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos posteriores a ela no Concurso Público, em qualquer época, até mesmo em relação aos atos eventualmente praticados de nomeação e posse, sem prejuízo da instauração de inquérito policial, estando sujeito às penalidades estabelecidas pelo Decreto-lei no 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), caso comprovado que tenha agido dolosamente para fraudar o certame. 4.6. Os documentos encaminhados para a Prova de Títulos poderão ser solicitados conforme disposto no subitem 3.1, alínea f, do Edital nº 490, de 29 de abril de 2023. 4.6.1. Aplica-se o disposto no subitem 3.3 do Edital nº 490, de 29 de abril de 2023 à situação descrita no subitem 4.6 deste Edital. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO Reitor ANEXO I . Código da vaga - Cargo/área de atuação/município da vaga Inscrição Nome . E-008 - Arquivista - Rio de Janeiro 1017807 ADRIANA ARROJADO CORREIA PEREIRA . E-094 - Técnico em Assuntos Educacionais - Macaé 1029555 ADRIANA PASTOR DE SOUZA CAVALCANTI . E-013 - Bibliotecário-Documentalista - Rio de Janeiro 1012602 ADRIANO COSMO DA SILVA . E-049 - Médico - Endocrinologia - Rio de Janeiro 1019428 ADRIANO MACHADO DE LACERDA . E-007 - Arquiteto e Urbanista - Rio de Janeiro 1027724 AGNIS LEONOR KIRK PEDRO . E-088 - Pedagogo - Rio de Janeiro 1024718 AIRAM AIME NESTI DUPRET LAMAS LEITE . E-095 - Técnico em Assuntos Educacionais - Rio de Janeiro 1000849 AKSAN LINDENBERG GREGORIO E TRAJANO . E-031 - Engenheiro - Civil - Rio de Janeiro 1028271 ALAN PEREIRA AMORIM PACHECO . E-094 - Técnico em Assuntos Educacionais - Macaé 1000323 ALAN WANEK DE SOUZA . E-046 - Médico - Cirurgia Torácica - Rio de Janeiro 1005077 ALANA COUTINHO TORRES