DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400102 102 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2023 O Reitor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro- Brasileira, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) ANDRE CONCEICAO DE JESUS, CPF nº xxx.116.985-xx, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23282.009429/2023-43, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. Redenção, 27 de novembro de 2023. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Penalidade publicado no Diário Oficial da União - DOU em 01 de dezembro de 2023, Seção 03, página 64: Onde se lê: LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura Leia-se: TIAGO LUCIO PEREIRA MELO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura em exercício TIAGO LUCIO PEREIRA MELO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura em exercício UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Extrato de termo de permissão de uso. PACTUANTES: UTFPR Campus Medianeira (75.101.873/0002-70) e JUSTO MÓVEIS DE AÇO LTDA (CNPJ n.º 20.252.467/0001-36). Objeto: Termo de Permissão de Uso firmado de acordo com o Edital de Credenciamento CIENTECH 07/2023. Data: 11/10/2023. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Extrato de termo de permissão de uso. PACTUANTES: UTFPR Campus Medianeira (75.101.873/0002-70) e SILICON VILLAGE SOFTWARE LTDA (CNPJ n.º 33.206.490/0001-36). Objeto: Termo de Permissão de Uso firmado de acordo com o Edital de Credenciamento CIENTECH 07/2023. Data: 17/11/2023. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Extrato de termo de permissão de uso. PACTUANTES: UTFPR Campus Medianeira (75.101.873/0002-70) e COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VANGUARDA DA REGIAO DAS CATARATAS DO IGUACU E VALE DO PARAIBA - SICREDI VANGUARDA (CNPJ n.º 78.414.067/0001-60). Objeto: Termo de Permissão de Uso firmado de acordo com o Edital de Credenciamento CIENTECH 07/2023. Data: 17/11/2023. CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023 Declaramos vencedoras do certame as empresas HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI EPP,CNPJ 25.371.614/0001-00; NOROESTE COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 05.933.341/0001-63; REDNOV FERRAMENTAS LTDA , CNPJ 45.769.285/0001-68; FIK COMERCIO DE ARTIGOS DE LABORATORIO LTDA, CNPJ 20.840.177/0001-03; AMR SOLUCOES LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 30.479.645/0001-10; P.F MEOTTI LICITACOES LTDA, 34.133.591/0001-97; BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 48.706.431/0001-02; AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 80.243.769/0001-70; LIMATEC INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 13.825.298/0001-10; RC SCIENTIFIC COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA, CNPJ 27.263.741/0001-11; YRLEY BARBOSA DA SILVA LTDA, CNPJ 45.149.571/0001-20; GTMAX TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA, CNPJ 07.483.598/0001-66; I92MAKE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 29.202.928/0001-30; TALITA FERNANDA DE SOUZA CARRENHO, CNPJ 30.569.912/0001-40; DIGILAB COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 07.383.874/0001-14; FORTEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 52.274.057/0001-82; MANFE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 39.349.946/0001-01; MASTER TEC COMECIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 24.167.869/0001-93; LANÇA PRODUTOS - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 44.258.379/0001-00; WIDETECH AUTOMAÇÃO LTDA. CNPJ 30.102.251/0001-48; MARTA VITORINO DA SILVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIDATICOS, CNPJ 31.971.029/0001-44; N.H.NETO - COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO - EPP, CNPJ 10.376.569/0001-00; VARGAS COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA - ME, CNPJ 07.514.710/0001-89; VOLTCOM DO BRASIL LTDA - ME, CNPJ 09.614.581/0001-26; M P DE OLIVEIRA - COMERCIO, CNPJ 31.660.321/0001-46; DIRCEU LONGO & CIA. LTDA, CNPJ 92.823.764/0001-03; SI A N CO TECNOLOGIA INDUSTRIAL E EDUCACIONAL EIRELI, CNPJ 25.259.935/0001-18; PREC I S I O N TECH INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ 22.879.231/0001.50. ALINE TOMELERI DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 01/12/2023) 153176-15246-2023NE000013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 Declarar vencedoras do certame as seguintes empresas: CNPJ 40.411.391/0001-51; CNPJ 51.621.518/0001-83; CNPJ 42.206.665/0001-04; CNPJ 19.895.610/0001-29; CNPJ 47.031.476/0001-53; CNPJ 26.583.983/0001-20; CNPJ 34.064.557/0001-08; CNPJ 47.378.309/0001-83; CNPJ 27.205.945/0001-04; CNPJ 41.932.099/0001-47; CNPJ 50.695.831/0001-01; CNPJ 44.223.965/0001-19; CNPJ 21.831.246/0001-85; CNPJ 37.154.876/0001-00; CNPJ 34.061.908/0001-27. DANIEL BERBEL GIL Pregoeiro (SIDEC - 01/12/2023) 153176-15246-2023NE000013 CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO CELEBRADO ENTRE A UTFPR - CAMPUS CURITIBA, CNPJ n° 75.101.873/0008-66 E AMBFLEX SISTEMAS DE CONTENÇÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ n° 28.972.725/0001-60. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário, Oneroso e Intransferível (SEI n° 23064.049921/2023-26) para utilização de área do espaço vago na sede Neoville, constituindo-se 130,20 m2 (centro e trinta virgula vinte metros quadrados). Valor: R$ 3.311,05 (Três mil trezentos e onze reais e cinco centavos) mensais. Data: 23/11/2023. Vigência: 12 (Doze) meses. ASSINAM: Nilson Pickler pela AMBFLEX, Rossana Aparecida Finau pela UTFPR - Câmpus Curitiba e Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUN T E F. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.031845/2023-01. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista o número insuficiente de inscritos no edital de seleção do curso de especialização em ensino de línguas estrangeiras modernas: docência, contextos e desafios.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154358 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23064.048001/2021-29. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 11.956.769/0001-02 - T. Z. CONECTIVIDADE LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 31/2022, firmado com a empresa tz conectividade ltda,. Vigência: 19/09/2022 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.504.988,16. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153177 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23064.052347/2022-11. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 20.141.411/0001-04 - CONSTRUTORA SIGMA LTDA. Objeto: Cláusula segunda - vigência. Vigência: 30/11/2023 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 828.503,80. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153177 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23064.025613/2022-24. Pregão. Nº 45/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 04.002.761/0001-33 - PAULO SERGIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR & CIA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência. Vigência: 01/12/2023 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 597.323,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 97/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA CIRURGIA DE IMPLANTE DE ANEL INTRAESTROMA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I. FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de Licitação (SIDEC - 01/12/2023) 155909-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760.014783/2021-45. Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA U FG . Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras visando a instalação de sistema de pressurização das antecâmaras das escadas de emergência do edifício de internações do Hospital das Clínicas de Goiás (HC- U FG / E B S E R H ) . Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 445.741,62. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 133/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços continuados de manutenção predial nas modalidades preventiva, preditiva, corretiva planejada, corretiva não planejada dos sistemas, adequações e melhoria dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, ferramentas, equipamentos, instrumentos, materiais, para planejamento e controle da manutenção, e realização de serviços especializados. Total de Itens Licitados: 00061 Novo Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 01/12/2023) 155904-15226-2023NE000001