DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 30/10/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$ 670.658,10. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.012164/2023. Objeto: Aquisição Itens cancelados e desertos do Pregão Eletrônico nº 27/2023 - Aquisição de Material Médico Hospitalar - Drenos e sondas.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 01/12/2023) 155914-26443-2023NE000023 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155012 Número do Contrato: 67/2020. Nº Processo: 23525.016429/2020-57. Pregão. Nº 167/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 24.083.281/0001-51 - CONSULOC ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), com início na data de 05/12/2023 e encerramento em 04/12/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização. a extinção tratada no item 1.2 se dará com a assinatura do contrato oriundo do processo licitatório nº 23525.017594/2022-98, e não será efetivada antes de 04/08/2024.. Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.213.276,43. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.011640/2023-57. Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 04.624.944/0001-90 - RICARDO MOTTA DE ANDRADE. Objeto: Aquisição de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 118.167,40. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.011640/2023-57. Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 05.893.097/0001-22 - CENUT - CENTRO ESPECIALIZADO DE NUTRICAO LTDA. Objeto: Aquisição de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 29.851,60. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.011640/2023-57. Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 12.420.164/0010-48 - CM HOSPITALAR S.A.. Objeto: Aquisição de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais,. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 32.735,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.011640/2023-57. Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 29.855.950/0001-80 - CATIVA PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Objeto: Aquisição de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 51.593,04. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.011640/2023-57. Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 40.924.536/0001-18 - MGN HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 3.206,25. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.011640/2023-57. Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 49.324.221/0015-00 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 111.873,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.011640/2023-57. Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 81.706.251/0001-98 - PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA . Objeto: Aquisição de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 3.042,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155017 Número do Contrato: 83/2022. Nº Processo: 23530.010396/2022-24. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 02.544.972/0001-72 - NILTEK SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a repactuação do valor contratual, conforme previsto no edital e anexos do pregão eletrônico (trad) 48/2022; b) o pagamento da diferença de r$ 56.080,52 (cinquenta e seis mil e oitenta e reais e cinquenta e dois centavos) para atender o período de 01/01/2023 a 30/10/2023, conforme despacho 33847865 sei! 23530.010396/2022-24.. Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.104.326,36. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530017810202315. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Equipamentos Médicos (Set de Endoscopia, e Videoendoscópios), com entrega, instalação com treinamento, e garantia do produto pelo período de 03 (três) anos para o Set de Endoscopia e de 01 (um) ano para os Videoendoscópios.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-00097-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 01/12/2023) 155017-26443-2023NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 155009 Nº Processo: 23522.032205/2023-65. Pregão Nº 122/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 06.981.164/0001-23 - SAEX CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para revitalização de área de circulação da unidade i, do hospital universitário de brasília. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 1.523.483,78. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 155009 Nº Processo: 23522023087202302. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à modernização e manutenção corretiva, preditiva e preventiva de elevadores, abrangendo o fornecimento de peças e equipamentos para suprir as demandas do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao pregão 099/2023. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00099-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no camprasnet. MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 01/12/2023) 155009-26443-2023NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155903 Número do Contrato: 33/2020. Nº Processo: 23765.013647/2019-73. Pregão. Nº 36/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo, nos termos dos arts. 103, i e ii, e 110 do rlce 1.1, tem por objeto, a contar de 01/12/2023: a alteração qualitativa consistente na inclusão de controles de qualidade, acarretando um impacto financeiro de 4,66% (quatro inteiros e sessenta e seis centésimos por cento), conforme tabela abaixo e a alteração quantitativa consistente na supressão de controles de qualidade, acarretando um impacto financeiro de 16,51% (dezesseis inteiros e cinquenta e um centésimos por cento).. Vigência: 01/12/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.264,32. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2018 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.002220/2017-88. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 05.444.637/0001-90 - MANTIQUEIRA ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão do contrato nº 004/2018, por implementação de condição resolutiva prevista na cláusula sexta do 5º termo aditivo, nos termos do art. 79, inc. II, da Lei 8.666/1993.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2020 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.001307/2020-33. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 23.327.871/0001-10 - INSTITUTO DE NEFROPATOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão do contrato nº 011/2020, por implemento de condição resolutiva prevista na cláusula quinta do 5º termo aditivo, nos termos do art. 114, inc. Ii, do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).