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Diário Oficial da União · 04/12/2023 · pág. 105

DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400105 105 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000230/2023-51. Pregão Nº 139/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 30.951.742/0001-63 - CM BIOS COMÉRCIO DE PRODUTOS SUSTENTÁVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de 40 (quarenta) bancos de jardim e praça para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155125 Número do Contrato: 099/2022. Nº Processo: 23541.000215/2022-22. Pregão. Nº 097/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 02 meses, a partir de 01/12/2023. Vigência: 01/12/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.512.133,06. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 186/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de eventual e parcelada de massas e pães, batata frita, arroz e lacticíneos, de uso pela Unidade de Nutrição Clínica no atendimento aos pacientes, acompanhantes e residentes do HUSM Total de Itens Licitados: 00023 Novo Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 01/12/2023) 155125-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2023 - UASG 155908 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23764.010919/2021-16. Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 27.391.596/0001-54 - SULMED ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh e legislação correlata. Vigência: 02/12/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.388,26. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1100/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819004251202349. Objeto: Fornecimento de Insumos Anatomia Patológica/Citopatologia período de 2023-2024 a fim de abastecer o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle da UNIRIO. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 04/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-01100-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NACARATI Agente de Licitação (SIASGnet - 01/12/2023) 155911-15255-2023NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 155018 Nº Processo: 23531.008283/2022-59. Pregão Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços de monitoração individual para radiação ionizante (dosimetria pessoal) do hospital universitário getúlio vargas (hugv), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 29.280,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155018 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23531.006335/2020-91. Pregão. Nº 48/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 23.327.871/0001-10 - INSTITUTO DE NEFROPATOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27/01/2024 e encerramento em 26/01/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 27/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.825,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 155018 Nº Processo: 23531006775202391. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos (Balança analítica 200g, Banho-maria 15L, Estufa bacteriológica 60°C 150L, Freezer Científico 300L, Refrigerador vertical 400L e Ultrafreezer vertical 490L) para estruturar o Centro de Pesquisa Clínica do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), mediante processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com formato de julgamento do tipo menor preço por item.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL NASCIMENTO SOARES Agente de Licitações (SIASGnet - 01/12/2023) 155018-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 155019 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 23532.000521/2020-14. Pregão. Nº 63/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 30/11/2023 e encerramento em 30/11/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.022,64. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2023 - UASG 155023 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 23539.014414/2020-03. Inexigibilidade. Nº 68/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 40.188.626/0001-98 - DIGITALTEC SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante a supressão do item 01 do contrato nº 36/2021.. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.287,92. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 92/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúdes dos grupos A e E (resíduos infectantes e perfurocortantes), do grupo B (resíduos químicos) e grupo D (resíduos comum) não recicláveis, gerados nas dependências do Hospital Universitário Onofre Lopes KENIA SAYONARA FREIRE DE PAIVA Agente de Licitação (SIDEC - 01/12/2023) 155013-26443-2023NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.005845/2023-38. Pregão Nº 136/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 85.093.524/0001-27 - NITROSEMEN PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento de nitrogênio líquido, pureza mínima 98,0% - uso medicinal.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 10.755,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820011914202342. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00235-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 01/12/2023) 155913-26443-2023NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 23533.034252/2023-14. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 42/2022 (escopo) por mais 215 (duzentos e quinze) dias. Vigência: 26/12/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.846,57. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23533.034285/2023-64. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 30/2022 (escopo) por mais 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 23/02/2024 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 704.099,09. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 43/2021. Nº Processo: 23533.014655/2023-47. Dispensa. Nº 13/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 210.065.713-53 - PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo de