DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução da obra de construção da edificação do Centro de Apoio Acadêmico do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI). Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 3.398.500,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1101490 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152285 SEI HCPA 23092.006723/2023-31 Nome do Contratado: COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL LTDA. Nº CNPJ: 07.508.742/0001-71 Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - VEGETAIS PROCESSADOS E FRUTAS. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 189.800,00 (cento e oitenta e nove mil e oitocentos reais). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE509620 24/10/2023 Data de Assinatura: 28/11/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Isaias Wastchuk, CPF 032.095.530-33. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153841 SEI HCPA 23092.017161/2023-51- INSUMOS PARA PESQUISA - 2021-0616 Contratado: KASVI IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS P/ LAB LTDA CNPJ: 13.324.282/0001-24 R$ 302,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS - Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 30/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 01/12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente Processo nº 153842 SEI HCPA 23092.017170/2023-41 - INSUMOS PESQUISA - 2021-0616 Contratado: EQUIPAL COM. IND. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP CNPJ: 87.997.698/0001-40 R$243,60 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 01/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 01/12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153820 SEI HCPA- 23092.017009/2023-78 - SUCCINILCOLINA 100MG PO LIOF FR/AMP Contratado: CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - RS CNPJ: 92132786000119 R$ 28.200,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510566 28/11/2023 Autorização: 30/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 01/12/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo Processo nº 153768 SEI HCPA- 23092.017004/2023-45- TUBO COLETA A VACUO COM ATIVADOR E GEL SEPARADOR 4,9 - 9 ML Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94516671000153 R$ 9.821,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510451 27/11/2023 Autorização: 30/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 01/12/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 153694 SEI HCPA 23092.016159/2023-64- INSTRUMENTAIS PARA ROBÓT I C A Contratado: H. STRATTNER & CIA LTDA. CNPJ : 33.250.713/0007-62 R$ 613.098,34 Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 29/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 30/11/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1114611 AO CONTRATO Nº 0249220 Contratada: MAGNUM CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES LTDA. CNPJ: 97.004.360/0001-01 Rec. Orç.: Fonte n° 1049A001MS Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 121280032457200439999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Nota de Empenho: 2023NE500200 - 03/01/2023 Data da Assinatura: 30/11/2023 Nº do Processo: 142639 SEI HCPA 23092.212030/2019-07 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato 0249220, que tem como objeto a prestação de serviços de reciclagem do curso de formação de vigilantes, curso de defesa pessoal e curso de tiro, por mais 12 meses, a partir de 20 de janeiro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Rogério Pawlowska da Rocha, CPF 499.806.700-10. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 846/2023 Aquisição de Medicamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/12/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 11/12/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 1º de dezembro de 2023. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 34/2023 Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-SUL - Edição Moçambique C A P ES / M R I Processo nº 23038.008366/2023-08 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei n°. 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a seleção de beneficiários(as) e convida os(as) interessados(as) a apresentarem propostas para o EDITAL CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO MOÇAMBIQUE desenvolvido em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo), com sede na cidade de Maputo, República de Moçambique. O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154003 Número do Contrato: 24/2019. Nº Processo: 23038.010996/2019-58. Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 24/2019, cujo objeto é a prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão eletrônico de pagamento, na função crédito, denominado CARTÃO BB PESQUISA, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993 e alterar os limites de pagamentos e transferências diárias constantes na Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EDITAL N° 27/2023 PROCESSO SELETIVO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS 2024 RETIFICAÇÃO E ACRÉSCIMO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna pública, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO e ACRÉSSIMO referente ao Edital nº 27, de 28 de novembro de 2023, que trata da correção da solicitação de isenção da Taxa de Inscrição (Item 3- da Isenção do pagamento da Taxa de Inscrição), do Processo Seletivo de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS 2024. I - RETIFICAR - o Item 3 da Isenção do pagamento da Taxa de Inscrição do Processo Seletivo de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação. Onde se lê: Item 3 - DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 3.1 Terão direito, de acordo com Art. 1º da Lei 13.656/2018, item I, os candidatos que pertençam a família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário mínimo nacional. Leia-se: Item 3 - DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 3.1 Terão direito, de acordo cm o Art. 1º da Lei 13.656/2018, item I, os candidatos que pertençam a família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a um salário mínimo meio nacional. II - ACRESCENTAR - o Item 14 da Isenção do pagamento da Taxa de Inscrição - do Processo Seletivo de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS 2023, de acordo com a Lei 12.799, de 10 de abril de 2013, conforme texto a seguir. Leia-se: Item 14 - ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO CONFORME A LEI Nº 12.799/2013 Em conformidade com a Lei nº 12.799/2013, de 10/04/2013, será assegurada a isenção do pagamento da taxa de inscrição neste processo seletivo ao candidato que comprovar cumulativamente: renda familiar per capita igual ou inferior a um salário-mínimo e meio; ter cursado o Ensino Médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada. O candidato que preencher cumulativamente os requisitos a e b, deverá acessar o endereço eletrônico https://compec.ufam.edu.br no período estabelecido deste Edital, preencher e enviar o formulário eletrônico solicitando a Isenção, juntamente com as Declarações de Composição de Família e de Veracidade das Informações, preenchidas. No mesmo link anexar a documentação solicitada nos subitens PARA CANDIDATO QUE CURSOU AS 03 (TRÊS) SÉRIES DO ENSINO MÉDIO EM ESCOLA PÚBLICA COM RENDA FAMILIAR PERCAPITA IGUAL OU INFERIOR A UM SALÁRIO-MÍNIMO E MEIO EM VIGOR: II e III do Edital, a seguir, de acordo com seu perfil.