DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 28/11/2023 e PEDRO DAMASCENO UCHOAS, contratado, em 14/11/2023. Contrato Aditivo Nº 2023/000275 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)PEDRO DA SILVA DE MELO. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 06/12/2023 à 22/06/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 28/11/2023 e PEDRO DA SILVA DE MELO, contratado, em 16/11/2023. Contrato Aditivo Nº 2023/000291 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)RICARDO MASAO KONDO. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 06/12/2023 à 10/07/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em e RICARDO MASAO KONDO, contratado, em 14/11/2023. Contrato Aditivo Nº 2023/000311 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ROMY DE VASCONCELOS CANTO RUPP. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 06/12/2023 à 10/07/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 28/11/2023 e ROMY DE VASCONCELOS CANTO RUPP, contratado, em 14/11/2023. Contrato Aditivo Nº 2023/000279 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)SERGEHI ANTONIO JUIZ. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 06/12/2023 à 10/07/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 28/11/2023 e SERGEHI ANTONIO JUIZ, contratado, em 14/11/2023. Contrato Aditivo Nº 2023/000299 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)SUZANY SANTOS DE MOURA. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 06/12/2023 à 10/07/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 28/11/2023 e SUZANY SANTOS DE MOURA, contratado, em 14/11/2023. Contrato Aditivo Nº 2023/000282 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)VICTOR AUGUSTO ALVES BENTO. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 06/12/2023 à 10/07/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 28/11/2023 e VICTOR AUGUSTO ALVES B E N T O, contratado, em 14/11/2023. Contrato Aditivo Nº 2023/000305 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)VICTOR BURATTO DOS SANTOS QUEIROZ. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 06/12/2023 à 10/07/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 28/11/2023 e VICTOR B U R AT T O DOS SANTOS QUEIROZ, contratado, em 14/11/2023. Contrato Aditivo Nº 2023/000320 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)VIVIAN NUNES GARCIA. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 06/12/2023 à 10/07/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 28/11/2023 e VIVIAN NUNES GARCIA, contratado, em 16/11/2023. Contrato Aditivo Nº 2023/000273 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)WESLEI MAIQUE OLIVEIRA LOPES. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 06/12/2023 à 13/06/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 28/11/2023 e WESLEI MAIQUE OLIVEIRA LOPES, contratado, em 14/11/2023. Contrato Aditivo Nº 2023/000301 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)YTALLO AZEVEDO FERREIRA. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 06/12/2023 à 10/07/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 28/11/2023 e YTALLO AZEVEDO FERREIRA, contratado, em 14/11/2023. Contrato Aditivo Nº 2023/000325 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)LAIS CHIERICI BERNARDES RINALDI. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 04/12/2023 à 06/02/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 01/12/2023 e LAIS CHIERICI BERNARD ES RINALDI, contratado, em 01/12/2023. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 109/2023-UFMS PROCESSO Nº 23104.007559/2023-01. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e Stanford Junior University (EUA) Objeto: O ACORDO regulamenta a cooperação entre STANFORD e o PARCEIRO para oferecer um curso de formação docente na modalidade de especialização, intitulado Programa de Especialização Docente Brasil ("PED BRASIL"), entre 2023 e 2026. Data de Assinatura: 29.08.2023. Vigência: 29.08.2023 a 29.08.2026. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante legal pela outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.014270/2023-90. Pregão Nº 32/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 05.333.907/0004-39 - IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A. Objeto: Contratação de serviço de renovação de garantia dos equipamentos e software da solução de virtualização e suporte técnico. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2023 a 07/03/2026. Valor Total: R$ 329.200,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A CPL declara vencedora a empresa Cenário Engenharia LTDA. WALTER CARDOSO Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 01/12/2023) 154046-15263-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A CPL declara inabilitada/desqualificada as empresas: R Faveri Licitações Engenharia LTDA, Metrica Arquitetura e Urbanismo LTDA, RecôncavoEn genharia e Arquitetura LTDA, Objetiva Projetos e Serviços LTDA, Suprema Projetos e Con s t r u ç õ e s LT DA e a empresa GPM Arquitetura e Construção LTDA. declara ainda habilitada/qualificada a empresa Eficácia Projetos e Consultoria LTDA. WALTER CARDOSO Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 01/12/2023) 154046-15263-2023NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL Nº 472/2023 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº 9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga o resultado referente ao Concurso Público do Edital nº 303/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 152, seção 3, páginas 82 a 85, de 10 de agosto de 2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I: . Campus Área de Conhecimento Processo Nº Candidatos Homologados Pontuação Final . Uruguaiana Ginecologia e Obstetrícia 23100.005223/2023- 35 1º Angelica de Freitas Fiorio 64,63 Bagé, 1º de dezembro de 2023 ROBERLAINE RIBEIRO JORGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.022899/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA USO VETERINÁRIO, MATERIAL LABORATORIAL E MATERIAL FARMACOLÓGICO destinados a Universidade Federal do Pampa - Unipampa, campus de Dom Pedrito RS e ao Hospital Universitário Veterinário da Universidade Federal do Pampa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 30/11/2023) 154359-26266-2023NE800128 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.022899/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA USO VETERINÁRIO, MATERIAL LABORATORIAL E MATERIAL FARMACOLÓGICO destinados a Universidade Federal do Pampa - Unipampa, campus de Dom Pedrito RS e ao Hospital Universitário Veterinário da Universidade Federal do Pampa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 30/11/2023) 154359-26266-2023NE800128 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 20/2020. Processo nº: 23110.015147/2020-12. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Alterar o encerramento do contrato 20/2020 que tem por objeto apoiar o projeto: Laboratório Regional de Diagnóstico de 24/01/2024 para 30/06/2025. Data da assinatura: 27/11/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. Processo nº: 23110.024865/2020- 71. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00, FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61 e OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA CNPJ: 57.624.462/0001-05. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato que tem por objeto apoiar o projeto: AVALIAÇÃO DA PROTEÇÃO INDUZIDA POR BACTERINAS COMPOSTAS POR SOROVARES VIRULENTOS CONTRA LEPTOSPIROSE para 31/07/2026 e inclusão de novos estudos para atingimento do objeto com a consequente substituição do anexo I do contrato. Data da assinatura: 22/11/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154047 Número do Contrato: 67/2019. Nº Processo: 23110.046568/2019-62. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 01.278.335/0001-39 - MARSOU ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços que corresponde a 12,8% do valor inicial atualizado do contrato original e supressão de serviços que corresponde a 6,05% do valor inicial atualizado do contrato original, nos termos do artigo 65, § 1º. reajuste sobre o valor contratual remanescente considerando a variação de 13,6300% do índice sinapi/rs divulgado pelo ibge, referente ao período de agosto/2019 a fevereiro/2021 conforme reajuste 01 (1312938) e considerando a variação de 25,3778% do índice sinapi/rs divulgado pelo ibge, referente ao período de fevereiro/2021 a fevereiro/2023 conforme reajuste 02 (2404689).. Vigência: 22/11/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.170.278,01. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).