DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 29/11/2028 - 29/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JONAS MOURA DE ARAÚJO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945118/2023, firmado pelo Município de MARCOLANDIA- PI, CNPJ 41.522.269/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas na zona urbana do município de Marcolândia - pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 253.645,00; dos recursos: R$ 253.391,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001043, de 08/09/2023 e R$ 254,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e CORINTO MACHADO DE MATOS NETO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943677/2023, firmado pelo Município de BOM JES U S - P I , CNPJ 05.554.356/0001-53; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia especializado de assistência social - creas; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 581.685,00; dos recursos: R$ 579.685,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000037, de 08/09/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947341/2023, firmado pelo SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO-PI, CNPJ 33.691.623/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais em municipios do estado do piaui; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 19.450.000,00; dos recursos: R$ 19.100.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000557, de 19/10/2023 e R$ 350.000,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2028 - 29/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FABIO HENRIQUE MENDONCA XAVIER DE OLIVEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948200/2023, firmado pelo Município de BURITI DOS LOPES-PI, CNPJ 06.554.455/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de vias públicas no município de buriti dos lopes - pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.530.814,00; dos recursos: R$ 1.529.214,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001875, de 01/11/2023 e R$ 1.600,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2027 - 29/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RAIMUNDO NONATO LIMA PERCY JÚNIOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943689/2023, firmado pelo Município de JAICOS-PI, CNPJ 06.553.762/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de Jaicós-pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.443.214,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000607, de 17/08/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2026 - 29/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949639/2023, firmado pelo Município de BURITI DOS LOPES-PI, CNPJ 06.554.455/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em vias rurais do município de buriti dos lopes - pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.873.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000883, de 22/11/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2027 - 29/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RAIMUNDO NONATO LIMA PERCY JÚNIOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941405/2023, firmado pelo Município de SAO JOAO DO PIAUI-PI, CNPJ 06.553.655/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de centros esportivos do município de são João do Piaui; Programa Esporte; Valor: R$ 957.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000064, de 20/06/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 28/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e Ednei Modesto Amorim. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943451/2023, firmado pelo Município de ANISIO DE ABREU-PI, CNPJ 06.553.630/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de anísio de abreu - pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.873.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000180, de 14/08/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2027 - 29/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RAIMUNDO NEI ANTUNES RIBEIRO. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 934669/2022/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de DOM EXPEDITO LOPES/PI, CNPJ 06.553.705/0001-12; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Nota Jurídica n.00422/2023/CONJUR-MCID/CGU/AGU. Data da rescisão 30 de novembro de 2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949719/2023, firmado pelo Município de Brasilândia de Minas-MG, CNPJ 01.602.009/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de feira para comercialização dos produtos locais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000893, de 23/11/2023 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - Data e assinaturas: 30/11/2023 Cristiano Krueger e OSEIAS CARDOSO QUEIROZ. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944949/2023, firmado pelo Município de Minaçu-GO, CNPJ 02.215.275/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.235.000,00; dos recursos: R$ 1.220.038,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000963, de 06/09/2023 e R$ 14.962,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e CARLOS ALBERTO LEREIA DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944948/2023, firmado pelo Município de Minaçu-GO, CNPJ 02.215.275/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ponte em via urbana; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 710.000,00; dos recursos: R$ 700.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000962, de 06/09/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e CARLOS ALBERTO LEREIA DA SILVA. Contrato de Repasse nº 946099/2023, firmado pelo Município de Colinas do Sul-GO, CNPJ 25.105.255/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias publicas no municipio de Colinas do Sul-GO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 600.000,00; dos recursos: R$ 578.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001489, de 27/09/2023 e R$ 22.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 30/11/2023 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e PAULINO BATISTA VIEIRA. Contrato de Repasse nº 946625/2023, firmado pelo Município de Vila Propício-GO, CNPJ 01.612.817/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção e conservação em obras nas estradas vicinais municipais de Vila Propicio GO; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 487.101,00; dos recursos: R$ 481.101,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000484, de 06/10/2023 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 29/11/2023 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e WALDILEI JOSE DE LEMOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944379/2023, firmado pelo Município de Poran g a t u - G O, CNPJ 01.801.612/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de porangatu - go.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000724, de 28/08/2023 e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2026 - 29/11/2023 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e Vanuza Primo de Araújo Valadares. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949636/2023, firmado pelo Município de Mansidão-BA , CNPJ 13.348.529/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias rurais no municipio de Mansidao_BA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 699.903,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000880, de 22/11/2023 e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2026 - 28/11/2023 Maine Santiago Oliveira Sampaio e Djalma Ramos de Oliveira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949075/2023, firmado pelo Município de Palmeiras-BA , CNPJ 13.922.638/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas na sede do município de palmeiras-ba; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10029, NE 2023NE002007, de 16/11/2023 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2026 - 27/11/2023 Maine Santiago Oliveira Sampaio e Ricardo Oliveira Guimarães. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949621/2023, firmado pelo Município de Marmeleiro-PR, CNPJ 76.205.665/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.861.973,00; dos recursos: R$ 4.761.973,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000872, de 22/11/2023 e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2026 - 29/11/2023 MARCOS REBELO LOPES e PAULO JAIR PILATI. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948165/2023, firmado pelo Município de Muitos Capões-RS, CNPJ 01.621.714/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias publicas no municipio de Muitos Capões no estado do RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 501.150,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001844, de 01/11/2023 e R$ 20.046,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 Iuri Jadovski e RITA DE CASSIA CAMPOS PEREIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949512/2023, firmado pelo Município de Barão-RS, CNPJ 91.693.325/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 292.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000870, de 21/11/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 29/11/2023 Iuri Jadovski e JEFFERSON SCHUSTER BORN. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948239/2023, firmado pelo Município de Farroupilha- RS, CNPJ 89.848.949/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 286.627,20; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001897, de 01/11/2023 e R$ 47.771,20 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 29/11/2023 Iuri Jadovski e FABIANO FELTRIN.