DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 Renato Francisco Savaris e ROGÉRIO JOSÉ FRIGO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947666/2023, firmado pelo Município de Ribeirão Vermelho-MG, CNPJ 18.244.087/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de ribeirão vermelho; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001751, de 24/10/2023 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 Celita Fernandes e Welder Marcelo Pereira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949627/2023, firmado pelo Município de Moema-MG, CNPJ 18.301.044/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e manutenção de vias, estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.446.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000877, de 22/11/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 Celita Fernandes e Alaelson Antônio de Oliveira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948887/2023, firmado pelo Município de Pains-MG, CNPJ 20.920.575/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001973, de 13/11/2023 e R$ 58.286,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 Celita Fernandes e Marco Aurélio Rabelo Gomes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943793/2023, firmado pelo Município de Bom Sucesso- MG, CNPJ 18.244.368/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do campo de futebol goiabão, no município de bom sucesso-mg; Programa Esporte; Valor: R$ 296.500,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000167, de 04/09/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 Celita Fernandes e Luiz Cláudio da Mata. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944958/2023, firmado pelo Município de Divinópolis-MG, CNPJ 18.291.351/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de Divinópolis/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.899.202,02; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000970, de 06/09/2023 e R$ 28.992,02 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 Assinatura 30/11/2023 Celita Fernandes e Gleidson Gontijo de Azevedo. Contrato de Repasse nº 944246/2023, firmado pelo Município de Carmópolis de Minas- MG, CNPJ 18.312.983/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de complexo esportivo, no município de carmópolis de minas-mg.; Programa Esporte; Valor: R$ 477.522,50; dos recursos: R$ 477.022,50, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000195, de 04/09/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 Celita Fernandes e José Omar Paolinelli. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945214/2023, firmado pelo Município de Divinópolis-MG, CNPJ 18.291.351/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação asfáltica de estradas vicinais município de Divinópolis/MG; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.834.261,62; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000346, de 08/09/2023 e R$ 48.342,62 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 Assinatura 29/11/2023 Celita Fernandes e Gleidson Gontijo de Azevedo. Contrato de Repasse nº 948199/2023, firmado pelo Município de Córrego Danta-MG, CNPJ 18.298.174/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 675.903,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001874, de 01/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 29/11/2023 Celita Fernandes e Ednei Martins de Matos. Contrato de Repasse nº 946048/2023, firmado pelo Município de Córrego Danta-MG, CNPJ 18.298.174/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 340.000,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001438, de 27/09/2023 e R$ 4.245,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 29/11/2023 Celita Fernandes e Ednei Martins de Matos. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943643/2023, firmado pelo Município de Gandu-BA, CNPJ 14.195.358/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano da sede do município de Gandu - Bahia.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 470.000,00; dos recursos: R$ 452.034,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000567, de 17/08/2023 e R$ 17.966,00 de contrapartida. Vigência 30/03/2026 - 29/11/2023 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e LEONARDO BARBOSA CARDOSO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949475/2023, firmado pelo Município de Ibicaraí-BA, CNPJ 14.147.896/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem de ruas na zona urbana do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.443.214,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002071, de 21/11/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 30/03/2026 - 29/11/2023 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e MONALISA GONÇALVES TAVARES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944539/2023, firmado pelo Município de Itagi-BA, CNPJ 14.200.406/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de Itagi/Ba.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000797, de 30/08/2023 e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 30/03/2026 - 29/11/2023 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e OLIVAL ANDRADE JÚNIOR. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JOINVILLE-SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948806/2023, firmado pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA DO VALE DO ITAPOCU-SC, CNPJ 10.638.878/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de transbordo de resíduos sólidos domiciliares para atender os municípios que fazem parte do cigamvali.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.393.674,28; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CC0001, NE 2023NE001959, de 09/11/2023 e R$ 2.391,28 de contrapartida. Vigência 29/11/2027 - 29/11/2023 RENATO FRANCISCO SAVARIS e OSVALDO DEVIGILI. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949120/2023, firmado pelo Município de Farias Brito-CE, CNPJ 07.595.572/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais no município de farias brito - ceará.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.875.000,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000821, de 17/11/2023 e R$ 4.790,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 30/11/2023 Silvio José Conceição e Francisco Austragezio Sales. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948646/2023, firmado pelo Município de Amparo/SP, CNPJ 43.465.459/0001-73; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação de centro de referência de assistência social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 241.250,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000375, de 13/11/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 HELEN RODRIGUES VIEIRA e CARLOS ALBERTO MARTINS. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948662/2023, firmado pelo Município de Minas Novas- MG, CNPJ 22.516.405/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal no município de Minas Novas/MG.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.833.065,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000768, de 08/11/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 30/11/2023 Celita Fernandes e Aécio Guedes Soares. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948892/2023, firmado pelo Município de Coração de Jesus-MG, CNPJ 22.680.672/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 960.980,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001978, de 13/11/2023 e R$ 961,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 29/11/2023 Celita Fernandes e Robson Adalberto Mota Dias. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943213/2023, firmado pelo Município de Januária-MG, CNPJ 21.461.546/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção campo sintético do município de Januária-MG.; Programa Esporte; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000163, de 15/08/2023 e R$ 22.500,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 29/11/2023 Celita Fernandes e Maurício Almeida do Nascimento. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 945404/2023, Operação nº 1.088.546-98/2023, firmado pelo Município de Petrolina/PE, CNPJ 10.358.190/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 494.000,00; dos recursos: R$ 455.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001225, de 12/09/2023 e R$ 39.000,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2026 - 29/11/2023 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949264/2023, firmado pelo Município de Caldas-MG, CNPJ 18.625.129/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 502.753,68; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000848, de 20/11/2023 e R$ 21.649,68 de contrapartida. Vigência 28/11/2026 - 29/11/2023 Sergio Werneck Rodrigues e AILTON PEREIRA GOULART.