DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 28/11/2026 - 29/11/2023 Sergio Werneck Rodrigues e HEBER HAMILTON QUINTELLA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE DE MINAS AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2603 - SUDESTE DE MINAS/MG, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA DOS MILHOES LTDA, código 110052218, CNPJ nº 21473046000106, localizada na Praça Dr. Garcia Coutinho, 4, Centro, Pouso Alegre/MG, CEP 37550-036, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023. JOSE ANTONIO DA SILVA SUPERINTENDENTE DE REDE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL TOCANTINS AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2636 Tocantins / TO, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA CARRASCO BONITO EIRELI, código 230253750, CNPJ nº 30.000.628/0001-58, localizada na Av Tocantins, Lt 47, Centro, CARRASCO BONITO / TO, CEP 77985-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circulares CAIXA 1.010/2023 e 1.024/2023. MARIA GABRIELA LIBERANO RIBEIRO SUPERINTENDENTE REGIONAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIO CAPITAL - RJ AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2589 Rio Capital / RJ, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA JORNADA NAS ESTRELAS, código 190022353, CNPJ nº 28.151.058/0001-55, localizada na Av Nova York, 351, Loja A, Bonsucesso, RIO DE JANEIRO / RJ, CEP 21041-040, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular CAIXA 1.024/2023. SERGIO JOSE SALES MARINHO SUPERINTENDENTE REGIONAL CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ - CNPJ 39.223.581/0001-66. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL RIO DAS OSTRAS II APF 0433.716-06. Valor: R$ 248.400,00 (sem alteração). Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024. Data da assinatura: 03/11/2023. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA E MARCOS VINICIOS BRAGA DA SILVEIRA Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ - CNPJ 39.223.581/0001-66. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL RIO DAS OSTRAS I APF 0433.711-56 Valor: R$ 248.400,00 (sem alteração). Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024. Data da assinatura: 03/11/2023. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA E MARCOS VINICIOS BRAGA DA SILVEIRA Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VIVENDA DAS GARÇAS APF 0318.979-53. Valor: R$ 525.100,00 (sem alteração). Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Data da assinatura: 30/11/2022. PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE E ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO DIAS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VIVENDA DAS GAIVOTAS APF 0319.023-18. Valor: R$ 572.300,00 (sem alteração). Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Data da assinatura: 30/11/2022. PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE E ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO DIAS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL MIKONOS APF 0363.120-19. Valor: R$ 590.000,00 (sem alteração). Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Data da assinatura: 30/11/2022. PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE E ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO DIAS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL DELOS APF 0363.121-23. Valor: R$ 590.000,00 (sem alteração). Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Data da assinatura: 30/11/2022. PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE E ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO DIAS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SANTORINI APF 0363.707-03. Valor: R$ 590.000,00 (sem alteração). Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Data da assinatura: 30/11/2022. PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE E ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO DIAS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PARANAÍBA/MS CNPJ 29.093.603/0001-67. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL OVIDIO I APF 0497.729-00. Valor: R$ 102.000,00 (sem alteração). Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Data da assinatura: 29/11/2023. MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE E THIAGO BARROS DE MATOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA/MS CNPJ 03.173.317/0001-18. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL NOVA ANDRADINA APF 0513.812-83. Valor: R$ 186.880,00 (sem alteração). Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. Data da assinatura: 10/11/2023. JOSÉ GILBERTO GARCIA E THIAGO BARROS DE M AT O S CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1444/2023, vinculado a Ata de Registro de Preços nº 1421/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Bizzo Indústria e Comércio Importação e Exportação de Estojos LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.191.025/0001-36; para aquisição de estojos, itens 2 e 3, oriundos do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0074/2023; referente ao Processo nº 18750.110789/2023-93; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "materiais e produtos", constante do orçamento de 2023; assinado em 28/11/2023; com vigência de 12 meses; no valor global de R$104.160,00; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendente; assina pela Contratada: Viviane Maria Falci Bizzo Baldi - Sócia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0111/2023 - Processo: 18750.108727/2023-11. Objeto: Aquisição de Insumos em Papelão. Data da sessão: 18 de dezembro de 2023, às 10:00h. O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] SÉRGIO EDUARDO DA DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 00112/2023 - Processo: 18750.101692/2023-90. Objeto: AQUISIÇÃO DE TAMPO DE PAPELÃO,01 item. Data da sessão: 18/12/2023, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 171769/2023 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PTC-2023/00271. DISPENSA Nº: 01192/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 39.612.554/0001- 85 - GEMA CONSULTORIA EM EQUIDADE LTDA. Objeto: Contratação de consultoria para diagnóstico situacional de Direitos Humanos para o SERPRO. Vigência: 01/12/2023 a 29/02/2024. Data da Assinatura: 01/12/2023. Valor total: R$ 49.300,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 171.765/2023 - UASG 806030 Contrato RG Nº 129.787/2022. Processo Nº: 00581/2022. Pregão Nº: 00581/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 09.240.519/0001-11 - SOFTWARE.COM.BR TECNOOGIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Alteração de cláusula contratual. Vigência: 29/11/2023 a 22/08/2024. Data da Assinatura: 29/11/2023. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS PE-2023/024; Contrato: 2023/228; Contratada: Click Net Brasil Telecomunicação Ltda-ME; CNPJ/MF: 11.325.221/0001-56; Objeto: Prestação de serviço de 13 links de internet banda larga dedicados via enlace de Rádio ou Fibra Óptica, incluindo serviços de instalação, suporte técnico 24x7, destinados a reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos usuários na rede de Agências do Banco, no Estado do Tocantins, Lotes/Agências: 03- Araguaína, 04-Araguatins, 21-Dianópolis, 25-Girassóis-Palmas, 27-Gurupi, 38-Miracema do Tocantins, 39-Miranorte, 40-Natividade, 44-Palmas, 45-Paraíso do Tocantins, 47-Pedro Afonso, 50-Porto Nacional e 66-Xambioá; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$1.779.000,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 30/10/2023; Data da assinatura: 27/11/2023. PE-2023/024; Contrato: 2023/230; Contratada: Click Net Brasil Telecomunicação Ltda-ME; CNPJ/MF: 11.325.221/0001-56; Objeto: Prestação de serviço de 03 links de internet banda larga dedicados via enlace de Rádio ou Fibra Óptica, incluindo serviços de instalação, suporte técnico 24x7, destinados a reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos usuários na rede de Agências do Banco, no Estado do Maranhão, Lotes/Agências: 02-Alto Parnaíba, 19-Coroatá e 24-Estreito; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$372.000,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 30/10/2023; Data da assinatura: 27/11/2023 PE-2023/024; Contrato: 2023/229; Contratada: Click Net Brasil Telecomunicação Ltda-ME; CNPJ/MF: 11.325.221/0001-56; Objeto: Prestação de serviço de 01 link de internet banda larga dedicados via enlace de Rádio ou Fibra Óptica, incluindo serviços de instalação, suporte técnico 24x7, destinados a reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos usuários na rede de Agência do Banco, no Estado de Roraima, Lote-05: Agência Boa Vista; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$150.000,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 30/10/2023; Data da assinatura: 27/11/2023 PE-2023/024; Contrato: 2023/231; Contratada: Click Net Brasil Telecomunicação Ltda-ME; CNPJ/MF: 11.325.221/0001-56; Objeto: Prestação de serviço de 01 link de internet banda larga dedicados via enlace de Rádio ou Fibra Óptica, incluindo serviços de instalação, suporte técnico 24x7, destinados a reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos usuários na rede de Agência do Banco, no Estado do Amazonas, Lote-06: Agência Boca do Acre; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$195.000,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 30/10/2023; Data da assinatura: 27/11/2023. PE-2023/024; Contrato: 2023/232; Contratada: Click Net Brasil Telecomunicação Ltda-ME; CNPJ/MF: 11.325.221/0001-56; Objeto: Prestação de serviço de 15 links de internet banda larga dedicados via enlace de Rádio ou Fibra Óptica, incluindo serviços de instalação, suporte técnico 24x7, destinados a reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos usuários na rede de Agências do Banco, no Estado do Pará, Lotes/Agências: 01-Altamira, 10-Canaã dos Carajás, 12-Carajás (Parauapebas), 22-Dom Eliseu, 36-Marabá Cidade Nova, 41-Novo Progresso, 42-Novo Repartimento, 43-PAA- Placas, 52-Redenção, 54-Rurópolis, 55- São Félix do Xingu, 61-Tomé-Açu, 62-Tucumã, 64-Uruará e 68-Xinguara; Modalidade: