DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PE-2023/024; Contrato: 2023/233; Contratada: Click Net Brasil Telecomunicação Ltda-ME; CNPJ/MF: 11.325.221/0001-56; Objeto: Prestação de serviço de 02 links de internet banda larga dedicados via enlace de Rádio ou Fibra Óptica, incluindo serviços de instalação, suporte técnico 24x7, destinados a reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos usuários na rede de Agências do Banco, no Estado do Acre, Lotes/Agências: 07-Brasiléia e 67-Xapuri; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$261.000,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 30/10/2023; Data da assinatura: 27/11/2023. PE-2023/024; Contrato: 2023/234; Contratada: Click Net Brasil Telecomunicação Ltda-ME; CNPJ/MF: 11.325.221/0001-56; Objeto: Prestação de serviço de 01 link de internet banda larga dedicados via enlace de Rádio ou Fibra Óptica, incluindo serviços de instalação, suporte técnico 24x7, destinados a reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos usuários na rede de Agência do Banco, no Distrito Federal, Lote-23 Escritório Brasília-Unid. Administrativa; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$96.000,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 30/10/2023; Data da assinatura: 27/11/2023. PE-2023/024; Contrato: 2023/235; Contratada: Click Net Brasil Telecomunicação Ltda-ME; CNPJ/MF: 11.325.221/0001-56; Objeto: Prestação de serviço de 10 links de internet banda larga dedicados via enlace de Rádio ou Fibra Óptica, incluindo serviços de instalação, suporte técnico 24x7, destinados a reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos usuários na rede de Agências do Banco, no Estado de Rondônia, Lotes/Agências: 09-Cacoal, 15-Cerejeiras, 26-Guajará Mirim, 30-Jarú, 31-JI Paraná, 48-Pimenta Bueno, 49-Pinheiro Machado-Porto Velho, 51-Porto Velho, 56-São Miguel do Guaporé e 65-Vilhena; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$1.285.500,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 30/10/2023; Data da assinatura: 27/11/2023 PE-2023/024; Contrato: 2023/236; Contratada: Click Net Brasil Telecomunicação Ltda-ME; CNPJ/MF: 11.325.221/0001-56; Objeto: Prestação de serviço de 05 links de internet banda larga dedicados via enlace de Rádio ou Fibra Óptica, incluindo serviços de instalação, suporte técnico 24x7, destinados a reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos usuários na rede de Agências do Banco, no Estado do Mato Grosso, Lotes/Agências: 08- Cáceres, 20-Cuiabá, 32-Lucas do Rio Verde, 53-Rondonópolis e 59-Tangará da Serra; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$762.000,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 30/10/2023; Data da assinatura: 27/11/2023. PA-SECRE-COPMA-2023/055; Contrato: 2023/245; Patrocinado: Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia; CNPJ/MF: 00.627.727/0001-01; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Hub da Amazônia-COP28"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$300.000,00; Vigência: 27/11/2023 a 29/02/2024; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco, em 16/11/2023; Data da assinatura: 27/11/2023. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATOS DE CONTRATOS LEILÃO OFICIAL 2021/920002 Lote 06 - COMPRADOR: MAICON SCHEIMANN. - CPF 019.425.869-65- OBJETO: Lote 06: IMÓVEL RURAL: Um terreno rural, sem benfeitorias, com área de 5,000725ha, situado na localidade de RIO PARADA, município de Leoberto Leal - SC. Melhor descrito na matrícula 14459 do CRI de Ituporanga - SC. ITENS ORÇAMENTÁRIOS: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 32.365,99. ASSINATURA em: 11.05.2023. LEILÃO OFICIAL 2021/920041 Lote 03 - COMPRADOR: MARCOS ADRIANO SANTOS - CPF 972.587.845-00 OBJETO: Lote 03: IMÓVEL RURAL: Uma propriedade denominada " B OA SORTE", com área de 36,30ha, situada no município de Porto da Folha - SE. Melhor descrito na matrícula 2764 do 2º CRI de Porto da Folha - SE. ITENS ORÇAMENTÁRIOS: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 262.784,00 - ASSINATURA em: 11/09/2023 LEILÃO OFICIAL 2022 / 920037 Lote 01 - COMPRADOR: ROBSON APARECIDO DE OLIVEIRA - CPF 023.062.099-01-OBJETO: Lote 03: IMÓVEL URBANO: Um terreno situado na Alameda Periquito, 629, Lote 01, do Loteamento JARDINS DE MONET RESIDENCE, no município de Maringá - PR. Melhor descrito na matrícula 39.463 do 3º Serviço de Registro de Imóveis Comarca de Maringá - PR. ITENS ORÇAMENTÁRIOS: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 703.000,00 - ASSINATURA em: 02/08/2023 AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04306 - (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Operadora/Seguradora autorizada pela ANS a comercializar plano de saúde para funcionários do Banco do Brasil egressos do Banco incorporado BEP - Banco do Estado do Piauí (BEP) e seus dependentes, conforme especificados, para contemplar serviços que contemplarão a assistência médica ambulatorial e hospitalar, fisioterápica, compreendendo partos e tratamentos realizados exclusivamente no país, com acomodação em apartamento, centro de terapia intensiva, ou similar, quando necessária a internação hospitalar, das doenças listadas na classificação estatística internacional de doenças e problemas relacionados com a saúde, da Organização Mundial de Saúde, por meio de medidas assistenciais e de repercussão de saúde, em nível nacional, na forma disciplinada pela Lei nº 9.656/98 e Resolução Normativa nº 465 de 24.08.2021, da Agência Nacional Saúde Suplementar (ANS), para o período 12 meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26.12.2023 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1030152. MARCELO MENDES Responsável pela Licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04265 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição para fornecimento com entrega de Posto de Trabalho Presidência, Aparador Credenza Presidência e Estante Sala Presidência para atendimento à dependência 8001 - PRESIDÊNCIA, localizada no Distrito Federal; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 14/12/2023 às 10:00 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1029319. Informações: [email protected]. MARCONI ARRUDA DE SOUSA Responsável pela Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Registro de Preços da LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04250(7421) Cesup Contratações - São Paulo - SP publicado no D.O.U. de 30.11.2023, Seção 3, Página 110. , onde se lê 12/12/2023 e Informações: [email protected] , leia-se 13/12/2023 e Informações: [email protected]. MAYARA BARREIRA FLAUSINO Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00596/2023, firmado em 01/12/2023, Favorecido: GLOBAL SEC. TECNOLOGIA & INFORMACAO LTDA; Objeto: fornecimento de subscrição de solução de segurança de borda, denominado Security Service Edge (SSE), abrangendo licenciamento de uso em nuvem, processamento de dados no Brasil, implantação, configuração da solução de segurança, passagem de conhecimento e prestação de serviço de manutenção e suporte técnico. Modalidade: Licitação Eletrônica 2023/44 - Lote Único; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 5.278.638,00. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00576/2023, firmado em 30/11/2023, Favorecido: MOBILIZA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA; Objeto: Contratação da solução integrada de capacitação corporativa com Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) do tipo Learning Management System (LMS) e ferramenta integrada de criação/produção de conteúdo, na forma de um hub de aplicações. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Art. 30, Inciso I da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 360.167,80. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2023 A Central de Compras, vinculada à Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto nº 11.437, de 17 março de 2023, informa a realização da CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2023 com o objetivo de discutir a modelagem de registro de preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo de cloud broker (integrador) de multi-nuvem, que inclui a concepção, projeto, provisionamento, configuração, migração, suporte, manutenção e gestão de topologias de serviços em três ou mais provedores de nuvem pública, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses, seguindo as diretrizes da Portaria SGD/MGI nº 5950, de 26 de outubro de 2023. A documentação pertinente está disponível na página do PARTICIPA + BRASIL. Esta consulta tem por objetivo receber contribuições quanto as condições constantes no Termo de Referência, o qual está disponível aos interessados na Plataforma Participa+Brasil, no endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil/nuvem. As contribuições devem ser registradas, exclusivamente, em campo próprio da Plataforma Participa+Brasil a partir do dia 01/12/2023 até às 23h59min do dia 22/12/2023. LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA Diretora SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 05029.000677/2002-13 Objeto: Cessão de Uso Gratuito ao MUNICIPIO DE ARAPIRACA, de imóvel de propriedade da União, situado na Av. Cel. Wilson Santa Cruz, s/n, Sitio Mocó, Arapiraca-AL, com área de 10.000,00 m², RIP Imóvel nº 2705 00023.500-4, para funcionamento das atividades da Casa Verde - Centro de Reciclagem, Logística Reversa, Viveiro e Compostagem. Cedente: União. Cessionário: Município de Arapiraca/AL Fundamento Legal: art. 17, § 2º, inciso I, da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa de Licitação por MÁRIO CARDOSO GAMA JÚNIOR, Superintendente Substituto do Patrimônio da União em Alagoas e ratificada por Lúcio Geraldo de Andrade, Secretário do Patrimônio da União. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 04926.000311/2017-44 Objeto: Cessão de Uso Gratuito ao Município de Viçosa-AL, de imóvel de propriedade da União, com área de 603,38 m² e benfeitorias totalizando 626,82 m², localizado na Rua Clodoaldo Fonseca, n° 34, esq c/ Pç. Narciso Vasconcelos, Centro, Viçosa-AL, registrado no Cartório do 2° Tabelionato de Viçosa-AL, sob a matrícula n° 55.225, cadastrado no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União, sob o RIP Imóvel nº 2887.00009.500-9 e RIP utilização nº 2887.00005.500-7, avaliado em R$ 1.463.858,88 (um milhão, quatrocentos e sessenta e três mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos), tendo por finalidade ser destinado ao funcionamento da Creche Margarida Freitas, atualmente nomeada Extensão do Centro Municipal de Educação Infantil Prof.ª Sílvia Vasconcelos Brandão de Almeida. Cedente: União. Cessionário: Município de Viçosa-AL Fundamento Legal: art. 17, § 2o, I, da Lei 8.666/93 Declaração de Dispensa de Licitação por Mário Cardoso Gama Júnior, Superintendente do Patrimônio da União em Alagoas e ratificada por Lucio Geraldo de Andrade, Secretário do Patrimônio da União. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 19739.100572/2021-24 Objeto: Cessão de Uso Gratuito ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, de imóvel de propriedade da União, com área de 1.136,71m², localizado na Margem Direita do Rio Araguari, s/n, inserido na Gleba Uruguinha, Cutias/AP, registrado no Registro de Imóveis da Comarca de Macapá, 1ª Circunscrição, sob a matrícula n° 394, cadastrado no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União, sob o RIP Imóvel nº 0667.00009.500-0 e RIP Utilização nº 0667.00010.500-6, avaliado em R$ 1.136,71 (um mil, cento e trinta e seis reais e setenta e um centavos), tendo por finalidade ser destinado à ampliação das instalações da sede do ICMBio na Reserva Biológica do Lago Piratuba. Cedente: União. Cessionário: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio Fundamento Legal: art. 17, § 2o, I, da Lei 8.666/93 Declaração de Dispensa de Licitação por Liely Gonçalves de Andrade, Superintendente do Patrimônio da União no Amapá e ratificada por Lucio Geraldo de Andrade, Secretário do Patrimônio da União.