DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 28/11/2023 a 27/12/2025. Assinatura: 28/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.900973/2023-51. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.014/2023. Contrato n. CT- EPE-050/2023. Contratado: GALVAO & BERNARDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - 26.391.301/0001-87. Objeto: Prestação dos serviços profissionais de advocacia contenciosa na área trabalhista para a defesa judicial e extrajudicial dos interesses da EPE. Base: Art. 3º, inciso V, do RLC/EPE, Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor: R$ 211.900,00. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2028. Assinatura: 28/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 48002.901457/2023-44. Contrato n. CT-EPE-048/2022. - Aditivo n. 01. Contratado: 4E FOR ECONOMICS CONSULTORIA LTDA - 23.458.515/0001-35. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução contratual. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Valor: R$ 140.000,00. Vigência: 07/01/2024 a 06/01/2025. Execução: 07/12/2023 a 06/12/2024 . Assinatura: 29/11/2023. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1161/2023 - UASG 113206 Nº Processo: COPRO.N2023060016. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de corte de chapas de aço inoxidável ASTM A240, pelo processo de Jato de Água, para as Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência e Especificações Técnicas estabelecidas neste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01161-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO DE FARIA HILARIO Pregoeiro (SIASGnet - 30/11/2023) 113206-11504-2023NE000001 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CB-107/2023. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a Fabricação de 18 tubos, com espessira de 38 mm, diâmetro externo de 762mm e comprimento de 12.000 mm, material A-36 a serem utilizados na obra da Petrobras para estacas torpedo T-35. Contratada: EBSE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES S.A. O referido processo foi precedido por INEXIGIBILIDADE, caput da Lei 13.303/16 Valor total: R$ 1.550.016,00 (um milhão, quinhentos e cinquent mil e dezesseis reais). Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2024. Data da assinatura: 21/11/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Henrique Cordeiro - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CB-108/2023. Objeto: aquisição de 01 (uma) máquina de corte a plasma-oxicorte. Contratada: MESSER CUTTING SYSTEMS DO BRASIL LTDA . CNPJ: 08.783.191/0001-17. Valor total: R$ 1.290.000,00 (um milhão duzentos e noventa mil reais). O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 066/2023 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Data da assinatura: 27/11/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Sergio Augusto Alves Fernandes - Diretor Industrial; pela Contratada: Maurício Machado - Representantes Legais. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-088/2023. Objeto: prestação de serviços de consultoria para avaliação da economicidade e de manutenção do patrocínio dos planos de benefícios administrados pelo Instituto Núcleos, que são patrocinados pela NUCLEP Equipamentos Pesados S/A, em estrita observância a RESOLUÇÃO CGPAR/ME Nº 37, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, que estabelece diretrizes e parâmetros para as empresas estatais federais quanto ao patrocínio de planos de benefícios de previdência complementar. Contratada: RODARTE CONSULTORIA EM ESTATÍSTICA E SEGURIDADE LTDA. CNPJ: 03.950.991/0001-61. Valor total: R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais). O presente instrumento de Contrato é decorrente de dispensa de licitação, com fulcro no art. 29 - inc. II, da Lei 13.303/16. Vigência: 30/10/2023 a 29/04/2024. Data da assinatura: 30/10/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: João Roberto Rodarte - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-103/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de impressão corporativa. Contratada: BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS. CNPJ: 03.117.534/0001-90. O referido processo foi precedido por DISPENSA, com fulcro no art. 29, inciso II da Lei 13.303/16 Valor total: R$ 19.396,92 (dezenove mil, trezentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos). Vigência: 01/11/2023 a 30/01/2024. Data da assinatura: 01/11/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Sergio Augusto Alves Fernandes - Diretor Industrial; pela Contratada: Colbert Elias Abdala Filho - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-104/2023. Objeto: contratação de serviços de TRANSPORTE TERRESTRE PARA ENVIO DE 1 VASO V-102 DA PETROBRAS E SEUS ACESSÓRIOS, DA CIDADE DE ITAGUAÍ (RJ) PARA FARROUPILHA - CANOAS (RS) . Contratada: ECLIPSE 2003 LOG EIRELI - ME. CNPJ: 29.067.296/0001-40. O referido processo foi precedido por DISPENSA, com fulcro no art. 29, inciso II da Lei 13.303/16 Valor total: R$ 20.000,00 ( vinte mil reais). Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Data da assinatura: 27/11/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Sergio Augusto Alves Fernandes - Diretor Industrial; pela Contratada: Marcia Viana Ferreira - Representante Legal. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 070/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: BATISTA CARDOSO ODONTOLOGIA LTDA. CNPJ/CPF: 50.452.129/0001-09. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2025. Data da assinatura: 14/11/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Nerto - Diretor Comercial, pela Contratada: Flávia Cardoso Pereira - R E P R ES E N T A N T E L EG A L . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 07 do Contrato CS-113/2019. Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses. Contratada: AGM3 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA . CNPJ: 09.632.388/0001-18. O valor global do contrato se manterá em R$ 513.964,47 (quinhentos e treze mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Fundamentado pelo art. 11 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 11/11/2023 à 10/11/2024. Data da assinatura: 07/11/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: AGM3 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - Representante Legal. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - Nº Processo: 0048739.00010039/2023-48. Objeto: Aquisição de elementos de fixação e calços. Fundamentação: Contrato precedido de Dispensa de licitação, com fulcro no art. 30 caput, da Lei 13.303/16 e art. 102, III, do Regulamento de Compras da NUCLEP. Parecer Jurídico nº 015/2023/ LRG/ PJG-2/PJ/ NUCLEP, exarado pela Gerência Geral Jurídica. Data da Ratificação: 27/11/2023. Ratificação: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo. Valor total: R$ 3.135.182,83 (Três Milhões, Cento e Trinta e Cinco Mil, Cento e Oitenta e Dois Reais e Oitenta e Três Centavos). CNPJ da contratada: 05.151.518/0001-40. Razão Social: BELENUS LTDA . EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - Nº Processo: 010077/2023. Objeto: Fornecimento de 20 (vinte) alimentadores de solda e acessórios (roldanas, cabos, mangueiras) . Fundamentação: Contrato precedido de Dispensa de licitação, com fulcro no art. 29, inc IV, da Lei 13.303/16. Parecer Jurídico nº 074/2023/ LOF/ PJG-2/PJ/ NUCLEP, exarado pela Gerência Geral Jurídica. Data da Ratificação: 25/10/2023. Ratificação: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo. Valor total: R$ 148.259,60 (cento e quarenta e oito mil e duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). CNPJ da contratada: 22.261.840/0001-40. Razão Social: LMA LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - Nº Processo: 010142/2023. Objeto: Aquisição de 03 portas de enrolar da cabine de jato e pintura. Fundamentação: Contrato precedido de Dispensa de licitação, com fulcro no art. 29 - inc. IV, da Lei 13.303/16 e art. 102, III, do Regulamento de Compras da NUCLEP. Parecer Jurídico nº 066/2023/ CEA/ PJG-2/PJ/ NUCLEP, exarado pela Gerência Geral Jurídica. Data da assinatura: 16/10/2023. Ratificação: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo em exercício. Valor total: R$ 505.990,00 (quinhentos e cinco mil, novecentos e noventa reais). CNPJ da contratada: 05.820.555/0001-01. Razão Social: SEBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA . EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 001. Contratante: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: RODARTE CONSULTORIA EM ESTATÍSTICA E SEGURIDADE LTDA. CNPJ: 03.950.991/0001-61. Objeto: Retificar a CLÁUSULA 4 (DO VALOR) do Contrato n° CS-088/2023 e INCLUSÃO DA LGPD ao contrato: Onde se lê: O valor total da contratação é de R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais), leia- se: O valor total da contratação é de R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais). Data da assinatura: 27/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra temporária para suprir demanda extraordinária do setor em serviços de Comunicação Corporativa (interna e externa) da NUCLEP. Início do acolhimento de propostas: 04/12/2023, às 12:00. Fim do acolhimento e abertura de propostas: 14/12/2023 às 8:00; Disputa de Preços: 14/12/2023 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Gerente-Geral de Compras e Serviços EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 926394 Nº Processo: PE.PPSA.015/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviços de Agenciamento de Viagens Aéreas Nacionais e Internacionais, sob demanda, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens nacionais/internacionais e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, sistema informatizado de gestão de viagens, para a PPSA, pelo prazo de 5 anos, nas condições e especificações do Anexo I-Termo de Referência e no Anexo III-Modelo de Instrumento Contratual deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/926394-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JESIEL GOMES RIBEIRO FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 01/12/2023) 926394-32369-2023NE000001 EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S/A ELETRONUCLEAR S/A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DCI.P 009/2023 1. Objeto: Patrocínio a "I International Congress of Technology and Innovation in Nuclear (Tins 2023)". 2. Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). 4. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 30.06.2016, art.30. 5. Ato de Contratação de Patrocínio: aprovação em 17/11/2023, por Eduardo Grivot de Grand Court - Diretor-Presidente. 6. Ratificação: em 30/11/2023, por Resolução de Diretoria Executiva n° 1742.001/23. Superintendência de Comunicação Institucional (SI.P).