DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia visando assistir e subsidiar à fiscalização, durante a execução da Obra de Construção das Duas Escadas Externas de Emergência do Bloco "U" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF, sedes atuais dos Ministérios de Minas e Energia, e do Turismo, de conformidade com Art. 67 da Lei 8666/93, mediante assessoramento e apoio técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos/apêndices.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 328.817,48. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 320004 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 48340.003154/2021-61. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS - CG R L . Contratado: 12.500.834/0001-45 - JR COMERCIOS E VIDROS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 17/2022-MME, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/12/2023 a 07/06/2024, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/12/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.900.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 323102 Nº Processo: 48051004395202345. Objeto: Contratação de serviços de Consultoria para Assessoramento Parlamentar. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sbn Quadra 2 - Bloco n - Ed Cnc Iii - 9° Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323102-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSUE MENEZES VIEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 01/12/2023) 323102-32263-2023NE800095 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 323031 Número do Contrato: 9006/2022. Nº Processo: 48610.219390/2021-71. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 22/03/2024 e 22/03/2025, com Fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; e reajustar o valor do contrato em 4,650690%, referente ao índice do IPCA/IBGE acumulado entre 16/03/2022 e 16/03/2023, conforme o disposto na cláusula sexta do contrato. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.504,82. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). COMUNICADO Nº 132, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão: 1 - Apresentar DEFESA, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação: . AUTO DE INFRAÇÃO PROCESSO Nº C P F/ C N P J NOME E/OU RAZÃO SOCIAL . 634762, 11 de abril de 2023 48600.200123/2023-19 30.849.573/0001-55 WORLD LUB COMÉRCIO AMBIENTAL LTDA. . 630107, 20 de dezembro de 2022 48610.232900/2022-86 13.986.632/0001-18 MENDES FILHO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME . 623815, 29 de dezembro de 2022 48610.233943/2022-89 23.751.531/0001-11 RABELO COMBUSTIVEIS EIRELI . 627895, 22 de novembro de 2022 48630.200559/2022-61 03.585.689/0002-32 WALTER BARBOSA 2 - Apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir desta publicação: . AUTO DE INFRAÇÃO PROCESSO Nº C P F/ C N P J NOME E/OU RAZÃO SOCIAL . 608312, 10 de dezembro de 2021 48630.200086/2021-11 11.255.697/0001-68 RENASCER COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP . 620298, 23 de julho de 2022 48600.200448/2022-11 15.754.929/0001-83 DYNAMENE SILVA TEIXEIRA E CIA LTDA - ME . 624457, 05 de julho de 2022 48630.200085/2022-58 22.839.339/0001-19 POSTO DE COMBUSTIVEIS PA 140 LTDA - ME . 622608, 15 de junho de 2022 48610.214363/2022-92 32.266.832/0001-40 AUTO POSTO ROOSEVELT LTDA . 609258, 13 de julho de 2022 48600.202404/2022-17 14.050.019/0001-57 LUBERCOL COMBUSTÍVEIS LTOA . 603391, 29 de junho de 2022 48600.202469/2022-62 08.578.220/0001-09 FRANCISCO CARVALHO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA . 624739, 25 de julho de 2022 48600.202502/2022-54 30.465.667/0001-20 COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS JK LTDA . 624543, 22 de setembro de 2022 48610.223023/2022-52 08.997060/0001-32 ASSOCIAÇÃO RORAIMENSE DE PILOTOS E AERODESPORTIVA . 902182, 12 de dezembro de 2022 48600.204134/2022-89 31.070.762/0001-98 RECANTO OIL AUTO POSTO LTDA . 617122, 30 de maio de 2022 48600.201741/2022-97 29.835.123/0001-24 POSTO SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO LTDA As defesas, as alegações finais e os recursos deverão ser apresentadas no 3º andar do Módulo "I" do SGAN Quadra 603, em Brasília-DF, CEP 70.830-902, constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida comprovação de sua capacidade para assinar ou outorgar poderes para representação, sob pena de desentranhamento da peça dos autos e o não reconhecimento pela autoridade julgadora. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através dos telefones (0XX61) 3255-5218 e 3255.5221 ANTONIO HENRIQUE VAZ SANTOS Chefe do Escritório Sede AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 323031 Nº Processo: 48610.226188/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de telecomunicações por meio de tecnologia, conforme MPLS ("Multi Protocol Label Switching"), forme condições, quantidades e exigências estabelecidas pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ANTONIO RODRIGUES Superintendente Sga (SIASGnet - 30/11/2023) 323031-32205-2023NE800144 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 323031 Nº Processo: 48610.230378/2023. Objeto: Aquisição de frascos de plástico PEAD 1 litro, nos termos da tabela 1 do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ANTONIO RODRIGUES Superintendente Sga (SIASGnet - 30/11/2023) 323031-32205-2023NE800144 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48095002263202372. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de limpeza, conservação, higienização, e jardinagem, na forma de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5- 00210-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 01/12/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48095.002271/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, na forma de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00237-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 01/12/2023) 495130-29208-2023NE000001