DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Meri Ramos dos Santos (NB: 0745384005, CPF: 47094966091, Protocolo: 1479582031); Carlos Alberto Martins Monteiro (NB: 2015260107, CPF: 25545205268, Protocolo: 1163431597); Maria do Socorro Lopes (NB: 2015263394, CPF: 22174770210, Protocolo: 969793118); Joao Carlos Araujo da Silva (NB: 2015861291, CPF: 62942964200, Protocolo: 458719221); Luis Otavio Almeida Bahia (NB: 2015864177, CPF: 36547352234, Protocolo: 1078677202); Simone dos Santos Ribeiro (NB: 2016052273, CPF: 00395785260, Protocolo: 382208379); Cleide do Socorro Araujo da Silva (NB: 2016052290, CPF: 23609729287, Protocolo: 1874813277); Maria Bernadete Pereira de Andrade (NB: 2017560906, CPF: 18425380200, Protocolo: 1409451229); Laurilea Pereira Cardoso (NB: 2022496536, CPF: 13636669249, Protocolo: 166987739); Maria Das Gracas Ramos de Asevedo (NB: 2024188588, CPF: 18180507220, Protocolo: 1374530460); Maria Iracema Gomes Chaves (NB: 2024188626, CPF: 25927639291, Protocolo: 47312575); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Francisco Kauan Alves do Nascimento (NB: 1875696064, CPF: 08449605350, Representante Legal: Maria Elizabeth Germano Alves, CPF 71547266368); Jose Erliton Batista (NB: 1002231580, CPF: 61302508350, Protocolo: 857810754, Representante Legal: Estevam Batista, CPF 84894865300); Acelino Quinteiro Tavares Neto (NB: 5456816470, CPF: 03376979065, Representante Legal: Maria Teresinha Lopes Tavares, CPF 82120943087); Vinicius Viana da Silva (NB: 5166321169, CPF: 37530661841, Protocolo: 584266277, Representante Legal: Rosemeire da Conceicao Silva, CPF 34758733899); Rafael Costa Marques (NB: 1399010228, CPF: 03187874150, Protocolo: 1191908723, Representante Legal: Luis Carlos da Costa, CPF 60477539149); Francisco Honorio Lucas (NB: 1988606109, CPF: 25879600963, Protocolo: 542045541); Lucas Roberto Lima Faustino (NB: 7034641618, CPF: 48407064840, Protocolo: 401347980); Maria Estela Inacio (NB: 1065633502, CPF: 74252879191, Protocolo: 634178160, Representante Legal: Madalena Maria da Silva, CPF 44550561149); Maria Eduarda Nascimento da Silva (NB: 7013554236, CPF: 07060133100, Protocolo: 1958848517, Representante Legal: Gilvanir Antonio da Silva, CPF 03983828167); Francisco Pereira da Silva (NB: 7033429828, CPF: 13360663349); Zuleide Monteiro da Silva (NB: 1192439586, CPF: 76348148220); Jose Belarmino da Silva (NB: 7017065698, CPF: 68709218491, Protocolo: 474839252); Elba Gomes dos Santos (NB: 1290472375, CPF: 43711219268); Gabriel de Sousa Freires (NB: 1370862501, CPF: 02430393107, Protocolo: 766936881, Representante Legal: Josicleia de Sousa Freires, CPF 02082884147); Vitorino Ribeiro dos Santos Filho (NB: 0772895430, CPF: 37308262987, Protocolo: 53212848); Leticia Xavier da Silva (NB: 1166405033, CPF: 72561734153, Protocolo: 1328215351, Representante Legal: Divina Xavier dos Santos, CPF 54442109168); Pedro Rodrigues da Costa (NB: 7025784460, CPF: 27508781368, Protocolo: 474897881); Fernando de Oliveira Menezes (NB: 5535115467, CPF: 96706465534, Protocolo: 789876641); Joao de Almeida Oliveira Filho (NB: 1053042199, CPF: 14119923770, Protocolo: 197440081, Representante Legal: Giselda Lopes de Oliveira, CPF 10717696774); Sander Luis de Oliveira (NB: 7005024436, CPF: 40944273840); Maria Bezerra Lopes (NB: 1282190978, CPF: 45747903349, Protocolo: 996423390); Maria Gaia Lisboa (NB: 5219751219, CPF: 55873944253, Protocolo: 618724437); Valdinete de Jesus Paixao (NB: 1743428917, CPF: 01693730537, Protocolo: 1250824369, Representante Legal: Carlos Lemos da Fonseca, CPF 50138375534); Antonio Jose da Silva Fernandes (NB: 5296927369, CPF: 13932859707, Protocolo: 1359183665, Representante Legal: Eliane da Silva Fernandes, CPF 10355568713); Sinara Raniele Marques de Oliveira (NB: 5157706169, CPF: 36139287871, Protocolo: 1070538616); Alexsandro Lopes da Silva (NB: 1227932003, CPF: 45894799821, Protocolo: 1180185438, Representante Legal: Carla Helena Maria Batista Francisco, CPF 00000000000); Jurema Crippa (NB: 0203038991, CPF: 07414552004, Protocolo: 106317967); Dalvino Emilio de Souza (NB: 1315475461, CPF: 44023162949, Protocolo: 476553887); Antonio Domingues Oliveira (NB: 0204838479, CPF: 15862119949, Protocolo: 576508430); Maria Nalva Verlang Lourenco (NB: 0745380255, CPF: 21460108000, Protocolo: 1528561452); Meri Ramos dos Santos (NB: 0745384005, CPF: 47094966091, Protocolo: 1479582031); Levi da Cruz Silva (NB: 5213137764, CPF: 85082651587, Protocolo: 171243709); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 6/2017. Nº Processo: 35042.000356/2017-98. Dispensa. Nº 4/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 267.853.745-53 - JAIME ALVES DA SILVA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 06/2017, pelo período de 01/12/2023 a 01/12/2024, tramitando nos autos do processo nº 35042.000356/2017-98, que tem como objeto a locação do imóvel onde funciona a agência da previdência social em caetité/ba. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.600,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 90/2022. Nº Processo: 35014.529602/2022-93. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 00.555.766/0001-32 - NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n˚ 90/2022, de prestação de serviços serviços de vigilância eletrônica nos imóveis do inss, administrados pelas gerências executivas de marabá e santarém, pelo período de 30.12.2023 a 20.09.2024.. Vigência: 30/12/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.103.838,72. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 35014.053290/2021-52. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e alteração quantitativa do objeto contratado. Vigência: 03/12/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.393,97. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014164204202306. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de sistemas de transporte vertical (elevadores) instalados nos imóveis de propriedade do INSS administrados pelas Gerências Executivas em Anápolis/GO e Porto Velho/RO, com fornecimento de mão de obra, peças e demais componentes necessários ao correto funcionamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, Saus - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5- 00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EDUARDO LOPES MENDES Coordenador de Gestão de Finanças, Orçamento e Logistica (SIASGnet - 01/12/2023) 510678-57202-2023NE800009 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 30/2018. Nº Processo: 37298.000548/2018-17. Dispensa. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 081.411.308-70 - LUIS RENATO MARANGONI ZANELLATO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato 30/2018, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 07/11/2023 e término em 07/11/ 2024. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.901,64. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 35/2007. Nº Processo: 35378.001955/2007-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 040.173.078-68 - ANTONIO CARLOS PELEGRINA. Objeto: Reajuste do valor da locação tendo por base a variação acumulada do igp-m nos 12 meses até agosto/2023 (-7,20%) (13617760), que reduziu o valor mensal para r$ 13.258,91 (treze mil, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos) e valor global anual de r$ 159.106,92 (cento e cinquenta e nove mil, cento e seis reais e noventa e dois centavos), a vigorar de 01/10/2023 a 31/07/2025.. Vigência: 01/10/2007 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.106,92. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS - UASG 510178 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2023 Processo nº 35014.349400/2022-60. Pregão Eletrônico/SRP nº 15/2023. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 36.045.363/0001-90. Fornecedor: SORELLE COMERCIO DE ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo, do tipo Filtro de Purificação de Água, a fim de atender às necessidades da Superintendência Regional Sudeste I, unidades sob sua jurisdição e órgãos participantes. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total da Ata: R$ 30.108,20. Data de Assinatura da Ata: 30/11/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 31/2023 Processo nº 35014.349400/2022-60. Pregão Eletrônico/SRP nº 15/2023. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 37.334.256/0001-45. Fornecedor: OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo, do tipo Chá mate tostado, a fim de atender às necessidades da Superintendência Regional Sudeste I, unidades sob sua jurisdição e órgãos participantes. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total da Ata: R$ 50.588,50. Data de Assinatura da Ata: 30/11/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.059888/2023-17. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender as unidades abaixo relacionadas atendidas exclusivamente pela concessionária rge sul distribuidora de energia s.a. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a . Valor Total: R$ 5.994.424,44. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 29/2018. Nº Processo: 35247.000068/2018-18. Dispensa. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 32.320.083/0001-92 - INCORPORADORA DA COSTA LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato 29/2018, por 36 (trinta e seis) meses, com início em 03/12/2023 e término em 03/12/2026.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.595,48. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.343882/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 04/12/2023 das 09h00 às 16h30. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. FLAVIO GOBETTI SUZUKI Pregoeiro (SIASGnet - 01/12/2023) 510181-57202-2023NE000001