DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400183 183 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2023 - UASG 254452 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 25027.000187/2021-15. Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 15/2021, por mais 4 (quatro) meses, ou seja, até 20/04/2024, com fulcro no que dispõem o inciso ii do § 1º doa rt. 57, c/c art. 58,c/c alínea "a" inc. I do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/12/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.635.240,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000543202310. Objeto: Aquisição de Material Permanente - Equipamentos para as áreas técnicas de Bacteriologia, Genética e Esterilização do Serviço de Controle de Qualidade Animal - SCQA. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Https://www.gov.br/compras/pt-br - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital.. ROBERTO ALVES DE ANDRADE Pregoeiro Ictb (SIASGnet - 01/12/2023) 254501-25201-2023NE000045 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preço n° 191/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL PERMANENTE; Contratada: INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LONDRINENSE LTDA, CNPJ: 78.589.504/0001-86; Item 10; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 034/2023 - INI; Processo: 25029.000406/2023-08; Valor Global: R$ 567.000,00 (Quinhentos e sessenta e sete mil reais). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico nº 050/2023-INI, a seguinte empresa: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, no item 01, no valor total de R$ 625.500,00 (Seiscentos e Vinte e Cinco Mil e Quinhentos Reais). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 625.500,00 (SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 53/2023-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedora do Pregão Eletrônico nº 053/2023-INI, a seguinte empresa: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA., no item 01, no valor total de R$ 7.995.000,00 (sete milhões, novecentos e noventa e cinco mil reais). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 7.995.000,00 (SETE MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 254492 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25029.000451/2021-92. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação de preço decorrente ao dissídio coletivo de 6,34% (seis vírgula trinta quatro por cento) do contrato de prestação de serviços continuados de atividades do Centro Hospitalar para Covid-19 - Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI/FIOCRUZ, na área de gestão. Vigência: 08/04/2022 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.107.412,40. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de materiais cirúrgicos em geral/frascos, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 63/2032 - I F F. Processo: 25384.000934/2023-18, Ata nº 296/2023-IFF Flastlabor Comercial Ltda. CNPJ: 21.707.794/0001-06, nos itens 01 e 02 no valor total de R$ 65.000,00; Data da assinatura: 30/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso a título precário celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz através da Unidade Instituto Nacional da Saúde da Mulher da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira/IFF, neste ato denominado permitente e Centro de Estudos Olinto de Oliveira, neste ato denominado permissionária, celebram o presente instrumento que tem como objeto o reajuste do valor da contrapartida que passa de R$ 252,10 (duzentos e cinquenta e dois reais e dez centavos para R$ 240,60 (duzentos e quarenta reais e sessenta centavos) , com base no item 06 da Portaria de Outorga de Permissão Onerosa de Uso a Título Precário e variação do IGP-M no período apurado em -4,56%. O presente Termo Aditivo de foi assinado pela permitente em 27/11/2023 e entra em vigor na data da publicação. As informações aqui publicadas são aquelas que constam do Processo Administrativo n° 25384.000166/2021-22. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000931202376. Objeto: Aquisição medicamentos psicotrópicos e entorpecentes (portaria 344/1998).. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Chefe de Compras (SIASGnet - 01/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254463 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 25030.001381/2021-51. Dispensa. Nº 35/2021. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato nº 09/2021, por mais 05 (cinco) meses, bem como a alteração contratual com vistas á retificação da Subcláusula Primeira da Cláusula Quarta do Contrato n° 09/2021, com base no que dispõe o inc. II, § 1° do art. 57 da Lei n° 8.666/93. Vigência: 03/12/2023 a 03/05/2024. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000738202345. Objeto: Aquisição de utensílios domésticos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Caso a especificação no quadro acima tenha exigência de marca, somente a marca indicada na especificação será aceita a marca solicitada.. LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 01/12/2023) 254463-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000015/2023-14. Pregão Nº 166/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 22.528.133/0001-78 - SULMINAS SUPLEMENTOS E NUTRICAO LTDA. Objeto: Aquisição de Celulose Microcristalina. Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 à 19/04/2024. Valor Total: R$ 203.350,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para Transferência de Tecnologia de produção do medicamento Sevelamer entre outras avenças celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, através do Instituto de Tecnologia em Fármacos, inscrito no CNPJ nº. 33.781.055/0049-80 e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. inscrita no CNPJ sob 44.734.671/0001-51. Objeto: Alteração do Cronograma de Transferência de Tecnologia de Produção do Medicamento e Prorrogação da Vigência do Acordo até 30/11/2024 a contar de 30/11/2023. Data da última assinatura: 30/11/2023. Processo: 25387.000819/2012-52. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.973/2004 e Portaria de Consolidação GM/MS nº 05/2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 77/2021. Nº Processo: 25387.000223/2021-43. Inexigibilidade. Nº 58/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRM ACO S . Contratado: 48.817.398/0001-80 - PERKINELMER DO BRASIL ANALÍTICA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados . Vigência: 01/12/2023 à 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.372,37. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO - FASE III CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023 Em referência à Chamada Pública nº 24/2023-FAR, para seleção de SACO PLÁSTICO, PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO, a Comissão de Padronização de Insumos Farmacêuticos Ativos, Excipientes e Materiais de Embalagem, no uso de suas atribuições, faz saber que, foi concluída a fase III (revisão de documentação interna), e informa que foram APROVADOS todos os itens. Sendo assim, comunico o encerramento da presente Chamada Pública para fins de padronização. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], encontrando-se o Processo Administrativo nº 25387.000187/2023-80, desde já franqueado a qualquer interessado no sistema eletrônico de informações (SEI). RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS Coordenador da Comissão de Padronização RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 74/2023 O Pregoeiro no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 1 de dezembro de 2023, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 74 / 2 0 2 3 - FA R , tendo como vencedora as empresas LUCIANE CORRÊA MENDES, CNPJ 37.000.228/0001-91, no item 01, no valor total de R$ 13.000,00, T O ISRAEL COMERCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 19.623.312/0001-80, no item 02, no valor total de R$ 2.400,00 e MENCHINI CONTINENTAL LTDA, CNPJ 37.486.551/0001-17, no item 03, no valor total de R$ 17.500.00. Valor total da Licitação R$ 32.900,00. LEONARDO GONÇALVES VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 01/12/2023) 254420-25201-2023NE000045