DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: A alteração subjetiva do contrato 07/2021, de modo que passa a figurar como contratada a empresa brs suprimentos corporativos s.a. Cnpj nº 03.746.938/0013-87 inscrição estadual 124/0336230 em substituição da empresa brs suprimentos corporativos s/a. Cnpj nº 09.216.620/0001-37 inscrição estadual: 124/0248412, em razão da incorporação das empresas datasupri distribuidora ltda, cnpj 04.479.137/0001-21, brs suprimentos corporativos s/a, cnpj 09.216.620/0001-37 e a brs sp suprimentos corporativos s/a, cnpj 03.746.938/0013-87 pela empresa brs suprimentos corporativos s.a., objetivando a reorganização do grupo econômico.. Vigência: 31/10/2023 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.779,01. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DO SUL COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 10/2023 Processo SEI n. 25743.907147/2023-64. Doadora: Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Paraná - CVPAF- PR/CRPAF-S/GGPAF/ANVISA. Donatária: Prefeitura Municipal de Mauá da Serra /PR . Objeto: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação n. 10/2023. Amparo Legal: Lei n. 8.666/1993, Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990, Decreto n. 9.373/2018 e Lei nº 12.305, de 2010 . Valor: R$ 113.172,54 (Cento e treze mil e cento e setenta e dois reais e cinqüenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 29/11/2023. Signatários: Hermes Wicthoff - Prefeito Municipal de Mauá da Serra e Daniela Dorneles - Coordenadora Estadual da CVPAF-PR/CRPAF-S/GGPAF/ANVISA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 7/2023 Processo SEI n. 25743.907147/2023-64. Doadora: Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Paraná - CVPAF- PR/CRPAF-S/GGPAF/ANVISA. Donatária: Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon /PR . Objeto: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação n. 7/2023. Amparo Legal: Lei n. 8.666/1993, Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990, Decreto n. 9.373/2018 e Lei nº 12.305, de 2010 . Valor: R$ 140.472,46 (Cento e quarenta mil e quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Data da Assinatura: 28/11/2023. Signatários: Marcio Andrei Rauber - Prefeito Municipal de Marechal Cândido Rondon e Daniela Dorneles - Coordenadora Estadual da CVPAF-PR/CRPAF- S/GGPAF/ANVISA . EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 8/2023 Processo SEI n. 25743.907147/2023-64. Doadora: Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Paraná - CVPAF- PR/CRPAF-S/GGPAF/ANVISA. Donatária: Prefeitura Municipal de Quedas do Iguaçu/PR . Objeto: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação n. 08/2023. Amparo Legal: Lei n. 8.666/1993, Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990, Decreto n. 9.373/2018 e Lei nº 12.305, de 2010 . Valor: R$ 33.634,55 (trinta e tres mil e seiscentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 27/11/2023. Signatários: Elcio Jaime da Luz - Prefeito Municipal de Quedas do Iguaçu e Daniela Dorneles - Coordenadora Estadual da CVPAF-PR/CRPAF-S/GGPAF/ANVISA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 9/2023 Processo SEI n. 25743.907147/2023-64. Doadora: Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Paraná - CVPAF- PR/CRPAF-S/GGPAF/ANVISA. Donatária: Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu /PR . Objeto: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação n. 9/2023. Amparo Legal: Lei n. 8.666/1993, Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990, Decreto n. 9.373/2018 e Lei nº 12.305, de 2010 . Valor: R$ 32.401,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos e um reais). Data da Assinatura: 29/11/2023. Signatários: Francisco Lacerda Brasileiro - Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu e Daniela Dorneles - Coordenadora Estadual da CVPAF-PR/CRPAF- S/GGPAF/ANVISA . GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 561/23, Processo nº 1238/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ nº 09.045.285/0001-51,. Objeto: prestação de serviços para assessoria em registro de patente junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 05 (cinco) anos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA , o CONTRATANTE se obriga a pagar, de acordo com o cronograma, valor total de R$ 6.064,99(seis mil, sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Espécie: Contrato de Comodato nº 531/23, Processo nº 1019/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FUFAMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ. 93.305.910/0001-63. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, GLICOSÍMETROS . EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 2º aditamento 541/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 569/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DF TURISMO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.832.586/0001-08. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 20/02/2024 até 19/02/2025, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 21º aditamento 545/2023 ao contrato de locação nº 601/04, entre o Grupo Hospitalar Conceição e PAULO BERNARDINO BERNARDI, inscrita no CPF n.º 002.062.450-68. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/01/24 até 31/12/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 071/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 395/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL CONTABIL E JURIDICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 15.165.950/0001-43., Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 09/11/23 até 08/11/24, bem como a alteração dos valores, a contar de 11 de setembro de 2023, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com a alteração do valor, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o preço total de R$ 3.418,63 (três mil, quatrocentos e dezoito reais e sessenta e três centavos) pela assinatura anual. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 4º aditamento 536/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 552/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA., inscrita no CNPJ.:01.440.590/0001-36. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 26/02/24 até 25/02/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 528/2023 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (ENXERTOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 15/12/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 406/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (ITENS DE ODONTO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 15/12/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostila 576/2023., Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se ao reequilíbrio do Custo Institucional (custo administrativo), do Contrato de Prestação de Serviços nº 181/2019, Processo nº 979/2018, objeto: assistência ao jovem e a educação profissional para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar, encaminhar e realizar o acompanhamento e disponibilização de Jovens Aprendizes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais, conforme a solicitação do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DA GRANDE PORTO ALEGRE/ESCOLA TÉCNICA JOSÉ CÉSAR DE MESQUITA, inscrita no CNPJ sob o nº 92.959.600/0001-08, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., memorando de cálculo GSUP 702.1/2023, em anexo e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEI Ç ÃO S.A., pagará ao SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DA GRANDE PORTO ALEGRE/ESCOLA TÉCNICA JOSÉ CÉSAR DE MESQUITA, as diferenças retroativas no valor total de R$ 125.145,85 (cento e vinte e cinco mil e cento e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 856305/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, CNPJ nº 05070404000175. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do Termo de Convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, até 11/07/2024. Valor Total: R$ 1.000.578,41, Valor de Contrapartida: R$ 9.906,72, Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-*, Convenente: JAIR LOPES MARTINS, CPF nº .553.182-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 255000 Número do Contrato: 122/2021. Nº Processo: 25115.000300/2021-65. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 09.500.531/0001-18 - NOVASEG - SEGURANCA PATRIMONIAL E PRIVADO LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, com início em 29 de novembro de 2023 e término em 29 de novembro de 2024, o prazo a vigência do contrato nº 122/2021, com fulcro no inciso ii, do artigo 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.124.696,40. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). AVISO DE CONVALIDAÇÃO O Exmo. Sr. Presidente da Fundação Nacional de Saúde, Alexandre Ribeiro Motta, resolve convalidar todos os atos administrativos no interstício de 12/07/2023 a 01/12/2023 no curso do Processo n.º 25100.017956/2017-08, referente ao Convênio n.º 2015/2017, celebrado com o Município de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, CNPJ 05.070.404/0001-75. Data da Assinatura: 01/12/2023. ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA Presidente