DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400181 181 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO N° 57/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços Aquisição de Material Odontológicos Permanentes para suprir a demanda do DSEI Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.000414/2023-37, Pregão Eletrônico n° 54/2023. Empresa vencedora: AMAZON COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR, CNPJ: 36.765.688/0001-48, para o item 05 no valor global R$: 440,00 (quatrocentos e quarenta reais). Assinatura: 01/12/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 01/12/2023 à 01/12/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 257029 Nº Processo: 25039.000247/2023 . Objeto: Aquisição de materiais de construção e equipamentos para reforma e manutenção das Unidades de Básica de Saúde Indígena no Polo Base Eirunepé, sob responsabilidade do DSEI/MRSA. Total de Itens Licitados: 00039. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Considerando 2 tentativas de licitação, onde ambas tiveram por resultado "Fracassado" para os respectivos itens. Declaração de Dispensa em 24/11/2023. JOSE AFONSO NERY DA SILVA. Chefe Subst. do Selog/dsei-mrsa. Ratificação em 27/11/2023. ERCILIA DA SILVA VIEIRA. Coordenadora do Dsei-mrsa. Valor Global: R$ 562.181,70. CNPJ CONTRATADA : 04.214.268/0001-87 MARTINS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Valor: R$ 7.550,00. CNPJ CONTRATADA : 07.681.250/0001-83 GUANABARA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Valor: R$ 403.135,70. CNPJ CONTRATADA : 08.890.206/0001-46 J. B. TRINDADE LTDA. Valor: R$ 2.985,00. CNPJ CONTRATADA : 26.614.912/0001-47 TEFE FORTE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. Valor: R$ 148.511,00 (SIDEC - 01/12/2023) 257029-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 257029 Nº Processo: 25039000399202236. Objeto: Aquisição de um conjunto de equipamentos, dispositivos e acessórios que constituam um sistema de purificação de água de rios, lagos, igarapés e cacimbas em água potável, visando garantir a o abastecimento de água potável nas aldeias indígenas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes/AM.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO Pregoeiro (SIASGnet - 01/12/2023) 257029-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000982/2023-29. Dispensa Nº 50/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 50.506.800/0001-57 - DOCS CONSULTORIA DE RH LTDA. Objeto: Contratação de serviço de emissão e validação/renovação de certificados digitais (do tipo e-cpf), em mídia de token usb, providos no âmbito da infraestrutura de chaves públicas brasileiras (icp-brasil) para servidores do dsei/mges. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 145,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047001411202310. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de um filtro para tratamento de água na aldeia Escola Floresta localizada no município de Teófilo Otoni/MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARINALVA CORREIA FERNANDES Pregoeira (SIASGnet - 01/12/2023) 257035-00001-2023NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257047 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 25059.001825/2022-11. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O. Contratado: 11.624.495/0001-46 - MMR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.400,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2023 - UASG 257047 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25059.003708/2021-19. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 08.585.300/0001- 91 - ITAPARICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 05/2022, previsto na claúsula sexta do instrumento contratual, índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, conforme publicado em março/2023 pelo ibge, que marcou índice acumulado 4,650690% em 12 meses. Vigência: 05/04/2022 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 751.475,67. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2023 - UASG 257047 Número do Contrato: 25/2014. Nº Processo: 25059.000537/2013-58. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 170.162.904-68 - JANIA MARIA DELGADO. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 12/2014, aplicando o índice geral de preços - mercado - (igp-m), conforme publicado em maio/2023, de supressão de - 4,467660 %.. Vigência: 02/05/2014 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.953,03. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257049 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 25061.001554/2019-59. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar os valores do contrato administrativo nº. 02/2020, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando assim os valores contratuais conforme cláusula sexta - reajuste do supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do ipca (08/2022 a 07/2023), de aproximadamente 3,99% (três virgula noventa e nove por cento), com efeitos financeiros a partir de 11 de agosto de 2023, no valor total de contrato: r$ 31.238,22. Data de assinatura: 30/11/2023.. Vigência: 09/09/2020 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.238,22. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257049 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25061.001554/2019-59. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 08.804.362/0001- 47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar os valores do contrato administrativo nº. 03/2020, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando assim os valores contratuais conforme cláusula sexta - reajuste do supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do IPCA (08/2022 a 07/2023), de aproximadamente 3,99% (três virgula noventa e nove por cento), com efeitos financeiros a partir de 11 de agosto de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.074,75. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 257054 Nº Processo: 25066.001405/2022-45. Pregão Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 13.019.295/0002-70 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância ostensiva (armada e desarmada), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados na sede do distrito sanitário especial indígena do tocantins e unidades subordinadas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 2.972.184,48. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.001215/2023. Objeto: Aquisição de materiais e insumos os quais serão utilizados na continuidade das ações do gerenciamento de resíduos sólidos e resíduos de serviços de saúde, desde sua geração, segregação adequada, acondicionamento e destinação final. Conforme o Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e Programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde , nos termos (PGRSS), implementado nas aldeias atendidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO PELLEGRINI Coordenador Distrital de Saúde Indigena (SIASGnet - 01/12/2023) 257052-00001-2023NE800001 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000832/2022-34. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos ZEISS, situados nas Seções de Meio Ambiente, Hepatologia (SEMIE) e Parasitologia para atender as necessidades do Instituto Evandro Chagas. Total de Itens Licitados: 14. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Justificativa: Serviço com exclusividade sem possibilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em: 11/10/2022. VALERIA BERNARDO FRANCO. Chefe Selof/iec. Ratificação em 24/11/2023. LIVIA CARICIO MARTINS. Diretora Iec. Valor Global: R$ 433.031,65. CNPJ CONTRATADA : 33.313.079/0001-49 CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209006009202232. Objeto: Aquisição de equipamento analítico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00067- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIASGnet - 01/12/2023) 257003-00001-2023NE000006