DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. MARCELO OLIVEIRA BARBOSA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 713, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antonio Carlos Rodrigues de Melo Junior, inscrito no CPF: 568..-59, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 8397/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 10090/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2814/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.117069/2021-35, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000572/2023-27 Ata de Registro de Preços nº 52/2023, Pregão SRP nº 21/2023. A.M Moliterno - LTDA . Objeto: a eventual aquisição de equipamentos de uso odontológico para abastecer todas as unidades básicas de saúde indígena (UBSI) e Polos do DSEI/ALSE, especificado no item 12 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 26/2023, durante o período de 12 (doze) meses. Valor global: R$4.157,30. Data de assinatura: 29/11/2023. Vigência 29/11/2023 a 28/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000572/2023-27 Ata de Registro de Preços nº 53/2023, Pregão SRP nº 21/2023. BETANIAMED COMERCIAL EIRELLI - EPP. Objeto: a eventual aquisição de equipamentos de uso odontológico para abastecer todas as unidades básicas de saúde indígena (UBSI) e Polos do DSEI/ALSE, especificado nos itens 01, 02, 05, 06, 07, 08 e 11 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 26/2023, durante o período de 12 (doze) meses. Valor global: R$90.090,00. Data de assinatura: 01/12/2023. Vigência 01/12/2023 a 30/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000572/2023-27 Ata de Registro de Preços nº 54/2023, Pregão SRP nº 21/2023. EVORA COM. SERV. DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS - LTDA. Objeto: a eventual aquisição de equipamentos de uso odontológico para abastecer todas as unidades básicas de saúde indígena (UBSI) e Polos do DSEI/ALSE, especificado no item 17 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 26/2023, durante o período de 12 (doze) meses. Valor global: R$19.200,00. Data de assinatura: 28/11/2023. Vigência 28/11/2023 a 27/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000572/2023-27 Ata de Registro de Preços nº 55/2023, Pregão SRP nº 21/2023. FV NAYLOR'S CURSOS E COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: a eventual aquisição de equipamentos de uso odontológico para abastecer todas as unidades básicas de saúde indígena (UBSI) e Polos do DSEI/ALSE, especificado nos itens 03, 04 e 16 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 26/2023, durante o período de 12 (doze) meses. Valor global: R$7.310,00. Data de assinatura: 01/12/2023. Vigência 01/12/2023 a 30/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000572/2023-27 Ata de Registro de Preços nº 56/2023, Pregão SRP nº 21/2023. RGLMED ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: a eventual aquisição de equipamentos de uso odontológico para abastecer todas as unidades básicas de saúde indígena (UBSI) e Polos do DSEI/ALSE, especificado no item 09 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 26/2023, durante o período de 12 (doze) meses. Valor global: R$28.740,00. Data de assinatura: 30/11/2023. Vigência 30/11/2023 a 29/11/2024. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação da empresa ALCANCE NORDESTE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº: 13.630.407/0001-44, considerando que foi enviado o Ofício que Solicita justificativas/esclarecimentos/providências, no prazo de 05 (cinco) dias, a qual foi encaminhada para o e-mail da empresa fornecido, qual seja, [email protected], devendo a resposta ser enviada aos correios eletrônicos [email protected] e [email protected], haja vista a impossibilidade de comunicação com esta para a solicitação de informações e prosseguimento do procedimento de apuração, haja vista que informaram que esta não foi buscar a AR, tendo o aviso de recebimento retornado pelos correios, bem como não responde ao e-mail apresentado em fase de licitação. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO CHEFE DE RECURSOS LOGÍSTICOS DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25033000196202381. , publicada no D.O.U de 16/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de 21 (vinte e um ) Auxiliar administrativo de nível médio, de forma continuada, para atender às demandas deste DSEI/ARP, CASAI/RBR e POLOS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Novo Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214 Abraão Alab - RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro Dsei/arp (SIDEC - 01/12/2023) 257022-00001-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 36/2023 Processo nº 25033.000418/2023-65, Pregão SRP 36/2023, Contratação Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continuado de Lavanderia Externa de artigos de cama e banho, incluídas a coleta e a entrega, a serem prestados na CASAI RioBranco do Distrito Especial Indígena Alto Rio Purus - DSEI/ARP. Foi realizada a licitação na modalidade do Tipo Pregão na forma Eletrônica, sob nº 36/2023, em conformidade com a legislaçãocom a legislação vigente. A licitação teve início Às 10:30 14 de novembro de 2023 e foi encerrada a sessão às 16:26 horas do dia 16 de novembro de 2023. A licitação teve como vencedoras a seguinte empresa: CNPJ Nº 37.082.160/0001-37 - - 37.082.160 CAIO CESAR LINS. vencedora dos item 01, perfazendo o valor total de R$ 177.697,38 Considerando que foram aceitos 1 empresas participantes vencedoras do certame valor estimado R$ 177.697,38, pregão encerrado com valor de R$ 177.697,38. ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro DSEI/ARP (SIDEC - 01/12/2023) 257022-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257037 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 25045.000405/2021-95. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 07.922.161/0001-81 - M. M. VIEIRA DA SILVA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2023 a 30/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.861,20. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257034 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 25046.001208/2020-01. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 05.083.302/0001-94 - W B LIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar as Cláusulas Sexta e Décima Sétima do Contrato original nº 13/2021. Obj: Prestação de serviços funerários, continuados, com fornecimento de urnas mortuárias e demais materiais e serviços constantes neste instrumento, bem como translado (livre em até 50km), em veículo apropriado, a fim de atender as ocorrências de óbitos de indígenas no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA/SESAI/MS. O Presente Termo tem por objeto reajustar os valores unitários, e atualizar os quantitativos do CONTRATO Nº 13/2021/DSEI-MA/W B LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, com fulcro na sua CLÁUSULA SEXTA, e CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA do TERMO DE REFERÊNCIA, parte integrante do mesmo. Os efeitos do presente termo dar-se-ão a partir de 01 de dezembro de 2023. O valor anual estimado da contratação permanece o mesmo ora vigente, R$ 439.499,94 (quatrocentos e trinta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), para o período de vigência atual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.499,94. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 19/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25046000775202201. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos para a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) da sede do DSEI-MA, farmácias e dispensários de medicamentos dos Polos Base, Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) e Casa de Saúde Indígena (CASAI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro/dsei/ma (SIDEC - 01/12/2023) 257034-00001-2023NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO N° 55/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços Aquisição de Material Odontológicos Permanentes para suprir a demanda do DSEI Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.000414/2023-37, Pregão Eletrônico n° 54/2023. Empresa vencedora: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI EPP, CNPJ: 09.560.267/0001-08, para os itens 01; 02; 03 no valor global R$: 13.570,00 (treze mil, quinhentos e setenta reais). Assinatura: 01/12/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 01/12/2023 à 01/12/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO N° 56/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços Aquisição de Material Odontológicos Permanentes para suprir a demanda do DSEI Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.000414/2023-37, Pregão Eletrônico n° 54/2023. Empresa vencedora: PIETRA ODONTO IMP. E DIST. LTDA EPP, CNPJ: 28.877.319/0001-19, para os itens 04 no valor global R$: 4.000,00 (quatro mil reais). Assinatura: 01/12/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 01/12/2023 à 01/12/2024.