DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA Superintendente Estadual do Ministério da Saúde No Rio de Janeiro (SIASGnet - 01/12/2023) 250031-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250036 - SEMS/SC Número do Contrato: Nº 2/2019. Nº Processo: 25024.000860/2019-14 Pregão Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado: 10.364.152/0001-27 - Lince - Segurança Patrimonial Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2019 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 275.388,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2023 ao Convênio Nº 775137/2012. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: FUNDACAO HEMOCENTRO DE RIBEIRAO PRETO, CNPJ nº 60255791000122. Vimos por meio deste cumprimentá-la e solicitar a prorrogação da vigência deste Convênio pelo período de 12 meses. Considerando a importância e complexidade para a acreditação dos serviços de Hemotera. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2012 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: RODRIGO DO TOCANTINS CALADO DE SALOMA RODRIGU ES , CPF nº .349.501-*. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250104 Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 33407.008091/2013-31. Pregão. Nº 9/2017. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 11.668.311/0001-40 - MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional contratual de 02/09/2023 a 01/09/2024, contemplando-se nesta ocasião o período 12 (doze e dois) meses, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666 de 1993, ou até que se conclua novo processo licitatório de número 33407.046571/2023-71, referente a "prestação de serviços especializados em processamento de roupas de serviços de saúde (lavanderia hospitalar) em todas as suas etapas, sob situações higiênico- sanitárias, adequadas, quantidade, qualidade e conservação, com execução mediante o regime de execução indireta, para atender às necessidades do hospital federal cardoso fontes.. Vigência: 03/09/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 865.702,49. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.078584/2023-60. Pregão Nº 40/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de vigilância patrimonial e segurança desarmada, nas dependências do hospital federal de ipanema, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 3.679.703,88. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33367.130761/2022. , publicada no D.O.U de 07/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição dos materiais (enxoval hospitalar) da presente grade para evitar desabastecimento e desatendimento dos pacientes pelo Serviço de Hotelaria Novo Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Nr 280 - Bairro: Andarai Andaraí - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCUS PAULO LEAO DE ANDRADE Pregoeiro (SIDEC - 01/12/2023) 250106-00001-2023NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 289/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25410.011441/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Agulas Anestésicas. ( PROCESSO: 25410.011441/2022-50 ) PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 01/12/2023) 250052-00001-2023NE000080 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 238/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no resultado do pregãem epígrafe: a empresa UNIVERSO DA REABILITACAO LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 08 e 09, a empresa TREVISAN & MORINA CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA foi vencedora do item 27, a empresa R2 S ABRAHAO COMERCIO E SERVICOS LTDA foi vencedora do item 17 e a empresa FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA foi vencedora dos itens 04 e 06. Os demais itens permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 01/12/2023) 250052-00001-2023NE000080 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 245/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: a empresa DUC GAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA foi vencedora dos itens 01, 03, 09 e 13. A empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA foi vencedora do item 12. A empresa MESSER GAS ES LTDA foi vencedora do item 15. Os demais itens permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 01/12/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 282/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA foi vencedora do item 01. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 01/12/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410011441202250. Objeto: Aquisição de Agulhas Anestésicas. ( PROCESSO: 25410.011441/2022-50 ). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/12/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00294-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 01/12/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 102/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - PR 102/2023 - Aquisição de POLÍGRAFO; BISTURI ELETRÔNICO E SELADORA DE BOLSA DE SANGUE. ESSE PREGÃO É NA LEI 14.133/2021. ANDRE LUIZ MARQUES POMBO Pregoeiro (SIDEC - 01/12/2023) 250059-00001-2023NE011111 AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende Contratar serviço de Apoio Logístico com Prestação de Serviço de Transporte Terrestre de Bens Móveis e Insumos entre Unidades do INC. Os interessados deverão enviar suas propostas para composição de Pesquisa de Preços para o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Thiago Targino no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2395. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 416/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006139/2023-37. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 10.493.969/0001-03 - TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento dos medicamentos relacionados no item 1.2 deste contrato.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 21.280,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).