DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000173412202211 . Objeto: Aquisição de VACINA, INATIVADA, VÍRUS RÁBICO, CEPA PV, SUSPENSÃO INJETÁVEL, USO VETERINÁRIO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta por meio de Dispensa de Licitação. Declaração de Dispensa em 29/11/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 30/11/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 34.840.000,00. CNPJ CONTRATADA : 77.964.393/0001-88 INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANA. (SIDEC - 01/12/2023) 250005-00001-2023NE111111 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para saúde: Crizotinibe Concentração: 250 mg; Cloreto De Potássio Dosagem: 6%, Apresentação: Solução Oral. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 08 de dezembro de 2023. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referência SEI: 25000.158315/2023-71. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 140/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o Resultado de Ju lgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 140/2023, que tem por objetos a aquisição REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5, CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, PAINEL DE ENCEFALOPATIAS/MENINGITE, PCR MULTIPLEX, TESTE, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item à seguinte empresa: BIOMEDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 01.299.509/0001- 40 para o item no valor de R$ 37,55. Os autos dp processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo nº 25000.032212/2023-81. PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 01/12/2023) 250110-00001-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 143/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 143/2023, que tem por objetos a aquisição BIOTINA, 2,5 MG, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item às seguintes empresas: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITARES S.A, CNPJ: 26.921.908/0002-02, para o item 1 no valor de R$ 0,93 e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA LTDA CNPJ: 23.864.942/0001-13, para o item 2 no valor de R$ 0,93. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo nº 25000.020725/2023--40). PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 01/12/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000103666202344. Objeto: Intenção de Registro de Preços para aquisição de PARICALCITOL, 5 MCG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL conforme demais especificações contidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00168-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 01/12/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000168313202217. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamento de Demanda Judiciais (PAZOPANIBE, 400 MG / BEVACIZUMABE, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 25 MG/ML / BEVACIZUMABE, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 25 MG/ML / PEMBROLIZUMABE, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 25 MG/ML / BORTEZOMIBE, INJETÁVEL, 3,5 MG / IBRUTINIBE, 140 MG) conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005- 5-00167-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 01/12/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000018188202378. Objeto: Intenção de Registro de Preços para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 4, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO ANTI LEPTOSPIRA INTERROGANS IGM, ELISA, TESTE conforme demais especificações contidas no Termo de Referência . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00169-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 01/12/2023) 250110-00001-2023NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº. 419/2023 Processo: 25020.000590/2023-68 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Campo Grande no Estado e Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande - AL. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 436/2023 Processo: 25016.003702/2022-11 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Pentecoste no Estado do Ceará, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Pentecoste - CE. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 437/2023 Processo: 25017.002045/2023-65 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São José de Mipibu no Estado do Rio Grande do Norte, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Mipibu - RN. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 250015 Nº Processo: 25009.000614/2023-37. Adesão à Ata SRP do Pregão nº 01/2023 da Uasg: 150002 - SAA/MEC. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/AM. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços continuados de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos, sob demanda, para o deslocamento à serviço de servidores e colaboradores da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 77.500,01. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 250015 Nº Processo: 25009000545202361. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços contínuos de recepção, copeiragem e de auxiliar de movimentação de carga em geral (Ajudante - Serviços Gerais), com mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais e equipamentos, para atender às necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas - SEMS/AM.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Djalma Batista 1018, Bairro Chapada - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/250015-5-00001- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO ANTONIO FRANCO DE SOUZA Agente Administrativo (SIASGnet - 09/11/2023) 250015-25001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250025 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 25003.000307/2022-25. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 02.633.335/0001-72 - ONE ELEVADORES DF LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: reajuste e prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 meses, pelos serviços prestados à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais.. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.250,64. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 250031 Nº Processo: 25001004230202363. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como: café, açúcar, adoçante e copos descartáveis para atender as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS/RJ e Unidades vinculadas, de acordo com a quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mexico Nr 128 - Sala 1009 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250031-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: