DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949404/2023, Nº Processo: 25000155329202332, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE CNPJ nº 92815000000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001054, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 222253, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/11/2023 a 22/05/2025, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ALFREDO GUILHERME ENGLERT CPF nº .761.300-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949239/2023, Nº Processo: 25000163052202311, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICENCIA E CARIDADE DE LAJEA D O CNPJ nº 91162511000165, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.189,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.189,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001065, Valor: R$ 100.189,00, PTRES: 220953, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 29/11/2023 a 22/05/2025, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JOAO BATISTA GRAV I N A CPF nº .450.270-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944158/2023, Nº Processo: 25000085877202398, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOCORRO CNPJ nº 71408546000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000507, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 29/11/2023 a 22/05/2025, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: JOSE ZAMBOTTO CPF nº .009.558-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944113/2023, Nº Processo: 25000085770202340, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PITANGUEIRAS CNPJ nº 51797413000180, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.006,00, Valor de Contrapartida: R$ 6,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000356, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/11/2023 a 22/05/2025, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: PAULO VITOR PEREIRA DA SILVA CPF nº .858.778-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944496/2023, Nº Processo: 25000085577202317, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO CLINICA CARMEM LUCIA CNPJ nº 18553095000136, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 199.864,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 199.864,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000599, Valor: R$ 199.864,00, PTRES: 221277, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/11/2023 a 22/05/2025, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: DANIEL AARON WEISS CPF nº .376.742-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949396/2023, Nº Processo: 25000163054202319, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CLINICAS DE PASSO FUNDO CNPJ nº 92030543000170, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.969.988,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.969.988,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001059, Valor: R$ 1.969.988,00, PTRES: 222428, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/11/2023 a 22/05/2025, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: PAULO ADIL FERENCI CPF nº .588.140-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944096/2023, Nº Processo: 25000085940202396, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL DE CARI DA D E CNPJ nº 92404789000164, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 297.967,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 297.967,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000604, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220606, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000439, Valor: R$ 197.967,00, PTRES: 220606, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/11/2023 a 23/05/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº .176.908-, Convenente: WALDRIANO GEMELLI CPF nº .158.980-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949177/2023, Nº Processo: 25000163043202321, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUND SOCIAL RURAL DE COLATINA CNPJ nº 27502715000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 289.977,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 289.977,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001021, Valor: R$ 289.977,00, PTRES: 222477, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 30/11/2023 a 23/05/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº .176.908-, Convenente: ANTONIO CARLOS FREITAS DA SILVA CPF nº .494.826-. EXTRATO DE AJUSTE Nº 1/2023 PARTES: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85 e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30. OBJETO: A participação da entidade de saúde de reconhecida excelência no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde - Proadi-SUS no triênio 2024-2026, mediante a execução de projetos de apoio e de prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, como forma prevista na Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, de cumprimento dos requisitos para ser considerada beneficente e fazer jus ao Certificado de Entidade Beneficentes de Assistência Social - Cebas. DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. RECURSOS FINANCEIROS PREVISTOS: R$ 1.285.000.000,00 (um bilhão, duzentos e oitenta e cinco milhões de reais), oriundos da entidade de saúde de reconhecida excelência, a serem empregados em projetos de apoio e prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares. SIGNATÁRIOS: NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA - Ministra de Estado da Saúde e SIDNEY KLAJNER - Presidente da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein. EXTRATO DE AJUSTE Nº 2/2023 EXTRATO PARTES: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85 e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - CNPJ nº 61.590.410/0001-24. OBJETO: A participação da entidade de saúde de reconhecida excelência no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde - Proadi-SUS no triênio 2024-2026, mediante a execução de projetos de apoio e de prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, como forma prevista na Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, de cumprimento dos requisitos para ser considerada beneficente e fazer jus ao Certificado de Entidade Beneficentes de Assistência Social - Cebas. DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. RECURSOS FINANCEIROS PREVISTOS: R$ 617.583.326,00 (seiscentos e dezessete milhões, quinhentos e oitenta e três mil trezentos e vinte e seis reais), oriundos da entidade de saúde de reconhecida excelência, a serem empregados em projetos de apoio e prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares. SIGNATÁRIOS: Nísia Verônica Trindade Lima - Ministra de Estado da Saúde e Paulo Eduardo Nigro - Diretor Executivo da Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês. EXTRATO DE AJUSTE Nº 5/2023 PARTES: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85 e a Associação Beneficente Síria - HCOR - CNPJ nº 60.453.024/0001-28. OBJETO: A participação da entidade de saúde de reconhecida excelência no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde - Proadi-SUS no triênio 2024-2026, mediante a execução de projetos de apoio e de prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, como forma prevista na Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, de cumprimento dos requisitos para ser considerada beneficente e fazer jus ao Certificado de Entidade Beneficentes de Assistência Social - Cebas. DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. RECURSOS FINANCEIROS PREVISTOS: R$ 201.676.497,00 (duzentos e um milhões seiscentos e setenta e seis mil quatrocentos e noventa e sete reais), oriundos da entidade de saúde de reconhecida excelência, a serem empregados em projetos de apoio e prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares. SIGNATÁRIOS: Nísia Verônica Trindade Lima - Ministra de Estado da Saúde e Vera Lúcia Chaccur Chadad - Diretora Presidente da Associação Beneficente Síria - HCOR. EXTRATO DE AJUSTE Nº 6/2023 PARTES: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85 e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - CNPJ nº 61.599.908/0001-58. OBJETO: A participação da entidade de saúde de reconhecida excelência no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde - Proadi-SUS no triênio 2024-2026, mediante a execução de projetos de apoio e de prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, como forma prevista na Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, de cumprimento dos requisitos para ser considerada beneficente e fazer jus ao Certificado de Entidade Beneficentes de Assistência Social - Cebas. DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. RECURSOS FINANCEIROS PREVISTOS: R$ 398.608.610,25 (trezentos e noventa e oito milhões, seiscentos e oito mil seiscentos e dez reais e vinte e cinco centavos), oriundos da entidade de saúde de reconhecida excelência, a serem empregados em projetos de apoio e prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares. SIGNATÁRIOS: NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA - Ministra de Estado da Saúde e JOSUÉ DIMAS DE MELO PIMENTA - Presidente do Conselho de Administração da Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência. EXTRATO DE AJUSTE Nº 4/2023 PARTES: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85 e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26. OBJETO: A participação da entidade de saúde de reconhecida excelência no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde - Proadi-SUS no triênio 2024-2026, mediante a execução de projetos de apoio e de prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, como forma prevista na Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, de cumprimento dos requisitos para ser considerada beneficente e fazer jus ao Certificado de Entidade Beneficentes de Assistência Social - Cebas. DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. RECURSOS FINANCEIROS PREVISTOS: R$ 248.654.194,92 (duzentos e quarenta e oito milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil cento e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos), oriundos da entidade de saúde de reconhecida excelência, a serem empregados em projetos de apoio e prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares. SIGNATÁRIOS: NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA - Ministra de Estado da Saúde e WEBER PORTO - Presidente Conselho Deliberativo do Hospital Alemão Oswaldo Cruz. EXTRATO DE AJUSTE Nº 3/2023 PARTES: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ Nº 00.394.544/0001-85 e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento - CNPJ nº 92.685.833/0001-51. OBJETO: A participação da entidade de saúde de reconhecida excelência no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde - Proadi-SUS no triênio 2024-2026, mediante a execução de projetos de apoio e de prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, como forma prevista na Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, de cumprimento dos requisitos para ser considerada beneficente e fazer jus ao Certificado de Entidade Beneficentes de Assistência Social - Cebas. DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. RECURSOS FINANCEIROS PREVISTOS: R$ 292.342.064,73 (duzentos e noventa e dois milhões, trezentos e quarenta e dois mil sessenta e quatro reais e setenta e três centavos), oriundos da entidade de saúde de reconhecida excelência, a serem empregados em projetos de apoio e prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares. SIGNATÁRIOS: NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA - Ministra de Estado da Saúde e EDUARDO BIER DE ARAÚJO CORREA - Presidente da Associação Hospitalar Moinhos de Vento.