DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400203 203 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.012954/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de apresentações teatrais, sob demanda, em formato de esquetes, durante visitas institucionais ao Congresso Nacional. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-00108-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT/CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas.. PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS Pregoeira (SIASGnet - 01/12/2023) 20001-00001-2023NE000006 DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00200.014261/2023-55, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº QB178405385BR, resolve notificar a empresa VR DA SILVA ALIMENTOS, inscrita no CNPJ nº 35.672.775/0001-98, para efetuar a liquidação do débito no valor de R$ 236,40 (duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contado da data da publicação deste Edital, nos termos do Art. 3º do Ato da Comissão Diretoria nº 11 de 2012, referente a penalidade aplicada pela Portaria DIRECON nº 252, de 18/10/2023. O comprovante de pagamento deverá ser dirigido à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 17, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail [email protected], em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa. RODRIGO GALHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 95/2023 celebrado entre o STF e a empresa MAXVÍDEO COMÉCIO E SERVI ÇO LTDA (Processo Eletrônico n. 002615/2021). Objeto: aquisição, no modelo Turn Key, de sistema de intercomunicação para a TV Justiça. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 01/12/2023. Vigência: de 22 (vinte e dois) meses improrrogáveis, a contar de sua assinatura. Assinam: pelo STF, o Diretor-Geral, Sr. Eduardo Silva Toledo; e, pela Contratada, sua Representante Legal, Sra. Sônia Virgolino. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 002135/2021. , publicada no D.O.U de 31/08/2023 . Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para adequação do sistema de Detecção, Alarme e Combate a Incêndio do edifício Anexo I do Supremo Tribunal Federal STF, Novo Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar Brasília - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: 04/12/2023 às 08h00. - . CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA Pregoeiro (SIDEC - 01/12/2023) 040001-00001-2023NE000038 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 70001 Nº Processo: 1510-6/2023. Objeto: Registro de preços para eventual renovação de licenças de software Microsoft para o parque computacional do TSE, com licenciamento por cessão temporária de direito de uso (subscrição), com direito a atualização e suporte, compreendendo ferramentas de produtividade, reuniões remotas, compartilhamento de arquivos, colaboração e comunicação, com assistência e suporte técnico, conforme especificações, condições, quantidades e prazos constantes do TR.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00051- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e Anexos.. THALES DE JESUS HATEM Pregoeiro (SIASGnet - 30/11/2023) 70001-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 70001 Nº Processo: 6794-6/2021. Objeto: Prestação de serviço de engenharia para execução de obra de ampliação da capacidade do sistema de esgotamento a vácuo do TSE, bem como saneamento de pontos críticos existentes no atual sistema, pelo período de 18 (dezoito) meses, conforme especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Fe d e r a l Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5- 00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os arquivos editáveis em formato dwg estão disponíveis no Sistema de Licitações do TSE: https://silic.tse.jus.br/silic/pages/internet/licitacao/index.faces. THALES DE JESUS HATEM Pregoeiro (SIASGnet - 01/12/2023) 70001-00001-2023NE999999 COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 070001 Nº Processo: 2021.00.000004335-4. Pregão Nº 45/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 14.458.290/0001-26 - 3LAYER TECNOLOGIA S.A. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de licença de uso do Atlassian Jira Software Data Center com atualização e suporte técnico por 12 (doze) meses, prorrogáveis nos termos da lei, incluindo migração de dados, repasse de conhecimento, contratação de horas especializadas a serem solicitadas conforme necessidade e serviços de instalação e configuração, consoante especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do termo de referência - anexo i do edital da licitação, modalidade pregão, na forma eletrônica, e proposta da contratada. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 574.870,80. Data de Assinatura: 30/11/2023. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE, e Júlio Cesar Silveira, Sócio, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 93/2022, firmado entre o TSE e a empresa CONSEG Equipamentos e Sistema Contra Incêndio Ltda. CNPJ nº 12.369.441/0001-44. OBJETO: Repactuar, a partir de 1º/3/2023, os preços do Contrato-TSE nº 93/2022 com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022-2024 do SINDBOMBEIROCIVIL-RJ com o Sindicato das Emp Prest Serv B I I M E P C I E R J, MTE sob nº RJ000990/2023, em 17/05/2023, com vigência a partir de 1º/3/2023 a 29/2/2024, data-base da categoria em 1º de março. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$2.155.773,40. FUNDAMENTO LEGAL: art. 55, III, da Lei nº 8.666/93, art. 12 do Decreto nº 9.507/2018, c/c o art. 53 e seguintes da IN SEGES/MPDG nº 5/2017, combinado com as Cláusulas Sétima e Quatorze do Contrato-TSE nº 93/2022. ASSINATURA: 30/11/2023. ASSINAM: Rogério Augusto Viana Galoro, pelo TSE; Sebastião Luiz Silva, Sócio Diretor, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2021.00.000009401-3. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 77/2022, firmado entre o TSE e a empresa Hitss do Brasil Serviços Tecnológicos Ltda., CNPJ 11.168.199/0001-88. OBJETO: Retificar o valor global do reajuste concedido mediante 2º Termo Aditivo, acrescer em 25% todos os quantitativos originais contratados e prorrogar a vigência contratual de 17/12/2023 a 17/12/2025. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$5.865.278,85. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 57, II, 65, I, b, e §1º, da Lei nº 8.666/93 e Cláusulas Treze e Quatorze do contrato. ASSINATURA: 29/11/2023. ASSINAM: Rogério Augusto Viana Galoro, pelo TSE; e Mário Sérgio Rachid Sá Rego, Representante Legal, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2021.00.000011380-8. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 83/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Cyber Wan Tecnologia Ltda. - CNPJ: 47.247.746/0001-40. FILIPE DE SOUSA MENDES Pregoeiro (SIDEC - 01/12/2023) 050001-00001-2023NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 123/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedores: Silvio Aparecido de Medeiros Eletrônicos - CNPJ: 13.728.507/0001-08 - Itens 2, 3, 6, 12 e 13; I. R. Comércio e Materiais Eletricos Ltda. - CNPJ: 33.149.502/0001-38 - Itens 4 e 5; e Alesandra Cirilo Cabos Importação e Exportação Ltda. - CNPJ: 30.925.451/0001-09 - Itens 7 e 14. Os itens 1, 8, 9, 10 e 11 restaram fracassados. CÍCERO CELSO DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 01/12/2023) 050001-00001-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 18508/2023. Objeto: Contratação de serviço contínuo de seguro total para 47 veículos da frota do STJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03- administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00126-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas.. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 01/12/2023) 50001-00001-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 18387/2023. Objeto: Aquisição de Grampo, Faixa, Plástico e Protetor Plástico.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00133-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 01/12/2023) 50001-00001-2023NE000107 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL