DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 01/12/2023) 50001-00001-2023NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de backup de dados para os ambientes computacionais, contemplando a subscrição de licenciamento de software e o fornecimento de equipamento(s), serviços de instalação e configuração, transferência de conhecimento, serviço de suporte técnico especializado mensal e garantia para 60 (sessenta) meses, para atendimento às necessidades do Conselho da Justiça Federal CJF e demais órgãos partícipes. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JESSICA SILVA DAMASIO Pregoeiro (SIDEC - 01/12/2023) 090026-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: V Termo Aditivo Ao Contrato Cjf N. 15/2020; Contratante: Conselho da Justiça Federal - Cjf; Contratada: Brasfort Empresa de Segurança Ltda; Cnpj: 03.497.401/0001-97; Objeto Prorrogação, Por 20 (Vinte) Meses, da Vigência do Contrato; Fundamentação: Lei N. 8.666/1993, Art. 57, Inciso Ii C/C A Cláusula Nona do Contrato.; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico N. 9/2020; Processo N.: 0000793-29.2020.4.90.8000; Data de Assinatura: 29/11/2023; Vigência: 01/12/2023 A 31/07/2025; Valor Mensal do Aditivo: R$ 256.145,58; Crédito Orçamentário - Ptres: Jc-168312; e.D.: 33.90.37.03; Signatários: Luiz Antonio de Souza Cordeiro - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas /Cjf e Robério Bandeira de Negreiros - Procurador/Brasfort SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo STJ 032940/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 04/2023. CREDENCIADO: DULCE MARIA DA SILVEIRA DE CASTRO. OBJETO: Prestação de serviços de tradução juramentada do idioma inglês para o português e vice-versa. FUNDAMENTO: art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso III, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. ASSINATURA: 28/11/2019. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Dulce Maria da Silveira De Castro - Credenciada. EXTRATO DE ADESÃO Processo STJ n. 010840/2022. Termo de Adesão n. 70/2023 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: REDE D'OR SAO LUIZ S/A (HOSPITAL SANTA HELENA). CNPJ: 06.047.087/0045-50. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 23/10/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura, o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 50/2022 passa a vigorar por prazo indeterminado. SI G N AT Á R I A : Marianne Soares de Oliveira. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 98/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-098/2023, cujo objeto, registro de preços para aquisição de coletes balísticos, foi adjudicado à empresa EMBRACOL TEXTIL CONFECCAO E COMERCIO DE MALHAS LTDA pelo valor total de R$ 287.847,00. Quanto aos órgãos, o valor total foi distribuído da seguinte forma: R$ 53.197,00 para o TST, R$ 216.910,00 para o TRT 5ª Região e R$ 17.740,00 para o Gabinete do Ministro do Exército. ELIENAI FERREIRA LOPES Secretário de Administração Substituto (SIDEC - 01/12/2023) 080001-00001-2023NE000001 (Of. El. nº .) S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6002775/2023-00. AF CONSULTORIA E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. CNPJ 18.845.382/0001-10. serviços de elaboração de projeto executivo para sistema de ventilação para cozinhas profissionais no edifício sede do TST. Contrato PE-106/2023. Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total: R$ 24.000,00. Vigência: da data de sua assinatura até noventa dias após o recebimento definitivo do objeto. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2023NE001812, emitida em 22/11/2023. Assinatura: 1/12/2023. Pelo Contratante: Elienai Ferreira Lopes, Secretário de Administração Substituto. Pela Contratada: Elliquenia de Oliveira Sodré do Patrocínio, Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6012118/2023-00. STAR Purificadores Ltda. CNPJ 11.156.936/0001-22. Registro de preços para equipamentos de copa e cozinha. Pregão Eletrônico nº 115/2023- C. Item/quantidade/valor unitário: 4/20/R$1.094,90, Vigência: de 29/11/2023 a 29/11/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Elienai Ferreira Lopes, Secretário de Administração Substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6007531/2023-00. A Clinica Viver - Clínica de Imagens Médicas Ltda. CNPJ nº 07.592.441/0001-79. 2º Termo Aditivo ao Contrato CRM-047/2017. Prestação de serviços médicos ao Programa de Assistência à Saúde do TST. Fica incluída no Credenciamento a filial localizada no endereço QS 3, Lotes 3, 5 e 7, Edifício Pátio Capital, 2º andar, Salas 232 e 233, Taguatinga, Brasília, DF, CEP 71.953-000, CNPJ 07.592.441/0003- 30. Assinatura: 29/11/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Núbia Pereira Pinto, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 57/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 006803/23-00.171. , publicada no D.O.U de 19/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 02 (dois) Portais Detector de Metais, para uso da Assessoria de Segurança Institucional. Novo Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/12/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. DAVID GONCALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 01/12/2023) 060001-00001-2023NE000109 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 73/2023 O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 29/11/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de mobiliário não padronizado, adjudicando os itens 2, 3, 4 e 5 à RAFAEL LIMA DINIZ, e determinando o cancelamento dos itens 1 e 6 por não se alcançar propostas válidas. ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira (SIDEC - 01/12/2023) 060001-00001-2023NE000109 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 60001 Nº Processo: 006964/23-00.101. Objeto: Contração de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, emissão de seguros de assistência de viagens internacionais, bem como a instalação de um Posto de Atendimento nas dependências do Edifício Sede do Superior Tribunal Militar. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 01/12/2023) 60001-00001-2023NE000109 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EDITAL Nº 43 - TRF 1ª REGIÃO, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023 VII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º E 2º GRAUS O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 1011770-75.2018.4.01.0000, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, torna pública a inclusão da candidata sub judice Anny Kelry Nogueira Aquino, inscrição nº 10002045 e nº 10002178, no resultado final no concurso público, divulgado por meio do item 3 do Edital nº 13 - TRF 1ª Região, de 6 de abril de 2018, e suas alterações, conforme a seguir especificado. Torna público, ainda, em razão da inclusão acima: a) que os candidatosao Cargo 2: Analista Judiciário - Área: Judiciária - Teixeira de Freitas/BA, com classificação final na cidade de classificação a partir da 6ª posição, com classificação final na Unidade de Federação a partir da 141ª posição e com classificação geral na Primeira Região a partir da 940ª posição, passam a ter a sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade; e b) que os candidatosao Cargo 6: Técnico Judiciário - Área Administrativa - Teixeira de Freitas/BA, com classificação final na cidade de classificação a partir da 10ª posição, com classificação final na Unidade de Federação a partir da 387ª posição e com classificação geral na Primeira Região a partir da 2176ª posição, passam a ter a sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade. [...] 3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade/cidade de classificação, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final, classificação final na cidade de classificação, classificação final na Unidade de Federação e classificação geral na Primeira Região. [...] CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - TEIXEIRA DE FREITAS/BA [...] Resultado final dos candidatos sub judice no concurso público,na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. [...] 10002045, Anny Kelry Nogueira Aquino, 104.04, 6, 141, 940 [...] CARGO 6: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - TEIXEIRA DE F R E I T A S / BA [...] Resultado final dos candidatos sub judice no concurso público,na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. [...] 10002178, Anny Kelry Nogueira Aquino, 80.00, 10, 387, 2176 [...] Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA