DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400205 205 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 49/2023 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa de suporte e atualização da ferramenta Toad for Oracle e subscrição da ferramenta Toad Edge for PostgreSQL, por um período de 12 (doze) meses, para atender a demanda do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA, Agamenom dos Santos Torres. Empresa Vencedora: FORMATO PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ: 03.617.079/0001-92, que ofertou os valores totais de R$ 94.800,00 e R$ 10.380,00, para os itens 01 e 02 respectivamente. Conforme Decisão 19508003, constante do PAe/SEI 0007887-23.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 01/12/2023) 090027-00001-2023NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 90027 Nº Processo: 0004916-65.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso móvel à Internet, com tecnologia 4G ou superior, com franquia mínima de 40GB, e fornecimento de minimodem em regime de comodato, para atender à demanda do Tribunal Regional Federal da Primeira Região - TRF1, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 01/12/2023) 90027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000519, emitida em 27/11/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: LUIZ GOULART & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de material odontológico - Ata n.º TRF2-ARP-2023/00045. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.486,00. Proc. nº TR F 2 - EO F - 2022/00329.03. EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000503, emitida em 16/11/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ELÉTRICA VILEMAR LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para a manutenção do sistema telefônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.550,00. Proc. nº TR F 2 - EO F - 2023/00083. EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000504, emitida em 16/11/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: MAX QUALITY COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para a manutenção do sistema telefônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.425,95. Proc. nº T R F 2 - EO F - 2 0 2 3 / 0 0 0 8 3 . EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000505, emitida em 16/11/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: GLAUCIO & DEODATA AGRONEGÓCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para a manutenção do sistema telefônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 210,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00083. EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000506, emitida em 16/11/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: PROPAGA MULTIVENDAS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para a manutenção do sistema telefônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.271,50. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00083. EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000507, emitida em 16/11/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Y S DIAS COMÉRCIO DE PAPELARIA. Objeto: Aquisição de materiais para a manutenção do sistema telefônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 356,65. Proc. nº TRF2- EO F - 2 0 2 3 / 0 0 0 8 3 . EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000508, emitida em 16/11/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: VINTEK IND., COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para a manutenção do sistema telefônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 442,10. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00083. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 PROCESSO SEI Nº 0003403-08.2023.4.03.8000 A Pregoeira designada pela Portaria nº 7.068 de 11/09/2023, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 50/2023 para contratação de empresa especializada para execução de adequações das instalações elétricas de distribuição do térreo, mezanino, 1º, 2º e 7º andares do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, situado na Avenida Paulista, 1842, Condomínio Cetenco Plaza, Torre Sul, Bela Vista, São Paulo - SP, conforme projeto executivo, adjudicado o objeto à empresa Dantas Engenharia e Construção Ltda., com o valor total de R$ 573.000,00. São Paulo, 30 de novembro de 2023. BÁRBARA GARGI DE MORAIS Pregoeira SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 90029 Nº Processo: 0048405-35.2022.4. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Empilhadeira Contrabalançada à GLP, com treinamento para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. RAIANY OLIVEIRA REIS Pregoeira (SIASGnet - 01/12/2023) 90029-20901-2023NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023 O Tribunal Regional Federal da 5ª Região torna público que o objeto do Grupo 1 do Pregão Eletrônico nº 28/2023 (PAV SEI nº 0001862-73.2023.4.05.7000) - Registro de Preços para contratação de serviços gerenciados de segurança da informação e licenciamento de soluções de EDR para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - foi adjudicado e homologado em favor da empresa KRYPTUS SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO S.A. (CNPJ nº 05.761.098/0001-13), com o preço global de R$ 7.560.084,00 (sete milhões e quinhentos e sessenta mil e oitenta e quatro reais). Por fim, noticio que o Grupo 2 encontra-se em análise pela d. Assessoria Jurídica da Presidência, no tocante à indisponibilidade do sistema Comprasnet durante a etapa competitiva de lances para o retrocitado grupo. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIDEC - 01/12/2023) 090031-00001-2023NE099999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 36/2023 O TRF da 5ª Região torna público que os itens 1, 3, 4 e 5 do Pregão Eletrônico nº 36/2023 (PAV SEI nº 0005689-92.2023.4.05.7000) - Objeto: Registro de Preços para contratação regional de serviço de comunicação de dados (internet, MPLS e fibra apagada) e banco de horas para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco - foi adjudicado e homologado em favor das seguintes empresas: FSF TECNOLOGIA (CNPJ nº 05.680.391/0001-56), para o item 1, com o preço de R$ 90.000,00 (noventa mil reais); VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. (CNPJ nº 05.872.814/0001-30), para o item 3, com o preço de R$ 36.288,33 (trinta e seis mil e duzentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos); WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ nº 05.773.360/0001-40), para o item 4, com o preço de R$ 83.940,00 (oitenta e três mil e novecentos e quarenta reais); e LOCALLINK TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ nº 18.054.647/0001-61), para o item 5, com o preço de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Por fim, noticio que o item 2 encontra-se em fase de julgamento de proposta e de habilitação, e o item 6, em fase recursal. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIDEC - 01/12/2023) 090031-00001-2023NE099999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/2023 O TRF da 5ª Região torna público que o item 3 do Pregão Eletrônico nº 37/2023 (PAV SEI nº 0008247-37.2023.4.05.7000) - Objeto: Reg.Preços para aquisição regional de servidores de rack e licenças relacionadas para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco - foi adjudicado e homologado em favor da empresa SUPORTE INFORMÁTICA SOLUÇÕES LTDA (CNPJ nº 07.880.897/0001-34), com o preço de R$ 1.031.760,00 (um milhão e trinta e um mil e setecentos e sessenta reais). Por fim, noticio que os itens 1 e 2 encontram-se em fase recursal. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIDEC - 01/12/2023) 090031-00001-2023NE099999