DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Novo Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805 BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELA JUNIA EMIDIO DO CARMO Pregoeira (SIDEC - 01/12/2023) 090059-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 00000.774/2019. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 015..-60 - MARIA DE NAZARÉ MORAIS RODRIGUES. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência). Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 00000.000180/2021-00. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 074..-15 - RAIMUNDO BENEDITO ALVES COELHO. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência). Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 9/2018. Nº Processo: 00000.006392/2018-00. Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 83.367.342/0007-67 - ASSOCIAÇÃO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ( HOSPITAL ADVENTISTA DE MANAUS ). Objeto: Alteração do caput da cláusula décima quarta (da vigência. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO 78/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. OBJETO: Cessão de uso do JANUS - Solução de Automação Processual e Inteligência Artificial (IA), a título gratuito. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. PROCESSO SEI n.º 0020095-60.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 60 meses contados da data da assinatura. ASSINATURA: 01/12/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e a Sra. Cassiana Lopes Viana, pelo TRE-MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 35/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa ACS CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação excepcional. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 24, IV e 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0005439- 35.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 30/11/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Neuton Luiz Morais Bacelar, pela Contratada. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 34/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância nas dependências da Justiça Eleitoral no Estado da Bahia que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos de mão de obra (uniformes, EPIS e equipamentos) necessários à execução dos serviços RAUL ALMEIDA DA PAZ Pregoeiro (SIDEC - 01/12/2023) 070013-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato N.º 44/2022. Objeto: rescindir o Contrato N.º 44/2022, celebrado com a empresa INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMACÃO E MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 04.129.689/0001-00. Fundamento: arts. 78, inciso XIV, e 79, inciso II da Lei n.º 8.666/1993, bem como no Processo SEI n.º 2023.0.000012814-4. Assina pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 28/11/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo de aditamento ao contrato administrativo n° 02/2023, firmado em 01/12/2023, com a empresa IDEIAS TURISMO LTDA. (CNPJ: 02.676.310/0001-56); Objeto: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2/2023 pelo período de 24 (vinte e quatro) meses e o reajuste dos preços, utilizando-se a variação do IPCA/IBGE; Processo SEI: 0008272-60.2022.6.07.8100; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE-DF, e Senhora MARIA CRISTINA BUENO, representante da empresa IDEIAS TURISMO LTDA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 070015 Nº Processo: 0008339-07.2022.6.08.8000. Dispensa Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 28.138.154/0001-63 - DIONYSIO ABAURRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Locação de imóvel não residencial para fins de abrigar o cartório eleitoral da 01ª zona eleitoral, Vitória, ES. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2028. Valor Total: R$ 1.374.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 70023 Nº Processo: 230000007803-4. Objeto: Contratação de Licenças de Direito de Uso à s u ḯte de softwares e serviços Adobe Creative Cloud e assinatura de serviços digitais.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/12/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação da Diretoria Geral (SIASGnet - 01/12/2023) 70023-00001-2023NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 37/2023. SEI nº. 0009699-12.2023.6.27.8000 (INEXIGIBILIDADE Nº. 82-23). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA (CNPJ: 26.306.021/0001-23). Objeto: aquisição de 1(uma) licença da solução Rybená de Acessibilidade web para o domínio intranet.tre-ma.jus.br., com vigência de 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 6.480,00. Nota de Empenho: 2023NE000560. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070139 - COIMC; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; Plano Interno: TIC LOCSOF. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 01/12/2023. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e Alderval Marinho Milhomens Coelho, Representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2022. CONTRATANTE: a União, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. OBJETO: 1) Prorroga o prazo de vigência para o período de 06/12/2023 a 05/12/2024; 2) Faz a Retificação do Primeiro Termo Aditivo (id.0405033)para sanar incorreção material no valor do contrato que passará de R$236.019,20 (duzentos e trinta e seis mil dezenove reais e vinte centavos) para R$236.237,20 (duzentos e trinta e seis mil duzentos e trinta e sete reais e vinte centavos); 3) O contrato será reajustado a partir de 06/12/2023, após a publicação do IPCA acumulado entre 06/12/2022 e 05/12/2023; 4) Promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI: 0001020-10.2022.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 29/11/2023 pelo Diretor Geral do TRF6, Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela Contratante, e em 01/12/2023 pelo Sr. Ricardo Matos Giachini e Sra. Mary D'Artson, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO