DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de empresa especializada no fornecimento de certificados digitais e tokens de forma on-line, presencial e por visitas técnicas . IZAAC SOLINO DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 30/11/2023) 70022-00001-2023NE000053 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 70022 Nº Processo: 07950.2023-6. Objeto: Relatórios gerenciais e de governança.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação, pelo Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada na produção de relatórios gerenciais, por meio de diagramação, editoração, revisão ortográfica, tratamento e digitalização de imagens, infográficos, tabelas e arte finalização do conteúdo e capa (combinação de cores). IZAAC SOLINO DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 01/12/2023) 70022-00001-2023NE000053 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 70022 Nº Processo: 02583.2023-0. Objeto: Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços comuns e continuados de apoio administrativo: copeiragem e garçom (Postos de trabalho). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 01/12/2023) 70022-00001-2023NE000055 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 42/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de solução de Gestão de Ativos e Patches. Proc. Adm. nº 0002860-85.2023.6.12.8000. Licitação deserta. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. SÔNIA APARECIDA GRANJA ANELLI Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da obra de reforma com ampliação do prédio que abriga o Fórum Eleitoral no município de Nova Andradina/MS. Proc. Adm. n.º 0003926-03.2023.6.12.8000. Empresa vencedora: CONSTRUTORA ANALE LTDA. CNPJ 43.247.895/0001-76. Valor Total R$1.119.000,00. A íntegra do RELATÓRIO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. GRAZIELA GONÇALVES SILVA JURADO Presidente Comissão de Contratação TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0011740-39.2023.6.13.8000; Espécie: 1º TA ao Contrato nº 033/23; Contratada: J W Indústria e Comércio de Cortinas e Persianas Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Acréscimo de 4,20m² ao "item 1, Legendas M04, M05 e M06" do contrato; Valor: R$1.076,54; Classificação: 4490.52.51; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE000886; Fundamento Legal: Art. 65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Júlio César Fernandes e William de Paiva Santos - Sócios, pela Contratada; Assinatura: 01/12/2023. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Processo nº 0000670-68.2023.6.13.8018; Espécie: Termo de Cooperação S/N; Contratada: UNIFENAS - DIVINÓPOLIS; Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2028; Objeto: Mesário Voluntário ; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021; Signatários: Rafael Drumond de Lima - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Mhardoqueu Geraldo Lima Franca - Representante, pela Contratada; Assinatura: 27/11/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 70014 Nº Processo: 0012327-95.2022. Objeto: Aquisição mobiliários mediante utilização do Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 30/11/2023) 70014-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 70014 Nº Processo: 0009901-76.2023. Objeto: Aquisição de passagens aéreas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 01/12/2023) 70014-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0011921-13.2023.6.14.8000. Pregão Nº 94/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Locação de veículos automotores de pequeno, médio e grande porte, incluso sistema e serviço de rastreamento e monitoramento de veículos, via satélite (gps), na modalidade contrato mensal, para atender às secretarias deste tribunal, às zonas eleitorais sediadas na região metropolitana de belém e eventualmente às demais zonas eleitorais sediadas no interior do estado. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 188.669,88. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo protocolo no 0012663-38.2023.6.14.8000. Espécie: Termo de Credenciamento no 54/2023. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001- 08. Consult - Serviços Médicos e Odontológicos LTDA, CNPJ: 83.268.516/0001-49. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 30/11/2023. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral; Henrique Augusto Martins Meira, pela credenciada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 110/2021. Nº Processo: 0007910-09.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 30.320.648/0001-06 - MOBILI BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: I - prorrogar a vigência do contrato nº 110/2021 até 12/05/2024. ii - reajustar os preços do contrato nº 110/2021, de acordo com a variação do ist no período de 09/2022 a 08/2023 no percentual de aproximadamente 1,22% , com efeitos financeiros a partir de 01/10/2023. Vigência: 30/11/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.695,12. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 121/2019. Nº Processo: 0014559-58.2019.6.14.8000. Pregão. Nº 93/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 12.040.805/0001-48 - IGOR RUSEF ROSA LTDA. Objeto: I - prorrogar a vigência do contrato nº 121/2019 por 2 meses, até 03/02/2024; ii - reajustar os preços do contrato nº 121/2019, de acordo com a variação do ipc-a no período de 11/2022 a 10/2023, no percentual de aproximadamente 4,81%, com efeitos financeiros a partir de 04/12/2023.. Vigência: 04/12/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.584,32. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 70004 Nº Processo: 0007583-93.2023. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de processamento de dados, elétricos, ferramentas, materiais de comunicação, sinalização visual e proteção e segurança, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para o atendimento das unidades do TRE-PA, bem como para as demandas referentes às Eleições Municipais de 2024.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIASGnet - 01/12/2023) 70004-05606-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA através da Portaria nº 140/2023 TRE-PB/PTRE/DG, expedida em 22/11/2023, resolve aplicar à Empresa ALEXANDRE CÉSAR CARVALHO DE OLIVEIRA, CNPJ nº 33.969.748/0001-56, as penalidades de MULTA COMPENSATÓRIA de 5% (cinco por cento) sobre o valor da contratação (Cláusula Décima Nona, tópicos 19.5 e 19.6 do Termo de Referência, Ordem de Compra nº 166 e artigo 87, II, da Lei nº 8.666/93), perfazendo o valor de R$ 336,54 (trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICI T AÇ ÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, pelo prazo de 30 (trinta) dias (Cláusula Décima Nona, tópico 19.1 do Termo de Referência, Ordem de Compra nº 166 e artigo 87, III, da Lei nº 8.666/93), pela inexecução do acordado no Termo de Referência, e consoante Decisão nº 110/2023 - DG. Em 1º de dezembro de 2023. TATIANA JERÔNIMO RODRIGUES LEITE Diretora-Geral Substituta