DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400208 208 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. 0001025-78.2023.6.15.8000. Pregão Eletrônico N.º 28/2023; Fund. Legal: Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013, alterado pelos Decretos nº 8.250/2014 e nº 9.488/2018. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos para captação de imagens e transmissão de programas e eventos institucionais. Vigência: 01/12/2023 à 01/12/2024. Ata de Registro de Preços nº. 38/2023. Empresa: JB Comércio e Distribuição de Eletrônicos, Serviços e Tecnologia da Informação Ltda (Grupo JB), CNPJ nº 33.024.657/0001-48; Item/Und/Quant. Registrada/Valor Unitário; 01/Und/15/R$ 6.000,00; 02/Und/15/R$ 6.500,00; 06/Und/5/R$ 6.000,00; 07/Und/5/R$ 6.500,00. Ata de Registro de Preços nº. 39/2023. Empresa: G2B Comércio e Representações Ltda, CNPJ nº 36.668.854/0001-98; Item/Und/Quant.Registrada/Valor Unitário; 03/Und/3/R$ 4.350,00; 05/Und/3/R$ 1.980,00. A íntegra das Atas poderão ser encontradas no site:http://www.tre- pb.jus.br/transparencia/gestao-decontratacoes/atas-de-registro-de-precos-2023 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 070019 Nº Processo: 19244/2023. Pregão Nº 29/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de 400 (quatrocentos) notebooks , marca Acer, modelo : Aspire 5 A515, para atender às necessidades e objetivos estratégicos do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028. Valor Total: R$ 1.516.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 016234/2023. Pregão Nº 5/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 07.500.596/0001-38 - AIDC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto deste contrato é o fornecimento e garantia de 30 Switches de acesso - 48 portas, marca/modelo h3c - s5570s-54s-pwr-ei-a, visando atender às necessidades deste tribunal regional eleitoral. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2028. Valor Total: R$ 540.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 070019 Nº Processo: 20163/2023. Pregão Nº 63/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Fornecimento, garantia e suporte na contratação de licenças adicionais de cofre de senhas, gerenciamento de acesso privilegiado e proteção de endpoint da solução cyberark, visando atender às necessidades deste Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 339.900,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 54/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção predial, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra qualificada. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Sala da Clc Prado Velho - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. DANIELE CRISTINE FORNECK FRANZINI Diretora Geral (SIDEC - 01/12/2023) 070019-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070010 Número do Contrato: 39/2021. Nº Processo: 0001020-12.2017.6.17.8000. 1.º Termo Aditivo ao Contrato n. 39/2021. CONTRATANTES: União/Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Geraldo Fragoso de Freitas - CPF/MF n. 112.436.514-15. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do contratual, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n. 8.666/93, n. 8.245/91 e parágrafo único da Cláusula Segunda do Contrato n. 39/2021. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 177.718,56. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661; Natureza da Despesa: 3390.36.15. Valor Total da despesa: R$ 177.718,56. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pelo Contratado, Geraldo Fragoso de Freitas, locador. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070010 - TRE-PE Nº Processo: 0001013-20.2017.6.17.8000. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 035/2021. SEI n. 0001013-20.2017.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e JOSÉ MÁRIO SANTOS ARAÚJO. CPF/MF n.º 427.714.714-34. OBJETO: REGISTRO do reajuste do referido contrato, para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023, no importe de R$ 485,88. PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 35/2021, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único da Cláusula Segunda e Cláusula Quarta do instrumento contratual. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 17.285,88, após o reajuste estabelecido neste Termo Aditivo, para o período de vigência de 01/01/2022 a 31/12/2023; R$ 17.771,76, a ser reajustado nos termos da Cláusula Quarta do Contrato n.º 35/2021, para o período de vigência de 01/01/2024 a 31/12/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES-167661; Natureza da Despesa: 339036; Nota de Empenho: 2023NE0064, de 11/01/2023; Espécie: REFORÇO 2023NE0064, de 13/11/2023; Valor do Empenho: R$ 485,88. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Robson Costa Rodrigues, Diretora-geral Substituto e pela Contratada, José Mário Santos Araújo, Locador. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 42/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0005440-50.2023. , publicada no D.O.U de 23/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos tipo Pickup cabine dupla. Novo Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Sala 408 Graças - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOANA D ARC SIMOES DE BARROS Pregoeira (SIDEC - 01/12/2023) 070010-00001-2023NE001000 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 44/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0013869-06.2023. , publicada no D.O.U de 27/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de SEGURO DE VEÍCULOS da frota do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Novo Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408 Graças - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOANA D ARC SIMOES DE BARROS Pregoeira (SIDEC - 01/12/2023) 070010-00001-2023NE001000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0638 emitida em 27/11/2023. SEI nº 0010300-94.2023.6.17.8000. CONTRATADA: RJJ INFORMATICA E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 11.100,00. OBJETO: Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 18/2023, vinculada ao Pregão nº 07/2023 - Eletrônico deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATOS DE PREÇOS REGISTRADOS Pregão Eletrônico SRP 28/2023 (SEI– – 0001357-61.2023.6.18.8000). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 23/2023 BENEFICIÁRIA: VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ 26.507.653/0001-55 . ITEM D ES C R I Ç ÃO QUANT PREÇO UNITÁRIO (R$) . 2 LUMINARIA TIPO TARTARUGA MARCA: JR 50 unid 48,00 . 49 LUMINÁRIA DE EMBUTIR PARA 02 LÂMPADAS TUBULARES MARCA: LUMEPETRO 50 unid 113,00 . 52 CAIXA PLÁSTICA VEDADA IP66 PROTEÇÃO PARA CFTV MARCA: M U LT I T O 200 unid 21,96 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24/2023 BENEFICIÁRIA: CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA - CNPJ 26.569.874/0001-58– – . ITEM D ES C R I Ç ÃO QUANT PREÇO UNITÁRIO (R$) . 3 JOELHO DE 20MM MARCA: Krona 100 unid 0,55 . 9 FITA VEDA ROSCA- MARCA: Nova flon 50 rolos c/100m 5,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 26/2023 BENEFICIÁRIA: INFANTARIA COMERCIAL LTDA CNPJ 20.795.155/0001-79 . ITEM D ES C R I Ç ÃO QUANT PREÇO UNITÁRIO (R$) . 5 JOELHO DE 32MM Marca: Plastil 100 unid 1,24 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/2023 BENEFICIÁRIA: LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA– – CNPJ 26.950.671/0001-07 . ITEM D ES C R I Ç ÃO QUANT PREÇO UNITÁRIO (R$) . 6 Assento sanitário universal para vaso sanitário, Marca: Arqplast/25577 200 unid 16,34 . 8 Saboneteira plástica tipo dispenser Marca: Nobre/40301 100 unid 30,31 . 50 Fita isolante anti-chama Marca: Adelbras/Adelbras 200 unid 4,82 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 30/2023 BENEFICIÁRIA: ATENA NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA– – – CNPJ 49.972.973/0001-81 . ITEM D ES C R I Ç ÃO QUANT PREÇO UNITÁRIO (R$) . 11 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO MONOPOLAR 10A Marca: SOPRANO 80 unid 6,22 . 12 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO MONOPOLAR 16A Marca: SOPRANO 80 unid 6,33 . 13 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO MONOPOLAR 20A Marca: SOPRANO 80 unid 6,55 . 14 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO MONOPOLAR 25A Marca: SOPRANO 80 unid 6,22 . 15 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO MONOPOLAR 32A Marca: SOPRANO 50 unid 6,45 . 16 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO TRIPOLAR 32A Marca: SOPRANO 50 unid 27,54 . 17 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO TRIPOLAR 20A Marca: SOPRANO 50 unid 33,24 . 22 LÂMPADA LED TIPO BULBO DE 10W Marca: AV A N T 800 unid 3,77 . 28 BOCAL DE LOUÇA Marca: D ECO R LU X 100 unid 2,37 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 33/2023 BENEFICIÁRIA: GWC INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA CNPJ 49.329.140/0001-05 . ITEM D ES C R I Ç ÃO QUANT PREÇO UNITÁRIO (R$) . 26 CABO DE REDE P/ COMPUTADOR MARCA: MPT CAT5E CM 20 Caixas c/ 305m 531,08