DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ITEM D ES C R I Ç ÃO QUANT PREÇO UNITÁRIO (R$) . 53 FONTE ELETRÔNICA CHAVEADA 12V MARCA: POWER 10 unid 71,25 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 70017 Nº Processo: 202300000334500. Objeto: Prestação de serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos; sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas; manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças; componentes e materiais utilizados na manutenção; e fornecimento de insumos originais, exceto papel, para atendimento das necessidades de digitalização e impressão policromática e monocromática em frente e verso das unidades da Sede deste TRE/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 30/11/2023) 70017-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 70017 Nº Processo: 2022.0.0000479080. Objeto: Aquisição de licença do Microsoft Office Professional 2021 vinculada à estação de trabalho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 30/11/2023) 70017-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 2023.0.000043050-9. OBJETO: Contratação da ação de capacitação A P L I C AÇ ÃO DO JOGO DE TREINAMENTO CORPORATIVO - RACE AROUND THE WORLD, a ser ministrada in company a até 500 servidores, na modalidade online, com carga total de duas horas. CONTRATADA: SSDI CONQUISTAR TREINAMENTO LTDA. CNPJ: 08.736.319/0001-91. VALOR: R$69.300,00. FUND. LEGAL: Art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador João Ziraldo Maia, Presidente. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 11/2022, assinado em 01/12/2023. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ n. 61.600.839/0001- 55. Objeto(s): Incluir, sem efeitos financeiros, o item 27 na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA do CONTRATO TRE-RO N. 11/2022, para constar disposição contratual expressa sobre o dever da contratada observar a política e os mecanismos de prevenção e de enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Fundamentação: Art. 60 da Lei n. 8.666/1993 (alteração/retificação/anulação/inclusão de informações e condições). Signatários: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, o senhor JULIO CESAR DA SILVA. Processo SEI n. 0002411-22.2021.6.22.8000. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho 2023NE000530, de 28/11/2023. Nota de empenho substitutiva de Contrato. Contratada: HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA. CNPJ: 66.455.593/0001-99. Natureza Despesa: 44.90.52. Objetos: 1) Item 22 do Edital. Mesa tipo aparador, medindo 2000 x 400 x 740 mm (L x P x H). Quant.10; Vlr unit 1.827,00; 2) Item 24 do Edital. Mesa com tampo rebatível para manutenção das urnas. Quant. 20; Vlr Unit. 5.914,00; 3) Item 2 do Edital. Armário Baixo, medindo 800 x 470 x 740 mm (L x P x H). Quant. 9,000; Vlr Unit. 991,00; 4) Item 3 do Edital. Armário Médio, medindo 800 x 470 x 1050 mm (L x P x H). Quant. 1; Vlr Unit. 1.255,00; 5) Item 6 do Edital. Armário Extra Alto, porta de abrir, medindo 800 x 470 x 2100 mm (L x P x H). Quant. 16; Vlr Unit. 2.088,00; 6) Item 18 do Edital. Gabinete Executivo medindo 2000 x 2000 x 765 mm (L x P x H). Quant. ;1 Vlr Unit. 5.414,00; Valor Total da Nota de Empenho: R$ 185.546,00. Assinada por LIA MARIA ARAUJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO. Amparo Legal: ARP 01/2023, vinculada ao PE 01/2023 / T R E - R O. Processo: SEI 0000658-59.2023.6.22.8000. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho 2023NE000531, de 29/11/2023. Nota de empenho substitutiva de contrato. Contratada: OMP DO BRASIL LTDA. CNPJ: 05.075.877/0001-65. Natureza Despesa: 44.90.52. Objeto(s): 1) Item da compra e do edital 00041. Sofá de 1(um) lugar. Quant. 10. Vlr. Unit.: R$ 3.176,00; 2) Item da compra e do edital: 00042. Sofá de 2(dois) lugares. Quant. 10. Vlr. Unit.: R$ 4.060,00; 3) Item da compra e do edital: 00043 - Sofá de 3 lugares. Quant. 5. Vlr. Unit.: R$ 4.995,00; 4) Item da compra e do edital: 00029. Cadeira Giratória, Espaldar Alto, Encosto em Tela e encosto de cabeça. Quant. 75. Vlr. Unit.: R$ 1.502,00; 5) Item da compra e do edital: 00033. Cadeira Giratória, Espaldar Alto, Encosto em Tela e encosto de cabeça. Quant. 4. Vlr. Unit.: R$ 1.985,00; 6) Item da compra e do edital: 00034. Cadeira Giratória, Espaldar Alto, Encosto em Tela. Quant. 22. Vlr. Unit.: R$ 1.659,00; Valor total da nota de empenho R$ 254.423,00. Assinada por LIA MARIA ARAUJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO. Amparo Legal: ARP 03/2023, vinculada ao PE 01/2023/TRE-RO. Processo: SEI 0000663-81.2023.6.22.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n.º 8/2023; Processo SEI 0002082- 12.2023.6.23.8000; Conveniado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE, CNPJ: 01.614.606/0001-80; Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação do programa Postos de Atendimento da Justiça Eleitoral - PAJE, com objetivo de atender aos(às) eleitores(as) na garantia do exercício da cidadania, mediante a emissão e regularização de títulos eleitorais.. Fundamento Legal: Lei n.° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data da Assinatura: 22/11/2023; Assinam, pelo TRE/RR, Elaine Cristina Bianchi, Presidente; Tânia Maria Brandão Vasconcelos, Vice- Presidente/Corregedora e pela PREFEITURA DE CAROEBE, Osmar Filho, Prefeito. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PAE n. 36.347/2023. Objeto: Capacitação e atualização de servidor na temática "Averbação de Tempo de Serviço e de Contribuição na Administração Pública, atualizado com a nova Portaria MTP 1.467/2022 e IN INSS 128/2022". Contratada: ONE CURSOS - TREINA M E N T O, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA., CNPJ n. 06.012.731/0001-33. Preço total: R$ 1.980,00. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Subitem 48. Reconhecimento: Geraldo Luiz Savi Júnior - Secretário de Administração e Orçamento, em 27/11/2023. Ratificação: Gonsalo Agostini Ribeiro - Diretor-Geral, em 29/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Lince - Segurança Eletrônica Ltda. CNPJ da Contratada: 10.565.981/0001-78. Objeto: Termo Aditivo n. 132/2023, referente ao Contrato n. 081/2022, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados e continuados nas áreas de edificações ou construção civil e de eletrotécnica (prorrogação da vigência até 31/01/2024, repactuação e resguardo do direito da Contratada à repactuação). Novo valor total mensal estimado: R$ 14.614,72, a partir de 01/05/2023. Data da assinatura: 29/11/2023. Pregão n. 062/2022. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Inexigibilidade de Licitação, referente ao PAE n. 36.395/2023, publicado no D.O.U. de 01/12/2023, Seção 3, p. 205, onde se lê: "Preço total: R$ 5.780,00", leia-se: "Preço total: R$ 2.890,00". AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 34.109/2023. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para as Eleições de 2024. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 01/12/2023) 70020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 89/2023 Objeto:Registro de Preços para aquisição de materiais de construção e alvenaria. O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram -se vencedoras as licitantes MULTICOMCOM DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA,1 a 3, RABELO MAGCOMERCIO LTDA 2,4 e 8, 9 e 11 a 14 e I ELISA A SILVA LIC LTDA item 5 EAR MIX DISTRI item 6 e DAVOP COM LTDA item 7 e o 10 restou fracassado. São Paulo, 1º de dezembro de 2023. OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 01/12/2023) 070018-00001-2023NE000061 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0011558-90.2023. Objeto: Aquisição de materiais de uso da Seção de Reparação em Serralheria e Marcenaria. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00119-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 01/12/2023) 70018-00001-2023NE000169 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0043256-85.2021.6. Objeto: Contratação de serviços de acesso à internet em alta velocidade e Anti-DDoS. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00118-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tre-sp (SIASGnet - 01/12/2023) 70018-00001-2023NE000169