DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Declaração da Inexigibilidade: em 23.11.2023, pelo Sr. Alexandre Cunha de Souto Maior. Secretário de Administração de Material substituto do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Ordenador da Despesa. SEI 0045734-95.2023.6.26.8000 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 135/2023. Objeto: Contratação do Curso de Elaboração de documentos administrativos com foco nas mais recentes alterações da Redação Oficial. Valor total R$ 21.800,00. Processo: ILF 135/2023. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e SUPERCIA CAPACITACAO E MARKETING LTDA. CNPJ 11.128.083/0001-15. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, inciso II, c.c. o artigo 13, inciso VI, ambos da Lei n. 8.666/93 e em consonância com a Lei Complementar n. 198, de 28 de junho de 2023. Declaração da Inexigibilidade: em 27.10.2023, pelo Sr. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Ordenador da Despesa. SEI 0043772-37.2023.6.26.8000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 070012 Nº Processo: 0017742-89.2023.6.25.8000. Pregão Nº 25/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 13.144.308/0001-52 - CONCORDE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de automóvel tipo pick up, 4x4, zero quilômetro, cabine dupla, carroceria montada sobre chassi, ano de fabricação 2023, modelo 2024, cor branca, quatro portas, capacidade para cinco pessoas incluindo a(o) motorista.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 13/01/2024. Valor Total: R$ 246.350,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070012 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 00217.265220/2162-58. Pregão. Nº 34/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 06.248.073/0001-83 - AMCS SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 24 meses, no período de 1º de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2026.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/ Credenciamento 160/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa HO SOBRADINHO SALUTE LTDA (HOSPITAL DE OLHOS SOBRADINHO SALUTE). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, e art. 79 da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 30/11/2023. f)PA: 0031323/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de prestação de serviços 085/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA (QISAT). b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula vigésima do contrato inicial c/c artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 07/12/2023 a 07/12/2024. e)Vigência: data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g)Valor ajustado do contrato: R$ 40.280,00. h)Data da assinatura: 30/11/2023. i) PA: 0000074/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 04 ao contrato de prestação de serviços 231/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa INTERATIVA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula vigésima terceira do contrato inicial c/c artigos 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 19/12/2023 a 19/12/2024. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g)Valor estimado do contrato: R$ 142.440,00. h)Data da assinatura: 30/11/2023. i) PA: 0006676/2018. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 159/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa MARIA FISIOTERAPIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 28/11/2023. f)PA: 0028743/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO a) Espécie: Acordo de Cooperação 011/2023, assinado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL. b) Objeto: consignação de mensalidades e taxas para custeio em folha de pagamento de servidores ativos e inativos do TJDFT. c) Fundamento Legal: Lei 13.019/2014, alterada pela lei 13.204/2015. d) Vigência por prazo indeterminado a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no DOU. e) Data da assinatura: 28/11/2023. f) PA: 0006120/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 04 ao contrato de prestação de serviços 092/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. b)Objeto: prorrogar a vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 20ª do contrato inicial c/c art. 57, § 1°, inc. I, da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação da Vigência: de 21/03/2024 a 21/03/2025. e)Vigência: a partir da assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g)Data da assinatura: 01/12/2023. h)PA: 0019040/2021. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; a) espécie: termo de ajuste de contas à cessão de uso de espaço no fórum trabalhista de Volta Redonda para instalação de agência da Caixa Econômica Federal(Proc. 9441/2022); b) objeto: o acerto de contas relativo aos valores devidos a este TRT/RJ, a título de taxa de ocupação, considerando os reajustes realizados nos períodos de julho de 2015 até janeiro e o pagamento ao Cedente de valores correspondentes à multa moratória e aos juros moratórios por atraso no pagamento do rateio de despesas no período de novembro de 2016 a dezembro de 2016, não implementados durante a vigência contratual c) valor: R$2.048,95; d) assinam em 30/11/2023 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo TRT 1ª região, e a Sr. Othon Rocha, pela Caixa Econômica Federal. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 48/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de longarinas. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Asessora da Alc (SIDEC - 01/12/2023) 080009-00001-2023NE000010 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 80009 Nº Processo: 5032/2023. Objeto: Contratação de serviço de instalação de cabeamento estruturado de dados e telefonia com abertura e recomposição da arquitetura de layout com passagem e instalação de infraestrutura, lançamento, conectorização, certificação e documentação, para cabeamento metálico utp cat6 e cabeamento óptico em fibra, conforme detalhado no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 39. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras e as constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora Chefe da Alc (SIASGnet - 01/12/2023) 80009-00001-2023NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato 120/2023, Proad 43030/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Compwire Informática Ltda. (CNPJ: 01.181.242/0004-34). Objeto: Fornecimento de comutadores de borda (switches) com suporte a PoE+. Valor total: R$1.841.965,70. Vigência: Início na data da assinatura até o recebimento definitivo dos produtos. Assinam em 30/11/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira. Desembargadora-Presidente e, pela empresa: Claudio Alexandre Ferreira de Aguiar Almeida, Diretor Comercial. Contrato 129/2023, Proad 65640/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Braslync Comércio Eletrônico Ltda. (CNPJ: 35.858.504/0001-21). Objeto: Fornecimento de licenças perpétuas do software Microsoft Office. Valor total: R$73.255,00. Vigência: Início na data da assinatura até o recebimento definitivo dos produtos. Assinam em 01/12/2023, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração e, pela empresa: Carlos José da Silva, Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 063/2023 (PROAD nº 43.689/2023) - Objeto: Registro de Preços para aquisição de sabonete líquido. Ata nº 043/2023 - Registrado os itens 1 e 2 à empresa Romeo Comercial Ltda., CNPJ: 34.674.089/0001-93, no valor unitário de: R$16,86 para os itens 1 e 2. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. A ata encontra disponível para consulta em https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/SRPPagina.pdf. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 94/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2023, às 11h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva, preventiva, conservação e assistência técnica dos sistemas de ar condicionado e de renovação de ar das unidades que compõem a Região 3 (Unidade Administrativa II - Galpão Limão, Unidade Administrativa III - Edgard Santana e Unidade Rio Branco) AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIDEC - 01/12/2023) 080010-00001-2023NE000054 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que o pregoeiro adjudicou os itens 6 e 7 à empresa Marcos Aurelio Collaco., CNPJ 81.431.777/0001-02, o item 8 à empresa Comercial Promostore Confecções Ltda., CNPJ 32.624.131/0001-36, o item 9 à empresa L DE A B Dantas., CNPJ 42.726.388/0001-52, e a Desembargadora Presidente do Tribunal homologou parcialmente o resultado do Pregão Eletrônico nº 022/2023, PROAD nº 16.132/2023 referente aos itens 6, 7, 8 e 9, em 01/12/2023. Em 1º de dezembro de 2023 AQUILES JOSÉ MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações