DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, adaptações e serviços comuns de engenharia (CATSER 1627), para execução nos imóveis existentes e futuros do CONTRATANTE, próprios, alugados ou cedidos da Região 6 - 2ª Instância da Justiça do Trabalho de Belo Horizonte (cidade polo Belo Horizonte), com fornecimento de mão de obra, materiais e demais insumos, para atendimento das necessidades do CONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e Processo e-PAD 21827/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339039. NOTA DE EMPENHO: 2023NE809, emitida em 27/10/2023. VALOR TOTAL: R$ 5.422.666,08. VIGÊNCIA: De 01/12/2023 até 30/11/2028, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Cledenir Alves da Silva (pela contratada). 23SR050 - e-PAD 43132/2023. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - CNPJ 16.695.025/0001-97. OBJETO: Termo de Cooperação Técnica para a mútua cooperação institucional entre os partícipes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, da Lei 8.666/93; e Processo e-PAD 46385/2023. VIGÊNCIA: 24 meses, a partir de 04/12/2023, podendo ser renovado em comum acordo. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Mohallem (pelo convenente) e Rodrigo Piassi do Nascimento (pelo conveniado). 23CN048 - e-PAD 48677/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR058 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TF ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. - CNPJ 23.972.729/0001-25. OBJETO: Extensão da vigência até 30.11.2024, com reajuste de 2,59% sobre os valores praticados a partir de agosto/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II e 65, §8º da Lei 8666/93, Processo e-PAD 32913/2023. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Lauro Franco Vilarinho (pela Contratada). 23TA133 - e-PAD 48363/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 80014 Nº Processo: 7255/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, mediante sistema informatizado, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar - Menino Deus, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. JOSE VALIM BEMFICA FILHO Coordenador de Licitações e Contratos Substituto (SIASGnet - 01/12/2023) 80014-00001-2023NE400358 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 80014 Nº Processo: 5002/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de conjuntos compostos de cachepôs (grande e pequeno com plantas naturais para os ambientes internos) para atender a ornamentação de ambientes e salas do complexo-sede, do Foro Trabalhista de Porto Alegre, bem como das demais unidades da capital e do interior do estado, incluindo fornecimento de toda mão de obra, materiais e ferramentas necessários para a montagem, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/12/2023 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar - Menino Deus, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. JOSE VALIM BEMFICA FILHO Coordenador de Licitações e Contratos Substituto (SIASGnet - 01/12/2023) 80014-00001-2023NE400358 DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ADITAMENTO ESPÉCIE: Aditamento à Ata de Registro de Preços. A Coordenadoria de Licitações e Contratos do TRT da 4ª Região torna público o Aditamento 1º à Ata de Registro de Preços nº 43/2022-B, decorrente do Pregão Eletrônico nº 43/2022, que tem por objeto o registro de preços para aquisição de forno micro-ondas de 20 litros, a fim de ALTERAR o modelo do equipamento registrado de "Modelo: PMO23BB" para "Modelo: PMO23EB". Ficam ratificadas as demais condições da ata original. PROAD Nº 7404/2022. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EDITAL Nº 37/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2018 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal e à formação de cadastro de reserva, publicado no Diário da União, na edição de 05 de fevereiro de 2018, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Edital nº 16/2019 que inseriu a candidata JULIANA SANTOS REBOUÇAS (Sub Judice), inscrição nº 004164g para ocupar a 5ª posição da lista de Candidatos Autodeclarados Negros para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa em cumprimento ao Acórdão nos autos da Apelação Cível (198) n. 1003120-87.2019.4.01.3400. Recife/PE, 29 de novembro de 2023. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão nº. 04/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica n° 06/2023, celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho e a Caixa Econômica Federal, Proad 5523/2023. Objeto: Conjugação de esforços em busca da redução da litigiosidade e do prazo de duração dos processos trabalhista, reduzindo a taxa de congestionamento na fase de conhecimento e de execução, bem como fomentando a resolução consensual das controvérsias nos processos em que a CAIXA figure como reclamada. Assinatura: Durval César de Vasconcelos Maia, Desembargador Presidente do TRT7, pelo tribunal, em 30.11.2023. DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Consignação em Folha de Pagamento. PROAD TRT7ª nº 7136/2023. Entidade Consignatária: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA - SICOOB - CREDIJUSTRA. CNPJ: 37.079.720/0001-02. Objeto: Operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento. Vigência: 60 meses a contar da assinatura. Fund. Legal: Ato da Presidência TRT7ª nº 23/2018 e Art. 184 da Lei 14.133/21. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7ª, Francisco de Assis Teixeira Leal e Alex Patrus Chagas de Almeida, pela Consignatária, em 30.11.2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 80003 Nº Processo: 48742023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de forma qualificada e continuada, às atividades de apoio administrativo ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, no Fórum Trabalhista de Macapá-AP, de AGENTE DE PORTARIA e MONITOR DE ALARMES ELETRÔNICOS E/OU SISTEMA DE CFTV, conforme condições, quantidades, especificações técnicas, prazos e demais exigências estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5- 00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer informações referente a licitação contactar com o Agente de Contratação através do email: [email protected]. HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES Agente de Contratação (SIASGnet - 01/12/2023) 80003-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda, CNPJ: 21.306.287/0001-52; OBJETO: Aquisição de mobiliário; PROCESSO TRT8 n. 6854/2023; VALOR: R$ 16.160,00 (dezesseis mil cento e sessenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n. 55/2022; DATA DE ASSINATURA: 6 de novembro de 2023; pelo Tribunal, a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor Jordano Castro Nascimento, pela Contratada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 50/2023 Espécie: Processo nº 6656/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ:01.547.343/0001-33 e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde, CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: Suely Das Graças De Santana Vaz, CPF: 158.077.622-15; OBJETO: Prestação de serviço de assistência odontológica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 27 de outubro de 2023; pelo Tribnal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e, a Senhora Suely Das Graças De Santana Vaz, pela Credenciada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATOS DE CONVÊNIO Convênio nº 12/2023. Convenente: Instituto Edésio Passos - IEP - CNPJ 27.269.222/0001- 60. Concedente: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - CNPJ 03.141.166/0001-16. Objeto: cooperação para o desenvolvimento e execução de programas e projetos acadêmicos nas áreas do direito coletivo do trabalho e do direito internacional do trabalho de interesse para o bom conhecimento do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e sua atuação como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbido da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Vinculação: Processo Proad nº 5259/2023. Vigência: 12 meses a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 25/09/2023. Signatários: Ana Carolina Zaina - Presidente, pelo Concedente, e André Franco de Oliveira Passos - Presidente do Convenente. Convênio nº 13/2023. Convenente: Instituto Edésio Passos - IEP - CNPJ 27.269.222/0001- 60. Concedente: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - CNPJ 03.141.166/0001-16. Objeto: o apoio por meio de consultoria e coordenação de projeto ao CONCEDENTE, visando a realização do projeto denominado "Literatura Sob a Perspectiva de Gênero e o Mundo do Trabalho", que consiste nas ações de incentivo à leitura e promoção da literatura brasileira escrita por autoras mulheres. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Vinculação: Processo Proad nº 4888/2023. Vigência: 12 meses a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 25/09/2023. Signatários: Ana Carolina Zaina - Presidente, pelo Concedente, e André Franco de Oliveira Passos - Presidente do Convenente. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 51/2023 - Serviços terceirizados de limpeza, conservação e copeiragem. Empresa Vencedora Item 3: DMG PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ 22.048.175/0001-01 - Preço: R$ 2.749.999,92. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro