DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Fornecimento, por demanda, de água mineral natural, sem gás, nos termos da tabela abaixo, mediante regime de comodato, bem como a aquisição de vasilhames de 20 litros em polipropileno, polietileno ou policarbonato, para reposição de garrafões avariados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00075- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 30/11/2023) 80016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº36/2018/TRT11. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: Ticket Soluções HDFGT S/A. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 4º da Lei n. 8.666/93. PROCESSO: MA-468/17. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por três meses. VIGÊNCIA: 03/12/23 a 02/03/24. DATA E ASSINATURAS: 30/11/23. Romulo Rogerio Cyrino Barbosa pelo TRT11 e Luciano Rodrigo Weiand e Diego da Silva Gonçalves, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO TRT Nº 60/2023 Processo TRT n. 6.540/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: ENGELTECH ELEVADORES LTDA. (CNPJ n. 07.485.559/0001-06). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de assistência técnica - manutenção preventiva e corretiva - dos elevadores do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 13a Região, do Fórum Maximiano Figueiredo (FMF), da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória (CGDM), localizados na cidade de João Pessoa, e do Fórum Irineu Joffily, localizado na cidade de Campina Grande. Natureza de Despesa: 339039. Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho n. 2023NE000759. Valor total do Contrato: R$ 76.145,40 (setenta e seis mil, cento e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 01/12/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Syrlei dos Santos Feitosa, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TRT Nº 14/2023 Processo TRT13 n.º 6.644/2023 - Pregão Eletrônico n.º 43/2023. Fornecedor: CLIMA TOP REFRIGERAÇÃO LTDA. (CNPJ: 26.540.429/0001-65). Objeto: aquisição de peças de reposição para o sistema de ar-condicionado instalado no Fórum Maximiano Figueiredo, pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Os itens, valores e especificações estão disponíveis para consulta pública através do endereço eletrônico: https://www.trt13.jus.br/contaspublicasng/#/atas. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Data da Assinatura: 30/11/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Tribunal, e Alex Vasconcelos, Representante Legal, pela empresa. A íntegra da Ata encontra-se disponível no sítio: www.trt13.jus.br EXTRATO DE RESCISÃO O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 02.658.544/0001-70, neste ato representado por sua Diretora-Geral, Simone Farias Perrusi, considerando o contido no Protocolo TRT nº 5.896/2023, resolve rescindir em comum acordo, com fulcro no inciso II, do art. 79, da Lei n.° 8.666/93, o Contrato TRT nº 30/2020, firmado com a empresa ENGELTECH ELEVADORES LTDA. , inscrita no CNPJ nº 07.485.559/0001-06, com efeitos a partir de 30/11/2023. EXTRATO DE RESCISÃO O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 02.658.544/0001-70, neste ato representado por sua Diretora-Geral, Simone Farias Perrusi, considerando o contido no Protocolo TRT nº 9.964/2023, resolve rescindir em comum acordo, com fulcro no inciso II, do art. 79, da Lei n.° 8.666/93, o Contrato TRT nº 44/2020, firmado com a empresa ENGELTECH ELEVADORES LTDA. , inscrita no CNPJ nº 07.485.559/0001-06, com efeitos a partir de 30/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 80005 Nº Processo: 10.851/2023. Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual aquisição de conjuntos de Banners e Suportes para realização de atividades da Assessoria de Comunicação Social. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/12/2023 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras/edital/80005-5-000049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa/PB, 1º de dezembro de 2023. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROAD Nº 4545-2023 O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação de jornal diário de grande circulação no Estado de Rondônia, para publicação e divulgação de extratos, avisos de editais de licitação e outras matérias relacionadas às contratações no âmbito do TRT14, conforme especificações constantes no edital e seus anexos (Id30). Empresa: EDITORA DIÁRIO DA AMAZÔNIA LTDA. Valor total: R$69.750,00, a fim de atender a vigência contratual pelo período de 5(cinco) anos, conforme Relatório final do Pregoeiro (Id.42). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023. Em 30 de novembro de 2023. EDER JORGE MACHADO SANTANA Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROAD Nº 4728-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação de empresa especializada no ramo de alimentação, para fornecimento de lanches a serem entregues por ocasião dos eventos de capacitação, tais como: capacitação, treinamento, aperfeiçoamento, simpósio, seminário e outros eventos da mesma natureza, realizados por este Tribunal na Capital do Estado de Rondônia, em Porto Velho, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência-anexo III do edital (Id.54). Empresa: FF AZZI PARANHOS COMERCIAL - ME. Valor total: R$ 34.980,00, a fim de atender a vigência contratual pelo período de 1(um) ano, conforme Relatório final do Pregoeiro (Id.93). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023. Em 1º de dezembro de 2023. EDER JORGE MACHADO SANTANA Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14, em substituição DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No 09/2023 - PROAD 2809/2023, que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 14a Região, a Procuradoria Regional do Trabalho da 14a Região e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia. Objeto: Implantação de "Atendimento Integrado TRT14/PRT14/SRT-RO", objetivando ofertar à população atendimento e orientação, a partir das instalações de qualquer dos órgãos parceiros, de forma eletrônica e remota, acesso a serviços de outro órgão parceiro, promovendo o Acesso Digital à Justiça, com a instalação de Pontos de Inclusão Digital - PID, oferecendo acesso digital à população para consulta de processos judiciais, bem como a realização de atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução CNJ no 372/2021, ampliando o acesso à Justiça e resguardando os excluídos digitais, consoante Recomendação CNJ n.o 130/2022. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes, conforme art. 107 da Lei 14.133/2021. Assinatura: Em 16/11/2023, OSMAR J. BARNEZE Desembargador do Trabalho - Presidente do TRT da 14a Região CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA Procurador-Chefe - Procuradoria Regional do Trabalho da 14a Região e TEREZA JANETE CORDOVA SANTOS Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No 05/2023 - PROAD 1078/2023, que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 14a Região, e a Prefeitura do Município de Jí- Paraná-RO, tendo como objeto a integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico. Vigência: 60(sessenta meses), a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes, conforme art. 107 da Lei 14.133/2021. Assinatura: Em 29/11/2023 OSMAR J. BARNEZE Desembargador do Trabalho - Presidente do TRT da 14a Região e em 24/11/2023 JOAQUIM TEIXEIRA DOS SANTOS-Prefeito-Prefeitura do município de Jí-Paraná. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 80011 Nº Processo: 25481/2023. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento e instalação de 50,94m² de vitral em esquadrias para execução no novo prédio que irá abrigar a Escola Judicial, com previsão de inauguração em março de 2024, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e na Minuta de Contrato - Anexo III, partes integrantes deste edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei nº 14.133/2021 . FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 01/12/2023) 80011-00001-2023NE000001