DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em https://drive.google.com/drive/folders/19o4qUQ4XDn5cjboZDiv6hLSQYHh53lwq ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER Diretor-Geral COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 31936/2023 - Contrato: 111/2023. Partes: TRT e ARCON ENGENHARIA E SE R V I ÇO S LTDA. CNPJ: 20.608.820/0001-78. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia (Sede Administrativa e Sede Judiciária). Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.535, de 17/01/2023. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Valor total: R$77.812,54. Nota de empenho: 2023NE001508, de 10/11/2023. Vigência: 270 dias, a contar da data da assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Luiz Carlos Palmeira. Data: 16/11/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 PROTOCOLO: 000004486/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e suporte das soluções de Segurança Física dos Datacenter (Sala-Cofre) do TRT16, como forma de garantir a continuidade do negócio, disponibilidade dos serviços de TI e integridade dos equipamentos corporativos de tecnologia da informação que armazenam os dados e sistemas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: GREEN4T SOLUÇÕES TI SA VALOR: R$ 798.835,70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 01/12/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 7206/2023. OBJETO: contratação de palestra com o tema "Saúdes Mentais", no dia 15/12/2023, em São Luís/MA. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA : JORGE FORBES CLINICA E PESQUISA EM PSICANALISE LTDA. VALOR: R$ 50.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI e art.26, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: em 27/11/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: em 28/11/2023, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo: 4197/2022. Retificação do Extrato de Termo Aditivo Nº1 ao contrato TRT16 Nº 34/2022 publicado no DOU de 30/11/2023, Edição 228, Seção 3, página 209, onde se lê Nº Processo: 13712/2023, leia-se: Nº Processo: 1371/2022. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS SEI - 0001198-28.2023.5.17.0500 - Espécie: Convênio; Partícipes: Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Sociedade de Ensino Superior de Vitória Ltda.; CNPJ- 03.904.124/0001-90; Objeto: concessão de descontos aos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região nos cursos de pós-graduação Stricto Sensu oferecidos pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV; Licitação: Dispensa; Data e assinaturas: 06/11/2023 - Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, Diretora da Escola Judicial do TRT 17.ª Região, e Jorge Abikair Neto, pela FDV. SEI - 0001198-28.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Cooperação Mútua; Partícipes: Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Sociedade de Ensino Superior de Vitória Ltda.; CNPJ-03.904.124/0001-90; Objeto: intercâmbio e a cooperação mútua didático- científico e cultural e o estabelecimento de mecanismos para sua realização, de interesse comum entre a FDV e a EJUD 17; Licitação: Dispensa; Data e assinaturas: 06/11/2023 - Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, Diretora da Escola Judicial do TRT 17.ª Região, e Jorge Abikair Neto, pela FDV. SEI - 0001147-17.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Adesão; Aderente: Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região; Objeto: adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 02/2021, para o compartilhamento gratuito da ferramenta "Cartilha de Pesquisa Patrimonial"; Licitação: Dispensa; Data e assinatura: 08/11/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região. SEI - 0001366-98.2021.5.17.0500 - Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 36/2022; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: CIDE - Capacitação, Inserção e Desenvolvimento.; CNPJ-03.935.660/0001-52; Objeto: alteração de especificações técnicas para adoção de edital permanente de seleção de estagiários; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 06/2022; Data e assinaturas: 10/11/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Arnóbio Cunha Freitas Júnior, pela Contratada. SEI - 0001187-96.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 45/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Goshme Soluções Para a Internet Ltda.; CNPJ-07.112.529/0001-46; Objeto: Aquisição de 279 assinaturas da plataforma Jusbrasil; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Valor total: R$ 117.102,60; Licitação: Inexigibilidade; Data e assinaturas: 16/11/2023 - Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler, Vice-Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Pedro Twiaschor Kuczynski, pela Contratada. SEI - 0001612-26.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 46/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Divulgue Outdoor e Comunicação Visual Ltda., CNPJ- 39.816.459/0001-01; Objeto: fornecimento e instalação de itens de comunicação visual, além de itens específicos de sinalização visual e tátil; Vigência: 150 dias, a contar da assinatura; Valor total: R$ 33.929,06; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 20/2022; Data e assinaturas: 23/11/2023 - Carlos Tadeu Goulart, Diretor-Geral do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Adaucto Morais de Silva Netto, pela Contratada. SEI - 0001412-19.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 47/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Holder Soluções Elevadores Ltda.; CNPJ-25.293.280/0001-02; Objeto: Serviços de manutenção preventiva mensal, manutenção corretiva com reposição de peças e atendimento a chamados emergenciais de pessoas presas em cabinas dos 15 (quinze) elevadores do edifício sede do TRT17. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Valor total: R$ 136.680,00; Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2023; Data e assinaturas: 27/11/2023 - Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler, Vice-Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Igor Trancoso Costa, pela Contratada. SEI - 0001655-60.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Adesão; Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região; Objeto: facilitação do intercâmbio de informações documentais; Data e assinaturas: 30/11/2023 - Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler, Vice-Presidente do TRT 17.ª Região, e Estanislau Tallon Bozi, pela PRT da 17ª Região. SEI - 0000849-64.2019.5.17.0500 - Espécie: 4º Aditivo ao Termo de Contrato TC n.º 07/2019; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Elevadores Nacional Ltda.; CNPJ- 28.168.052/0001-90; Objeto: renovação da vigência por 12 meses, a contar de 6/12/2023, consignação do direito ao reajuste e inclusão de cláusula relacionada ao Código de Ética do TRT-17; Licitação: Dispensa; Data e assinaturas: 30/11/2023 - Alzenir Bollesi De Plá Loeffler, Vice- Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Emanuela Silva Ferreira, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço global, objetivando o registro de preços para eventual contratação de subscrição do Citrix DaaS - Advanced Edition por 36 meses, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 04/12/2023 até as 8:59h de 19/12/2023; Data da sessão pública: 19/12/2023 às 09h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Aracaju - SE, 1º de dezembro de 2023. PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA C. DE MELO Chefe da Dilic TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 80021 Nº Processo: 4400/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de tradução/interpretação de Libras (Língua Brasileira de Sinais), para a língua portuguesa e vice-versa, com cessão de imagem e som, em eventos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (contrato com duração de 5 anos podendo ser prorrogado). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: UASG 080021. O edital também poderá ser acessado através do site: www.trt21.jus.br em "Transparência - Contas Públicas - Licitações).. LIEGE GOMES MACHADO DE MELO Pregoeira (SIASGnet - 01/12/2023) 80021-00001-2023NE000021 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Proad nº. 10260/18. 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 005/2018 entre TRT 23ª Região e a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. CNPJ: 03.929.049/0001-11. OBJETO: prorrogação de prazo de vigência e execução da cessão do espaço físico e infraestrutura para implantação por 12 meses e operação do sistema de transmissão da Rádio FM da Justiça do Trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Constituição Federal e pelo Artigo 116, da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 14/11/2023. VIGÊNCIA: 12 meses SIGNATÁRIOS: pelo TRT 23ª Região, Paulo Roberto Ramos Barrionuevo, Desembargador-Presidente; pela ALMT, Eduardo Botelho, Deputado-Presidente e Max Russi, Deputado 1º Secretário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad 7978/2021. 5º Termo Aditivo ao Contrato 28/2021. OBJETO: Suprimir 01 rastreador de veículo por GPS, no valor unitário de R$ 28,43, com início a contar de 11/10/2023. FUNDAMENTO LEGAL: item 13.1. do instrumento contratual c/c artigo 65, I, "b"e § 1º da Lei n. 8.666/93. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: America Sat Monitoramento Ltda, CNPJ: 07.938.710/0001-06. ASSINATURA: 17/11/2023. S I G N AT Á R I O S : Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; Eva Sobrinho de Besso/Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 17/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. CONTRATADA: LOGISTICA AMBIENTAL LTDA (LOGAM), com registro no C.N.P.J/M.F. sob o n. 32.504.472/0001-78. OBJETO: contratação da empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde no âmbito da Seção Judiciária do Amapá. VIGÊNCIA: 12 (dose) meses, contados da publicação do contrato. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2023. Dotação Orçamentária: Natureza da despesa: 339039. Programa de trabalho: 168312. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 Assinado por: Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, Alesson Tourinho Cavalcante, representante legal, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 20/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. CONTRATADA: TLD - TELEDATA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., com registro no C.N.P.J/M.F. sob o n. 33.927.849/0001-64. OBJETO: Aquisição de solução de Segurança e Gerência de Redes NGFW em Cluster de Alta Disponibilidade, acompanhados dos seus respectivos licenciamentos de software, incluindo Serviços de implantação, garantia de atualização contínua e suporte técnico durante o período de garantia mínima de 48 meses. Valor total da contratação: R$ R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2023. Dotação Orçamentária: Natureza da despesa: 449052. Programa de trabalho: 168312. BASE LEGAL: Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021; Pregão Eletrônico n. 13/2023. Assinado por: Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, Ricardo Luiz de Oliveira, pela Contratada.