DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Pregão Eletrônico n. 11/2022; do Ministério da Economia - UASG 201057/Ata de Registro e Preços nº 21/2022/Processo 19973.110735/2021-12. Assinado por: Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, Márcia Caetano da Silva, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 24/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. CONTRATADA: APOLLO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., com registro no C.N.P.J/M.F. sob o n. 14.928.920/0001-89. OBJETO: Contratação de serviços de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados na Sede da Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá. Valor total da contratação: R$ 826.101,60 (oitocentos e vinte e seis mil cento e um reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, com início em 01/12/2023, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023. Dotação Orçamentária: Natureza da despesa: 339037. Programa de trabalho: 168312. BASE LEGAL: Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021; Pregão Eletrônico n. 18/2023. Assinado por: Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, Raimundo Rogério Soares Castro, representante legal, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 25/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. CONTRATADA: APOLLO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., com registro no C.N.P.J/M.F. sob o n. 14.928.920/0001-89. OBJETO: Contratação de serviços de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados na Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá - Subseção de Laranjal do Jari. Valor total da contratação: R$ 41.886,12 (quarenta e um mil oitocentos e oitenta e seis reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, com início em 01/12/2023, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023. Dotação Orçamentária: Natureza da despesa: 339037. Programa de trabalho: 168312. BASE LEGAL: Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021; Pregão Eletrônico n. 18/2023. Assinado por: Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, Raimundo Rogério Soares Castro, representante legal, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 26/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. CONTRATADA: APOLLO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., com registro no C.N.P.J/M.F. sob o n. 14.928.920/0001-89. OBJETO: Contratação de serviços de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados na Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá - Subseção de Oiapoque. Valor total da contratação: R$ 41.886,12 (quarenta e um mil oitocentos e oitenta e seis reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, com início em 01/12/2023, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023. Dotação Orçamentária: Natureza da despesa: 339037. Programa de trabalho: 168312. BASE LEGAL: Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021; Pregão Eletrônico n. 18/2023. Assinado por: Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, Raimundo Rogério Soares Castro, representante legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 226/2023 - UASG 090002 Nº Processo: 53582520234018002 . Objeto: Assinatura da plataforma digital SOLLICITA PRO- PLANO RUBI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Lei 13.303, Art.30, I. Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2023. DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA. Diretor. Ratificação em 01/12/2023. MONICA MIRNA DO NASCIMENTO SARAIVA. Supervisor. Valor Global: R$ 7.300,00. CNPJ CONTRATADA : 06.132.270/0001-32 EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA. (SIDEC - 01/12/2023) 090002-02023-2023NE000452 SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 0013966062023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de descupinização, desratização e desinsetização (eliminação de baratas, formigas, aranhas, traças, cupins, escorpiões, mosquitos etc.), com fornecimento de todo o material e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências do prédio da Justiça Federal de 1º grau na Bahia, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PAULO AFO N S O, compreendendo suas áreas internas e externas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 01/12/2023. ROSANA SOUSSA VIEIRA LINS. Diretor Secad. Ratificação em 01/12/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.900,00. CNPJ CONTRATADA : 16.849.548/0001-40 EXODO SAUDE AMBIENTAL LTDA. (SIDEC - 01/12/2023) 090012-00001-2023NE090012 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 35783292023 . Objeto: Contratação de seguro multirrisco, na modalidade compreensivo empresarial, contra incêndio, raio e explosão de qualquer natureza, além de danos elétricos e eletrônicos para a Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia- Subseção Judiciária de Juazeiro Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 30/11/2023. ROSANA SOUSSA VIEIRA LINS. Diretor Secad. Ratificação em 30/11/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.235,54. CNPJ CONTRATADA : 07.021.544/0001-89 BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.. (SIDEC - 01/12/2023) 090012-00001-2023NE090012 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 79/2023, cujo objeto consiste na aquisição de materiais especiais de consumo de higienização e limpeza para prevenção e redução dos riscos de disseminação de vírus, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 46/2023 e ao PAe. nº 0017196-53.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 30/11/2023. Empresa vencedora: 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA, com valor total de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php Brasília-DF, 30 de novembro de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 80/2023, cujo objeto consiste na aquisição de materiais especiais de consumo de higienização e limpeza para prevenção e redução dos riscos de disseminação de vírus, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 46/2023 e ao PAe. nº 0017196-53.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 30/11/2023. Empresa vencedora: CAPITAL MEDH IMPO R T AÇ ÃO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, com valor total de R$ 3.096,00 (três mil e noventa e seis reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php Brasília-DF, 30 de novembro de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 80/2023, cujo objeto consiste na aquisição de materiais especiais de consumo de higienização e limpeza para prevenção e redução dos riscos de disseminação de vírus, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 46/2023 e ao PAe. nº 0017196-53.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 30/11/2023. Empresa vencedora: CAPITAL MEDH IMPO R T AÇ ÃO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, com valor total de R$ 3.096,00 (três mil e noventa e seis reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php. Brasília-DF, 30 de novembro de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2020. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRAT A DA : Entele Telecomunicações Ltda. VIGÊNCIA: de 18/02/2024 a 17/02/2025. Valor total estimado: R$ 16.517,88. BASE LEGAL: PA nº. 0004042-04.2019.4.01.8006 e Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2023. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, Paulo José Pereira, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA 6837-32.2023.4.01.8009. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n° 1/2023. DOADOR: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. DONATÁRIA: Cooperativa Alternativa de Catadores, Reciclagem e Preservação do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso - COOREPAM - CNPJ nº 07.474.615/0001-07. OBJETO: Prorrogação da vigência, de 27/1/2024 a 26/7/2024. BASE LEGAL: Item 6.1 do Edital de Habilitação nº 1/2022-JFMT. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e pela Sra. Maria Antonia da Conceição Araújo, pela contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA 7043-46.2023.01.8009. Espécie: Termo Aditivo n° 70/2023 ao Contrato n° 40/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: LUSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ: 31.089.900/0001-80. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 02.12.2023 a 01.12.2024. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 29.11.2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sra. Luana Amorim Pinto, pela contratada.